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Issue Date | Title | Author(s) |
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2023 | Constitucionalismo global em tempos de mudanças climáticas e o reconhecimento de um direito fundamental climático no Ordenamento Constitucional Brasileiro. | SOUSA, Marcelo Bruno Bedoin de.; SAMPAIO, Rárisson Jardiel Santos.; SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira. |
2023 | Coordenando esforços para a ação intergovernamental em cenários de crise: desafios do federalismo cooperativo e a desarticulação de políticas públicas no Brasil. | SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.; SAMPAIO, Rârisson Jardiel Santos.; SOUSA, Marcelo Bruno Bedonide. |
2023 | Emergência climática em Recife: análise jurídica do pioneiro Decreto Nº 33.080/2019. | SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.; SOUSA, Marcelo Bruno Bedoni de.; FARIAS, Talden. |
2023 | Groundwater relevance for Brazilian semiarid development in the northeast: the need for protective environmental laws. | SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira. |
2022 | Armadilha inconstitucional da nova lei de saneamento básico. | FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer.; SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.; SOARES, Aendria de Sousa do Carmo Mota. |
2021 | Crise hídrico-sanitária: como chegamos a esse ponto? | SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira. |
2022 | Planejamento e desenvolvimento: uma realidade possível. | SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.; BERCOVICI, Gilberto.; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer.; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer.; CLARK, Giovani. |
2019 | Direito à água e cidades. | SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.; FARIAS, Talden. |
2023 | The meaning and sociolegal importance of river basins. | SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.; BURGOS, Ana L. |
2023 | Acesso e governança da água no semiárido brasileiro: um estudo em comunidades rurais do Estado da Paraíba. | LEITE, Andréa Ferreira.; SOUSA, Cidoval Morais de.; SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira. |