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Title: Impactos nos corpos hídricos do Rio Gramame/PB: uma abordagem segundo o contexto da outorga dos direitos de uso da água.
Other Titles: Impacts on the water bodies of the Gramame River/PB: an approach according to the context of the granting of water use rights.
???metadata.dc.creator???: VIANA, Emanuelle Macêdo.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SILVA, José Irivaldo Alves de Oliveira.
???metadata.dc.contributor.referee1???: RAMALHO, Ângela Maria Cavalcanti.
???metadata.dc.contributor.referee2???: MEDEIROS, Paulo da Costa.
Keywords: Rio Gramame-PB;Gramame-PB;Bacia hidrográfia do Rio Gramame - PB;Gramame River watershed - PB.;Governança das águas;Water governance;Outorga do direito de uso da água;Granting of right to use water;Comitê de bacias hidrográficas do Litoral Sul da Paraíba;Basin committee hydrographic basins of the South Coast of Paraíba;Litoral Sul – PB – comitês de bacias;South coast – PB – basin committees;Crise hídrica;Water crisis;Direito à água;Right to water;Gestão de recursos hídricos;Water resources management;Corpos hídricos - Rio Gramame - PB
Issue Date: 10-Mar-2022
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: VIANA, Emanuelle Macêdo. Impactos nos corpos hídricos do Rio Gramame/PB: uma abordagem segundo o contexto da outorga dos direitos de uso da água. 2022. 60f. (Dissertação), Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande – Campus de Sumé – Paraíba, Brasil, 2022. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/24343
???metadata.dc.description.resumo???: O atual cenário de aumento da demanda hídrica mundial nos faz vivenciar um processo de mudanças socioambientais ocasionado por um modelo econômico e suas vertentes, em que a sociedade requer mais do meio ambiente. Isso é decorrente da demanda crescente dos múltiplos usos da água, essenciais a diversas atividades e, consequentemente, colocando em pauta a disponibilidade, qualidade e importância dos recursos hídricos em bacias hidrográficas. Nesse sentido, o presente estudo teve como objetivo analisar a demanda hídrica e obtenção de outorgas na Bacia Hidrográfica do Rio Gramame/PB. De forma mais específica, buscando identificar usuários e demandas conforme priorização do uso normativo, de modo a comparar os conflitos socioambientais e outorgas concedidas no período de 2018 a 2019. E contribuir com o levantamento da situação dos recursos hídricos da bacia em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Acompanhando, assim, as atividades de demandas e ofertas de uso da água, diante das normas referentes aos recursos hídricos em âmbito nacional e estadual. Para o desenvolvimento da pesquisa foi necessário traçar um percurso metodológico, tendo como ponto de partida a pesquisa bibliográfica, seguido da coleta de dados em registros documentais oficiais fornecidos pelos órgãos gestores. Possibilitando, assim, uma análise integrada às diretrizes gerais, aos usuários e considerando as peculiaridades fundamentais para a gestão da bacia. Dessa maneira, concluímos que, nas três finalidades de usos com maior número de solicitações de outorgas, estão, respectivamente, a irrigação, o setor industrial e o abastecimento público. Nos quais, a atividade industrial obteve a maior correlação com os conflitos socioambientais identificados, devido a incidentes de despejos de efluentes. Evidenciando que, além do instrumento de outorga de direito de uso, se faz necessário que a vulnerabilidade a incidentes seja minimizada por parte dos órgãos competentes do setor técnico-operacional, através da fiscalização e manutenção preventiva. Motivando, a proposta de um guia de recomendações para a melhoria da gestão e governança da bacia hidrográfica do rio Gramame, tendo em vista a necessidade permanente da sustentabilidade dos recursos hídricos.
Abstract: The current scenario of increasing global water demand makes us experience a process of socio-environmental changes, caused by an economic model and its aspects in which society requires more from the environment. This is due to the growing demand for the multiple uses of water, essential for various activities and, consequently, putting on the agenda the availability, quality and importance of water resources in hydrographic basins. In this sense, the present study aimed to analyze the water demand and the obtaining in the Gramame River Basin / PB. More specifically, seeking to identify users and demands according to the prioritization of normative use, in order to compare socio-environmental conflicts and grants granted in the period from 2018 to 2019. And contribute to the survey of the situation of water resources in the basin in relation to the Sustainable Development Goals. Thus monitoring the activities of demands and offers of water use, in view of the norms referring to water resources at the national and state level. For the development of the research, it was necessary to trace a methodological path, having as a starting point the bibliography, followed by the collection of data in official records provided by Organs managing. Making possible, thus, an analysis integrated to the general guidelines , to the users, and considering the fundamental peculiarities for the management of the basin. In this way, we conclude that the three uses with the highest number of requests for grants are irrigation, the industrial sector and public supply. In which industrial activity obtained the highest correlation with the socioenvironmental conflicts identified, due to incidents of dumping of water effluents. Evidencing that, in addition to the instrument for granting the right of use, it is necessary that the vulnerability to incidents be minimized by the competent bodies of the technical-operational sector, through inspection and preventive maintenance. Motivating the proposal of a guide of recommendations for improving the management and governance of the Gramame River Basin, in view of the permanent need for the sustainability of water resources.
Keywords: Rio Gramame-PB
Gramame-PB
Bacia hidrográfia do Rio Gramame - PB
Gramame River watershed - PB.
Governança das águas
Water governance
Outorga do direito de uso da água
Granting of right to use water
Comitê de bacias hidrográficas do Litoral Sul da Paraíba
Basin committee hydrographic basins of the South Coast of Paraíba
Litoral Sul – PB – comitês de bacias
South coast – PB – basin committees
Crise hídrica
Water crisis
Direito à água
Right to water
Gestão de recursos hídricos
Water resources management
Corpos hídricos - Rio Gramame - PB
???metadata.dc.subject.cnpq???: Instrumentos da Política de Recursos Hídricos
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/24343
Appears in Collections:Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos

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