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Title: Remuneração variável: política de desmantelamento da carreira do magistério público da educação básica da rede estadual de ensino da Paraíba (2011-2018).
Other Titles: Variable remuneration: policy of dismantling the career of the public teaching staff of basic education in the state education network of Paraíba (2011-2018).
???metadata.dc.creator???: SILVA, Marcos Antônio Félix da.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: RODRIGUES, Melânia Mendonça.
???metadata.dc.contributor.referee1???: LIRA, Jailton de Souza.
???metadata.dc.contributor.referee2???: MOURA, Assis Souza de.
???metadata.dc.contributor.referee3???: SOUZA, Antônio Lisboa Leitão de.
Keywords: Valorização do magistério;Remuneração variável na Paraíba;Prêmio mestres da educação;Educação básica - Paraíba;História Política;Gestão educacional;Valuing the teaching profession;Variable remuneration in Paraíba;Masters of education award;Basic education - Paraíba;Political history;Educational management;Valorando la profesión docente;Remuneración variable en Paraíba;Premio maestría en educación;Educación básica - Paraíba;Historia Política;Gestión educativa;Valoriser le métier d'enseignant;Rémunération variable à Paraíba;Prix ​​de la maîtrise en éducation;Éducation de base - Paraíba;Histoire politique;Gestion pédagogique
Issue Date: 3-Dec-2021
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SILVA, M. A. F. da. Remuneração variável: política de desmantelamento da carreira do magistério público da educação básica da rede estadual de ensino da Paraíba (2011-2018). 2021. 109 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Centro de Humanidades, Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2021. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/26065
???metadata.dc.description.resumo???: Vinculada à Linha 1: História, Política e Gestão Educacionais, do Mestrado Acadêmico em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Campina Grande (PPGEd/UFCG), a pesquisa tem como objeto a política de remuneração variável do magistério público da educação básica, da rede estadual da Paraíba. Orienta-se pelo objetivo geral de analisar a política de remuneração variável implementada, pelo governo estadual da Paraíba, no período 2011-2018. A pesquisa está baseada no materialismo histórico dialético, tendo como categorias teórico-metodológicas: a totalidade, a historicidade e a contradição. As categorias conceituais utilizadas são: gerencialismo (SAVIANI, 2013; FREITAS, 2012; FAGANELLO, 2017); política de remuneração variável (MOURA, 2015; CASSETTARI, 2008 e 2012; DAMASCENO, 2010; BROOKE, 2008 e 2011; PONTUAL, 2008), e carreira docente (MACHADO, 2018; MONLEVADE 2000 e 2001; MELO; GINDIN, 2011), entre outros autores. Como procedimentos metodológicos, adota a revisão de literatura, a análise documental e a análise interpretativa. Contextualiza a implantação dessa política remuneratória na educação brasileira, a partir da segunda metade da década de 1990, fundamentada na lógica gerencial e seguindo orientações dos Organismos Internacionais. Analisa a política de remuneração variável na educação paraibana, nos dois governos de Ricardo Coutinho (2011-2014 e 2015- 2018), destacando o Prêmio Mestres da Educação. A pesquisa evidenciou que esse Prêmio, incentiva o trabalho docente individualizado, é meritocrático, estimula a competição e a produtividade. No tocante à carreira, atinge direitos arduamente conquistados, quebrando a isonomia salarial, concorrendo para a desestruturação da carreira e, no limite, para a fragilização da organização política da categoria.
Abstract: Linked to the line 1: History, Policy and Educational Management, of the Academic Master in Education of the Post Graduation Program in Education at the Federal University of Campina Grande (PPGEd/UFCG), the research has as its object the variable remuneration policy of the public teaching of basic education, of the state education system of Paraíba. Is oriented by the general objective of analyzing the variable remuneration policy implemented, by the state government of Paraíba, in the period 2011-2018. The research is based on dialectical historical materialism, having as theoretical-methodological categories: the totality, the historicity and the contradiction. The conceptual categories used are: managerialism (SAVIANI, 2013; FREITAS, 2012; FAGANELLO, 2017); variable remuneration policy (MOURA, 2015; CASSETTARI, 2008 e 2012; DAMASCENO, 2010; BROOKE, 2008 e 2011; PONTUAL, 2008), and the teaching career (MACHADO, 2018; MONLEVADE 2000 e 2001; MELO; GINDIN, 2011), among other authors. As methodological procedures, it adopts literature review, document analysis and interpretive analysis. It contextualizes the implementation of this remuneration policy in Brazilian education, from the second half of the 1990s onwards, based on the logical management and following the guidelines of the International Organizations. It analyzes the variable remuneration policy in Paraíba education, in the two governments of Ricardo Coutinho (2011-2014 and 2015-2018), highlighting the Masters of Education Award. The research showed that this Award encourages individualized teaching work, it is meritocratic and stimulates competition and productivity. With regard to career, it goes against hardly earned rights, contributing to the disruption of the career and, ultimately, to the weakening of the category's political organization.
Keywords: Valorização do magistério
Remuneração variável na Paraíba
Prêmio mestres da educação
Educação básica - Paraíba
História Política
Gestão educacional
Valuing the teaching profession
Variable remuneration in Paraíba
Masters of education award
Basic education - Paraíba
Political history
Educational management
Valorando la profesión docente
Remuneración variable en Paraíba
Premio maestría en educación
Educación básica - Paraíba
Historia Política
Gestión educativa
Valoriser le métier d'enseignant
Rémunération variable à Paraíba
Prix ​​de la maîtrise en éducation
Éducation de base - Paraíba
Histoire politique
Gestion pédagogique
???metadata.dc.subject.cnpq???: Educação
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/26065
Appears in Collections:Mestrado Acadêmico em Educação

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