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Title: Diante do "bagaço do homem, onde está o "guardião" do interesse público? O Ministério Público e a defesa dos direitos trabalhistas no agronegócio canavieiro.
Other Titles: In front of the "bagasse of man, where is the" guardian "of public interest? The Public Ministry and the defense of labor rights in sugar cane agribusiness.
???metadata.dc.creator???: ALMEIDA, Marcos Antonio Ferreira.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: MENEZES, Marilda Aparecida de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: CORRÊA, José Gabriel Silveira.
???metadata.dc.contributor.referee2???: SALES JUNIOR, Ronaldo Laurentino de.
???metadata.dc.contributor.referee3???: OLIVEIRA, Isabela Fadul.
Keywords: Trabalhador ´Rural;Trabalhadores Canavieiros;Ministério Público;Defesa dos Direitos Trabalhistas;Agronegócio Canavieiro;Sociologia Rural;Precarização das Relações de Trabalho;Modernização das Usinas;Ministério Público do Trabalho;Procurador Trabalhista;Direitos Metaindividuais Trabalhistas;Sugarcane Agrobusiness;Precarious Working Relationships;Labor's Metaindividual Rights
Issue Date: 2013
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: ALMEIDA, Marcos Antônio Ferreira. Diante do "bagaço do homem, onde está o "guardião" do interesse público? O Ministério Público e a defesa dos direitos trabalhistas no agronegócio canavieiro. 2013. 211f. (Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais) - Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande - Paraíba - Brasil, 2013.
???metadata.dc.description.resumo???: O agronegócio canavieiro experimenta um crescimento vertiginoso nos últimos anos, mas acompanhado por um contexto de exploração de trabalhadores rurais, o que faz emergir a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT), instituição que, sobretudo após o processo de redemocratização no Brasil, vem sendo percebida como essencial ao exercício pleno da cidadania, defensora da ordem jurídica trabalhista e promotora da Justiça Social. Problematizando a noção de "judicialização da política" e abordando questões como a evolução institucional do MPT e a emergência de uma nova categoria de direitos (chamados "metaindividuais"), a proposta desta dissertação é estudar o posicionamento do Ministério Público do Trabalho no contexto de lutas desse setor econômico, enfatizando a atuação da instituição no interior do setor do agronegócio canavieiro do estado de São Paulo. Verificando se a agenda de atuação do Ministério Público do Trabalho conforma uma dinâmica sintonizada com os interesses e expectativas presentes no ambiente social mais amplo, o trabalho busca compreender como os demais atores sociais têm entendido tal instituição, se como mero substituto dos sindicatos nos conflitos de interesses ou nova arena pública de busca de direitos trabalhistas. Além disso, analisa-se as concepções dos integrantes da instituição acerca das relações de trabalho no agronegócio canavieiro, identificando de que forma tais concepções estão presentes em suas práticas. Por fim, analisa-se o fluxo de medidas institucionais, desde a instauração dos procedimentos investigativos até seu arquivamento, para entender de que modo a atuação do Ministério Público pode contribuir para a defesa dos direitos assegurados aos trabalhadores do agronegócio canavieiro. Trata-se de uma pesquisa que busca combinar as técnicas qualitativas e quantitativas, a abranger desde a análise de diversos processos e documentos internos à instituição até a realização de entrevistas com os diversos atores sociais envolvidos nesse contexto.
Abstract: The sugarcane agribusiness experienced rapid growth in recent years, but accompanied by a context of exploitation of rural workers, which brings out the acting of the "Ministério Público do Trabalho*' (MPT), an institution that, especially after the return of democracy in Brazil, has being perceived as essential to the full exercise of citizenship, legal advocate for labor and promoter of social justice. Questioning the notion of "judicialization of politics" and addressing issues such as institutional evolution of MPT and the emergence of a new category of rights (called "metaindividual"), the purpose of this dissertation is to study the position of the "'Ministério Público do Trabalho" in the context of struggles this economic sector, emphasizing the role of the institution within the sugarcane agribusiness sector of the state of São Paulo. Checking the schedule of activities of the "Ministério Público do Trabalho" forms a dynamic tune with the interests and expectations present in the wider social environment, the work seeks to understand how the other social actors have understood such an institution, as a mere substitute for unions in conflict interests or public search new arena of labor rights. Furthermore, we analyze the views of members of the institution about labor relations in sugarcane agribusiness, identifying how such conceptions are present in their practices. Finally, we analyze the flow of institutional measures, since the initiation of investigative procedures to its filing, to understand how the actions of the prosecutor may contribute to the protection of the rights guaranteed to workers in the sugarcane agribusiness. This is a research that seeks to combine qualitative and quantitative techniques, the range from the analysis of various processes and internal documents to the institution by conducting interviews with various social actors involved in this context.
Keywords: Trabalhador ´Rural
Trabalhadores Canavieiros
Ministério Público
Defesa dos Direitos Trabalhistas
Agronegócio Canavieiro
Sociologia Rural
Precarização das Relações de Trabalho
Modernização das Usinas
Ministério Público do Trabalho
Procurador Trabalhista
Direitos Metaindividuais Trabalhistas
Sugarcane Agrobusiness
Precarious Working Relationships
Labor's Metaindividual Rights
???metadata.dc.subject.cnpq???: Ciências Sociais.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/2437
Appears in Collections:Mestrado em Ciências Sociais.

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