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Title: O uso político do direito: composição e soluções legais a conflitos de terra na Paraíba 1975 / 1985.
Other Titles: L'utilisation politique du droit: composition et solutions juridiques aux conflits fonciers dans l'État de Paraíba - Brésil 1975/1985.
Nous avons besoin de savoir comment composer et résoudre les conflits légaux qui se produisent actuellement au Brésil - 1975/1985.
???metadata.dc.creator???: BARBOSA, Maria Edneusa Lucena.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: BAPTISTA, José Cláudio.
???metadata.dc.contributor.advisor-co1???: SANTOS, Raimundo Nonato.
???metadata.dc.contributor.referee1???: CAVALCANTI, Josefa Salete Barbosa.
Keywords: Conflitos de terra;Direito;Sociologia do direito;Movimentos sociais do campo;Direitos do trabalhadores rurais;Trabalhadores rurais - direito;Paraíba - conflitos de terra;Direito normativo;Direito e cidadania;Sindicalismo rural;Ligas camponesas;Uso político do direito;Assentamento rural - Paraíba;Conflits de la terre;Sociologie du droit;Syndicalisme rural;Rural syndicalism
Issue Date: Aug-1988
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: BARBOSA, Maria Edneusa Lucena. O uso político do direito: composição e soluções legais a conflitos de terra na Paraíba 1975 / 1985. 1988. 228f. (Dissertação de Mestrado em Sociologia Rural), Curso de Mestrado em Sociologia Rural, Centro de Humanidades, Universidade Federal da Paraíba - Campina Grande - PB - Campus II - Brasil, 1988.
???metadata.dc.description.resumo???: A tese tem como problemática geral pensar o Direito na Dialética de sua elaboração, aplicação e composição, numa alternativa à costumeira e tradicional redução à lei e ao Estado. O fenômeno jurídico colocado a partir do seu aspecto de condicionante e também condicionado pelos fatores sociais que o compõem. O pressuposto que penetra todo o trabalho é a critica da visão do Direito apenas em função de um sistema normativo legal, dissociado da sociedade, como categoria puramente instrumental nas mãos de quem detém o poder do Estado. Para resgatar a ideia, nos marcos da Sociologia do Direito, de que ele estará condicionado e mediado pela ação política das classes sociais. A emergência de movimentos sociais no campo em torno dos conflitos de terra é o objetivo da pesquisa na qual procuramos ver como começam a aparecer novas formas de composição do Direito propriamente dito. Ora utilizando-se a lei para garantir direitos, ora conquistando direitos não garantidos legal mente. O reconhecimento social dos direitos dos trabalhadores rurais, em especial o acesso à propriedade da terra, ainda é uma batalha em andamento. Neste processo, o papel da organização e das lutas camponesas, é fundamental para que o exercício da cidadania seja finalmente efetivo, pois a própria aplicaçãoda lei só se realiza pela pressão desses movimentos sociais. Os resultados da pesquisa, ainda preliminares, indicam que os conflitos de terra na Paraíba e as soluções que lhes são atribuídas, expressam a contradição entre as formas coercíveis o Estado e uma realidade social, extremamente dinâmica, mostrando a inconsistência de um "Direito" forjado pelas elites dominantes. A dimensão politica desses conflitos vai informar o conteúdo das soluções aplicadas, realçar o papel que cumprem os mediadores externos, como a Igreja e outros órgãos de assessoria, e permite colocar o Direito numa perspectiva sociológica: como resultado de fatores sociais que o condicionam.
Keywords: Conflitos de terra
Direito
Sociologia do direito
Movimentos sociais do campo
Direitos do trabalhadores rurais
Trabalhadores rurais - direito
Paraíba - conflitos de terra
Direito normativo
Direito e cidadania
Sindicalismo rural
Ligas camponesas
Uso político do direito
Assentamento rural - Paraíba
Conflits de la terre
Sociologie du droit
Syndicalisme rural
Rural syndicalism
???metadata.dc.subject.cnpq???: Ciências Sociais.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/2368
Appears in Collections:Mestrado em Ciências Sociais.

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