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Title: O uso político do direito: composição e soluções legais a conflitos de terra na Paraíba 1975/1985.
Other Titles: L'utilisation politique du droit: composition et solutions juridiques aux conflits fonciers dans l'État de Paraíba - Brésil 1975/1985.
Nous avons besoin de savoir comment composer et résoudre les conflits légaux qui se produisent actuellement au Brésil - 1975/1985.
???metadata.dc.creator???: BARBOSA, Maria Edneusa Lucena.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: BAPTISTA, José Cláudio.
???metadata.dc.contributor.advisor-co1???: SANTOS, Raimundo Nonato.
???metadata.dc.contributor.referee1???: CAVALCANTI, Josefa Salete Barbosa.
Keywords: Conflitos de Terra;Direito;Sociologia do Direito;Movimentos Sociais do Campo;Direitos do Trabalhadores Rurais;Trabalhadores Rurais - Direito;Paraíba - Conflitos de Terra;Direito Normativo;Direito e Cidadania;Sindicalismo Rural;Ligas Camponesas;Uso Político do Direito;Assentamento Rural - Paraíba;Conflits de la Terre;Sociologie du Droit;Syndicalisme Rural;Rural Syndicalism
Issue Date: Aug-1988
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: BARBOSA, Maria Edneusa Lucena. O uso político do direito: composição e soluções legais a conflitos de terra na Paraíba 1975/1985. 1988. 228f. (Dissertação de Mestrado em Sociologia Rural), Curso de Mestrado em Sociologia Rural, Centro de Humanidades, Universidade Federal da Paraíba - Campina Grande - PB - Campus II - Brasil, 1988.
???metadata.dc.description.resumo???: A tese tem como problemática geral pensar o Direito na Dialética de sua elaboração, aplicação e composição, numa alternativa à costumeira e tradicional redução à lei e ao Estado. O fenômeno jurídico colocado a partir do seu aspecto de condicionante e também condicionado pelos fatores sociais que o compõem. O pressuposto que penetra todo o trabalho é a critica da visão do Direito apenas em função de um sistema normativo legal, dissociado da sociedade, como categoria puramente instrumental nas mãos de quem detém o poder do Estado. Para resgatar a ideia, nos marcos da Sociologia do Direito, de que ele estará condicionado e mediado pela ação política das classes sociais. A emergência de movimentos sociais no campo em torno dos conflitos de terra é o objetivo da pesquisa na qual procuramos ver como começam a aparecer novas formas de composição do Direito propriamente dito. Ora utilizando-se a lei para garantir direitos, ora conquistando direitos não garantidos legal mente. O reconhecimento social dos direitos dos trabalhadores rurais, em especial o acesso à propriedade da terra, ainda é uma batalha em andamento. Neste processo, o papel da organização e das lutas camponesas, é fundamental para que o exercício da cidadania seja finalmente efetivo, pois a própria aplicaçãoda lei só se realiza pela pressão desses movimentos sociais. Os resultados da pesquisa, ainda preliminares, indicam que os conflitos de terra na Paraíba e as soluções que lhes são atribuídas, expressam a contradição entre as formas coercíveis o Estado e uma realidade social, extremamente dinâmica, mostrando a inconsistência de um "Direito" forjado pelas elites dominantes. A dimensão politica desses conflitos vai informar o conteúdo das soluções aplicadas, realçar o papel que cumprem os mediadores externos, como a Igreja e outros órgãos de assessoria, e permite colocar o Direito numa perspectiva sociológica: como resultado de fatores sociais que o condicionam.
???metadata.dc.description.resume???: Ce travail se propose de penser le Droit dans la Dialectique de son élaboration, application et composition, en essayant d'échapper à la réduction habituelle et traditionnelle à la loi et à l'Etat: le phenoméne juridique pose â partir de sa double face, à savoir, en tant que conditionnant et conditionné par les facteurs sociaux qui le composent. Tout au long du travail, ser présenter la critique d'une approche du Droit qui vise seulement un sijstème normatif legal dissocie de la société et en tant que catégorie purement instrumentale dans les mains de ceux qui detiennent de pouvoir de l'Etat. Nous voulons recupérer l'idée, dans le cadre de la Sociologie du Droit, que celui-ci se verra conditionné et mediatisé par 1'action politique des classes sociales. L1 émergence de mouvements sociaux â la campagne at/tour des conflits de terre c'est 1'objet de la recherche ou nous avons essayé de voir corament apparaissent de nouvelles formes de composi tion dú Droit proprement dit. Tantôt on recourt â la loi pour garantir les droits, tantôt on s'accorde des droits qui ne sont pas garantis légalement. L'affirmation sociale des droits des paysans en particulier, l'accés à la possession de la terre, constitue encore une lutte en marche. Dans ce processus, le role de 11organisation et des luttes paysannes est essentiel pour que la citoyenneté soit finalement effective, car l'application véritable de la loi ne se fait que par la pression de ces mouvements sociaux. Les résultats de cette recherche, encore préliminaires, indiquent que les conflits de terre dans l'Etat de Paraíba ainsi que les Solutions qu'on leur trouve expriment la contradiction entre les formes coercitives de l*Etat et une réálité ' extrêmement dynamique en face, ce qui va nous montrer les faiblesses d'un "Droit" elabore par les classes dominantes. La dimension politique de ces conflits va definir la ténue des solutions appliquées, mettre en évidence le role de ceux qui interviennent de l' extérieur", 1'Église par exemple er d'autres organismes de collaboration et permet de situer le Droit dans une perspective sociologique: le Droit va donc être le résultat de facteurs sociaux qui le conditionnent.
Keywords: Conflitos de Terra
Direito
Sociologia do Direito
Movimentos Sociais do Campo
Direitos do Trabalhadores Rurais
Trabalhadores Rurais - Direito
Paraíba - Conflitos de Terra
Direito Normativo
Direito e Cidadania
Sindicalismo Rural
Ligas Camponesas
Uso Político do Direito
Assentamento Rural - Paraíba
Conflits de la Terre
Sociologie du Droit
Syndicalisme Rural
Rural Syndicalism
???metadata.dc.subject.cnpq???: Ciências Sociais.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/2368
Appears in Collections:Mestrado em Ciências Sociais.

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