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Title: Avaliação de planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos na Mesorregião do Agreste Paraibano.
Other Titles: Evaluation of municipal plans for integrated solid waste management in the Agreste Paraibano Mesoregion.
???metadata.dc.creator???: ARRUDA, Guilherme Andrade.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: COURA, Mônica de Amorim.
???metadata.dc.contributor.advisor2???: VIEIRA, Elba Magda de Souza.
???metadata.dc.contributor.referee1???: FEITOSA, Patricia Hermínio Cunha.
???metadata.dc.contributor.referee2???: GUEDES, Maria Josicleide Felipe.
Keywords: Resíduos sólidos urbanos;Gestão de resíduos sólidos urbanos;Gestão de resíduos sólidos urbanos Planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos - avaliação;Agreste Paraibano - resíduos sólidos urbanos;Saneamento básico;Lei no 12.305/2010;Política Nacional de Resíduos Sólidos;Urban solid waste;Urban solid waste management;Municipal plans for integrated solid waste management - evaluation;Agreste Paraibano - urban solid waste;Basic sanitation;Law No. 12,305/2010;National Solid Waste Policy
Issue Date: 2021
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: ARRUDA, Guilherme Andrade. Avaliação de planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos na Mesorregião do Agreste Paraibano. 2021. 67f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia), Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande - Campina Grande - Paraíba - Brasil, 2021. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/23703
???metadata.dc.description.resumo???: Com o contínuo crescimento da população mundial e a urbanização acelerada, aumenta a cada dia a geração de resíduos sólidos nas cidades. A gestão desses resíduos merece uma atenção especial, visto que o manejo inadequado deles pode causar danos ambientais e impactos à qualidade de vida humana. A partir da Lei nº 12.305 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), são traçadas diretrizes que auxiliam a gestão adequada de resíduos sólidos, sendo uma delas a elaboração de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) por parte dos municípios. A lei pontua dezenove itens, compondo um conteúdo mínimo que os planos devem abranger. Com os planos elaborados, as cidades ganham um importante instrumento para direcionar a gestão dos seus resíduos, porém, é importante que eles sejam feitos de acordo com o conteúdo mínimo preconizado pela PNRS, e possuam um mínimo grau de efetividade. Desta forma, este trabalho objetiva avaliar a adequação de planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos em municípios do agreste paraibano de acordo com o conteúdo mínimo exigido pela Lei nº 12.305/2010. Para tal, foi adotado o Método dos Indicadores, que avalia os planos sobre quatro aspectos: atendimento, qualidade, complexidade e potencial. Com a aplicação do método, foram observados os pontos que estão em acordo e desacordo com a legislação, e posteriormente foram propostas soluções para os itens que se encontram em desacordo com o conteúdo mínimo exigido pela lei de modo a auxiliar as gestões públicas no aprimoramento de sua política de gestão de resíduos sólidos. A estas soluções foi dado um grau de prioridade utilizando a ferramenta de priorização Matriz GUT, configurando assim mais um instrumento que pode auxiliar a gestão pública.
Abstract: With the continuous growth of the world population and an accelerated urbanization, the generation of solid waste in cities is increasing every day. The management of these waste deserves special attention, whereas improper handling can cause environmental damage and impacts on human quality of life. From Law nº. 12.305/ 2010, which institutes the National Solid Waste Politic (PNRS), guidelines are outlined to assist in the proper management of solid waste, one of which is the elaboration of Municipal Plans for Integrated Solid Waste Management (PMGIRS) by the municipalities. The law punctuates nineteen items, making up a minimum content that the plans must cover. With the plans drawn up, cities gain an important instrument to direct the management of their waste, however, it is important that they are made according to the minimum content recommended by the PNRS, and have a minimum degree of effectiveness. Thus, this work aims to evaluate the adequacy of municipal plans for integrated management of solid waste in municipalities in the Agreste Paraibano, in accordance with the minimum content required by Law nº. 12.305 / 2010. For this purpose, the Indicators Method was adopted, which evaluates the plans on four aspects: service, quality, complexity and potential. With the application of the method, the points that are in agreement and disagreement with the legislation were observed, and later solutions were proposed for items that are sought in disagreement with the minimum content required by law in order to assist public administrations in improving their solid waste management policy. These solutions were given a degree of priority using a GUT Matrix prioritization tool, thus configuring yet another instrument that can assist public management.
Keywords: Resíduos sólidos urbanos
Gestão de resíduos sólidos urbanos
Gestão de resíduos sólidos urbanos Planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos - avaliação
Agreste Paraibano - resíduos sólidos urbanos
Saneamento básico
Lei no 12.305/2010
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Urban solid waste
Urban solid waste management
Municipal plans for integrated solid waste management - evaluation
Agreste Paraibano - urban solid waste
Basic sanitation
Law No. 12,305/2010
National Solid Waste Policy
???metadata.dc.subject.cnpq???: Engenharia Civil
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/23703
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