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Title: Teletrabalho na Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco: análise de viabilidade de implantação nas gerências de ações fiscais.
Other Titles: Telework at the Finance Department of the State of Pernambuco: feasibility analysis of implementation in the management of tax actions
???metadata.dc.creator???: SOUSA, Ricardo Dantas de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: MARQUES, Jacyara Farias Souza.
???metadata.dc.contributor.referee1???: SILVA, Marco Antônio Costa da.
???metadata.dc.contributor.referee2???: LIMA, Rogério de Araújo.
Keywords: Teletrabalho;Administração Pública;Gerencias de ações fiscais;Teletrabalho - parcial ou integral;Vantagens e desvantagens do teletrabalho;Regulamentação do teletrabalho;Telework;Public administration;Tax action management;Telework - partial or full;Advantages and disadvantages of telecommuting;Regulation of teleworking;Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco
Issue Date: 22-Dec-2021
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SOUSA, Ricardo Dantas de. Teletrabalho na Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco: análise de viabilidade de implantação nas gerências de ações fiscais. 2021. 144f. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa/Paraíba - Brasil, 2021.
???metadata.dc.description.resumo???: Com o avanço dos mecanismos tecnológicos alguns paradigmas gradativamente vão sendo ultrapassados. Esse fenômeno ocorre em todos os campos da vida humana e nas relações de trabalho não poderia ser diferente: o advento da internet não permite mais se imaginar uma organização, seja ela privada ou pública, sem estar conectada à rede mundial de computadores. Nesse contexto surge uma nova modalidade de realização das atividades laborais que permite seu desenvolvimento por meio do trabalho remoto, mais conhecido como teletrabalho. A dificuldade de locomoção, salubridade do ambiente laboral e outras necessidades da Administração Pública e do servidor, despertaram o interesse do pesquisador em verificar a viabilidade dessa sistemática de trabalho na Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE), sobremaneira nas suas Gerências de Ações Fiscais (GEAFs). Nessa perspectiva, essa pesquisa teve como objetivo analisar a compatibilidade formal e estrutural do teletrabalho no desempenho das atividades desenvolvidas nas referidas GEAFs, nas quais se desenvolvem as grandes ações de auditoria com análise da escrituração fiscal dos maiores contribuintes, a fim de detectar possíveis fraudes que acarretem perdas de arrecadação tributária para o estado. Para alcançar os objetivos propostos o método de pesquisa adotado foi a pesquisa de campo, com enfoque na pesquisa exploratória e descritiva, cujos dados foram levantados por meio de verificação in loco, extração no Portal da Transparência da Instituição e de questionário aplicado junto aos gestores e aos auditores que trabalham nas 12 GEAFs existentes na Secretaria. Os questionários foram submetidos ao comitê de ética em pesquisa com seres humanos da UFCG e apresentaram questões fechadas de análise predominantemente qualitativa, extraindo informações de percepção e expectativa dos envolvidos em relação ao teletrabalho no órgão. Quanto aos resultados, foi dada relevante contribuição com o levantamento de informações, perspectivas e necessidades para viabilização em definitivo do teletrabalho na instituição, além da construção de uma proposta de regulamentação para que a Sefaz-PE possa utilizá-la como instrumento legal de formalização do teletrabalho em suas atividades.
Abstract: With the advancement of technological mechanisms, some paradigms are gradually being overcome. This phenomenon occurs in all fields of human life and in working relationships could not be different: the advent of the Internet no longer allows one to imagine an organization, whether private or public, without being connected to the worldwide computer network. In this context, a new modality of performing work activities emerges that allows its development through remote work, better known as telework. The difficulty of locomotion, healthiness of the working environment and other needs of the public administration and civil servant, aroused the researcher's interest in verifying the feasibility of this work system in the Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE), very much in their Gerências de Ações Fiscais (GEAFs). In this perspective, this research aimed to analyze the formal and structural compatibility of telework in the performance of the activities developed in those referred GEAFs, in which large audit actions are carried out with analysis of the tax bookkeeping of the largest taxpayers, in order to detect possible fraud that results in tax collection losses for the state. To achieve the proposed objectives, the research method adopted was field research, focusing on exploratory and descriptive research, whose data were collected through verification in loco, extraction on the institution's transparency portal and a questionnaire applied to managers and auditors working in the 12 GEAFs existing in the secretariat. The questionnaires were submitted to the ethics committee in research with human beings of the UFCG and presented closed questions of predominantly qualitative analysis, extracting information of perception and expectation of those involved in relation to telework in the organ. As for the results, a relevant contribution was made with the survey of information, perspectives and needs for the definitive feasibility of telework in the institution, in addition to the construction of a regulatory proposal so that the Sefaz-PE can use it as a legal instrument for formalizing telework in its activities.
Keywords: Teletrabalho
Administração Pública
Gerencias de ações fiscais
Teletrabalho - parcial ou integral
Vantagens e desvantagens do teletrabalho
Regulamentação do teletrabalho
Telework
Public administration
Tax action management
Telework - partial or full
Advantages and disadvantages of telecommuting
Regulation of teleworking
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco
???metadata.dc.subject.cnpq???: Administração Pública
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/23657
Appears in Collections:Mestrado Profissional em Administração Pública

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