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Title: Tribunal de Contas do Estado e as contas públicas da Paraíba de 2017 a 2020.
Other Titles: State Court of Auditors and the public accounts of Paraíba from 2017 to 2020.
???metadata.dc.creator???: NASCIMENTO, Matelson Nunes do.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SILVA, Luiz Antônio Coelho da.
???metadata.dc.contributor.referee1???: SILVA, Allan Gustavo Freire da.
???metadata.dc.contributor.referee2???: PAULINO, Bárbara Barros.
Keywords: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba;Administração Pública;Auditoria;Controle externo;Contas do estado da Paraíba;Estudo retrospectivo;Court of Auditors of the State of Paraíba;Public administration;Audit;External control;Paraíba state accounts;Retrospective study
Issue Date: 24-Mar-2022
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: NASCIMENTO, Matelson Nunes do. Tribunal de Contas do Estado e as contas públicas da Paraíba de 2017 a 2020. 2022. 48f. (Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo), Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande, Sumé – Paraíba – Brasil, 2021. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/24473
???metadata.dc.description.resumo???: O controle externo é conceituado como uma ferramenta de análise da legalidade visando com isso comprovar a eficiência dos atos administrativos. Diante disso, o presente estudo tem como objetivo geral, analisar os relatórios de atividades emitidos entre 2017 a 2020, comparando se as auditorias e ações desenvolvidas pelo TCE/PB nesse intervalo contribuiu para uma melhoria significativa na eficiência dos gastos públicos. Desse modo, o estudo aponta como objetivos específicos: fazer um levantamento dos relatórios de atividades publicados nos anos de 2017 a 2020 no TCE/PB; verificar o conteúdo de cada documento e fazer uma segregação dos principais dados dos relatórios de atividades do TCE/PB de 2017 a 2020; correlacionar os principais pontos de cada relatório do TCE/PB no intervalo de tempo do estudo proposto; mensurar se a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado impactou positivamente o uso dos recursos públicos; e sugerir melhorias para a eficiência das contas públicas no estado da paraíba. Para realização do trabalho foi utilizada a pesquisa descritiva, exploratória, de natureza básica e abordagem quali-quantitativa, tendo como base a pesquisa bibliográfica, e principalmente, documental. Assim, ao analisar os relatórios é visto que o TCE/PB assume uma posição de relevância no âmbito da gestão pública, já que após a nova abordagem de auditoria, as contas públicas passaram a ter índices de aprovações maiores, bem como uma fiscalização mais rigorosa e aumento nos alertas emitidos mesmo durante a pandemia, consequentemente menos erros passando despercebidos e maior aplicação de multas em alguns anos.
Abstract: External control is regarded as a tool for analyzing legality in order to prove the efficiency of administrative acts. Given this, the present study has as its general objective, analyze the activity reports issued between 2017 and 2020, comparing if the audits and actions developed by the TCE/PB in this interval contributed to a significant improvement in the efficiency of public spending. Thus, the study points out as specific objectives: to survey the activity reports published in the years 2017 to 2020 in the TCE/PB; to verify the content of each document and make a segregation of the main data of the activity reports of the TCE/PB from 2017 to 2020; to correlate the main points of each report of the TCE/PB in the time interval of the proposed study; to measure if the audit performed by the State Audit Court positively impacted the use of public resources; and to suggest improvements for the efficiency of public accounts in the State of Paraiba. To carry out this work, a descriptive, exploratory, basic and qualitative-quantitative research was used, based on bibliographic and mainly documentary research. Thus, when analyzing the reports it is seen that the TCE/PB assumes a position of relevance in the public management field, since after the new auditing approach, the public accounts started to have higher approval rates, as well as a more rigorous inspection and an increase in the warnings issued even during the pandemic, consequently fewer errors going unnoticed and greater application of fines in some years.
Keywords: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Administração Pública
Auditoria
Controle externo
Contas do estado da Paraíba
Estudo retrospectivo
Court of Auditors of the State of Paraíba
Public administration
Audit
External control
Paraíba state accounts
Retrospective study
???metadata.dc.subject.cnpq???: Gestão Pública
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/24473
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