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Title: Relações intergovernamentais de cooperação em resíduos sólidos no Brasil.
???metadata.dc.creator???: SILVA, Rayane Félix.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: NASCIMENTO, Alex Bruno Ferreira Marques do.
???metadata.dc.contributor.referee1???: MARACAJÁ, Kettrin Farias Bem.
???metadata.dc.contributor.referee2???: FERNANDES, Antonio Sergio Araujo.
Keywords: Cooperação intermunicipal;Consórcios públicos;Resíduos sólidos;Intermunicipal cooperation;Public consortia;Solid waste
Issue Date: 4-Mar-2022
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SILVA, Rayane Félix. Relações intergovernamentais de cooperação em resíduos sólidos no Brasil. 89 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Programa de Pós-Graduação em Administração, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2022.
???metadata.dc.description.resumo???: O objetivo desta dissertação é realizar uma análise descritiva dos consórcios públicos em resíduos sólidos existentes no País. Diversas metodologias foram adotadas nesta pesquisa teórica de corte quali-quantitativo. Inicialmente, através de um estudo e mapeamento bibliométrico se analisou a estrutura da literatura sobre as relações intergovernamentais e cooperação intermunicipal. Posteriormente, foi realizada uma análise em profundidade da literatura e da legislação no que tange à cooperação intermunicipal no contexto dos resíduos sólidos urbanos, visando melhor entender o fenômeno da municipalização, as previsões legais acerca dos consórcios públicos e como os resíduos sólidos urbanos têm sido tratados no país, mesmo após cerca de dez anos desde a vigência da PNRS. Por fim, em um terceiro momento, utilizando-se de uma pesquisa de cunho descritivo, buscou-se caracterizar e categorizar os consórcios públicos em RSU existentes, por meio do ano de formação, constituição normativa, natureza jurídica, dentre outros. Espera-se com este estudo contribuir para o aprofundamento de análises teóricas e empíricas que visem dar cumprimento às políticas públicas sobretudo de cunho ambiental.
Abstract: The objective of this dissertation is to carry out a descriptive analysis of public consortia in solid waste existing in the country. Several methodologies were adopted in this qualitative - quantitative theoretical research. Initially, through a study and bibliometric mapping, the structure of the literature on intergovernmental relations and inter-municipal cooperation was analyzed. Subsequently, an in-depth analysis of the literature and legislation regarding intermunicipal cooperation in the context of urban solid waste was carried out, aiming to better understand the phenomenon of municipalization, the legal provisions regarding public consortia and how urban solid waste has been treated. in the country, even after about ten years since the PNRS came into force. Finally, in a third moment, using a descriptive research, we sought to characterize and categorize existing public consortia in MSW, through the year of formation, normative constitution, legal nature, among others. It is hoped that this study will contribute to the deepening of theoretical and empirical analyzes aimed at complying with public policies, especially of an environmental nature.
Keywords: Cooperação intermunicipal
Consórcios públicos
Resíduos sólidos
Intermunicipal cooperation
Public consortia
Solid waste
???metadata.dc.subject.cnpq???: Administração
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/25020
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