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Title: Gestão municipal e agenda 2030: análise do cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) no município de Campina Grande, a partir das informações orçamentárias.
???metadata.dc.creator???: GARRIDO, Luan Dantas.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: MARTINS, Maria de Fátima.
???metadata.dc.contributor.referee1???: FONTGALLAND, Isabel Lausanne.
???metadata.dc.contributor.referee2???: NASCIMENTO, Alex Bruno Ferreira Marques do.
Keywords: Orçamento Público;Objetivos de Desenvolvimento Sustentável;Gestão pública municipal;Public Budget;Sustainable Development Goals;Municipal public management
Issue Date: 10-Dec-2021
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: GARRIDO, Luan Dantas. Gestão municipal e agenda 2030: análise do cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) no município de Campina Grande, a partir das informações orçamentárias. 112 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais) - Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2021.
???metadata.dc.description.resumo???: Ultrapassando as expectativas de apenas prever receitas e fixar as despesas para um exercício financeiro, o orçamento público pode ser utilizado como uma ferramenta de gestão capaz de auxiliar a administração pública na análise de execução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Nesse contexto, o objetivo deste estudo foi analisar a gestão pública municipal quanto ao cumprimento dos ODS no Município de Campina GrandePB, a partir das informações orçamentárias. Para tanto, realizouse um estudo exploratório, caracterizado como estudo de caso e com abordagem qualitativa e quantitativa, no qual, por meio dos dados secundários obtidos no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCEPB) e das Leis Orçamentárias Anuais (LOA) da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) do ano de 2016 até o ano de 2020, constatouse que durante o período estudado havia no orçamento público da PMCG uma quantidade significativa de ações governamentais direcionadas ao cumprimento dos ODS, o equivalente a mais de 70% do total. Para essas ações foram destinados mais de 900 milhões de reais em todos os exercícios estudados, o correspondente a mais de 60% dos créditos aprovados. Somadas a essas dotações iniciais, foram autorizados créditos adicionais superiores a 110 milhões de reais, que amplificaram o limite de execução orçamentária da administração pública municipal. Todavia, 28% dos créditos disponíveis foram anulados por ano pela PMCG, em média. Desse modo, após o levantamento do total dos créditos disponíveis, contatouse que foram empenhados por ano, em média, 92,62% do valor total autorizado, confirmando, de modo geral, que há uma tendência positiva de que até 2030 a PMCG potencialize as diversas ações já desenvolvidas no município em prol do cumprimento dos ODS.
Abstract: Going beyond expectations of only forecasting revenues and fixing expenses for a financial year, the public budget can be used as a management tool capable of assisting the public administration in analyzing the implementation of the Sustainable Development Goals (SDGs). In this context, the objective of this study was to analyze the municipal public management in terms of compliance with the SDGs in the city of Campina GrandePB, based on budget information. Therefore, an exploratory study was carried out, characterized as a case study and with a qualitative and quantitative approach, in which, through secondary data obtained from the Monitoring System for Management of Resources in Society (SAGRES) of the State Court of Auditors of Paraíba (TCEPB) and of the Annual Budget Laws (LOA) of the Municipality of Campina Grande (PMCG) from the year 2016 to the year 2020, it was found that during the study period there was a quantity in the PMCG public budget significant government actions aimed at meeting the SDGs, equivalent to more than 70% of the total. More than 900 million reais were earmarked for these actions in all the years studied, corresponding to more than 60% of the credits approved. Added to these initial allocations, additional credits in excess of 110 million reais were authorized, which increased the budget execution limit for the municipal public administration. However, 28% of available credits were canceled annually by the PMCG, on average. Thus, after surveying the total available credits, it was found that, on average, 92.62% of the total authorized amount were committed per year, confirming, in general, that there is a positive trend that until 2030 the PMCG leverage the various actions already developed in the municipality towards the fulfillment of the SDGs.
Keywords: Orçamento Público
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Gestão pública municipal
Public Budget
Sustainable Development Goals
Municipal public management
???metadata.dc.subject.cnpq???: Recursos Naturais
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/23609
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