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Title: Proposição de melhorias para o sistema de cobrança da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
???metadata.dc.creator???: ASSIS, Wanessa Dunga de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: RIBEIRO, Márcia Maria Rios.
???metadata.dc.contributor.advisor-co1???: MORAES, Márcia Maria Guedes Alcoforado de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: SILVA, Simone Rosa da.
???metadata.dc.contributor.referee2???: VIEIRA, Zédna Mara de Castro Lucena
Keywords: Instrumentos de Gestão Ambiental.;Instrumentos Econômicos.;Cobrança pelo Uso da Água.;Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.;Environmental Management Instruments.;Economic Instruments.;Raw Water Charge.;São Francisco River Basin.
Issue Date: 13-May-2016
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: ASSIS, Wanessa Dunga de. Proposição de melhorias para o sistema de cobrança da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. 2016. 90 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil e Ambiental) – Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2016.
???metadata.dc.description.resumo???: A cobrança pelo uso da água no Brasil foi introduzida pela Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, como um instrumento econômico de gestão dos recursos hídricos brasileiros, com o intuito de induzir os agentes usuários ao uso racional da água. O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco implementou a cobrança pelo uso da água em julho de 2010, não passando por nenhuma modificação ou melhoria desde então. Este trabalho apresenta uma análise deste sistema de cobrança, com a identificação dos aspectos passíveis de melhoria e a simulação de modificações propostas em usuários reais da Região Hidrográfica do Submédio. Os resultados apontaram que é necessário rever os valores de cobrança adotados atualmente. Os Preços Públicos Unitários (PPU’s) apresentam uma defasagem acumulada em torno de 30%, mediante as taxas inflacionárias brasileiras. O caráter quantitativo, qualitativo e de proteção a situações emergenciais atualmente existentes na metodologia de cobrança não se mostram suficientes para garantir a sustentabilidade hídrica do corpo d’água, uma vez que os problemas ambientais persistem e situações de crise ainda são notadas. Aspectos incorporados nas simulações dos valores cobrados tais como: situações de escassez hídrica, prioridade no uso, tratamento dos efluentes e tecnologia de irrigação, dentre outros, revelam-se eficazes ao reduzir/aumentar consideravelmente os valores a serem pagos pelos usuários, podendo assim, induzir ações preventivas e incentivar o uso de tecnologias mais sustentáveis.
Abstract: The raw water charge in Brazil was introduced by Law nº. 9.433 of January 8, 1997, as an economic instrument for the management of Brazilian water resources, with goals ranging from the rational use of water to the recognition of its economic value. The São Francisco River Basin (SFRB) has implemented the raw water charge since July 2010.There hasn't been changed or improvement since then. This research presents an analysis of the raw water charge system, identifying the aspects that can be improved. A simulation of the proposed improvements was performed for water users of the Submédio Hydrographic Region. The results showed that it is necessary to review the values currently used in the raw water charge system. The Public Prices Unit (PPU's) are delayed by Brazilian inflation rates, with a cumulative gap of around 30%. Different aspects - quantitative, qualitative and protection to emergency situations - are not sufficient to ensure water sustainability of the river basin, since environmental problems persist and crisis are still noticeable. Some aspects were incorporated in the simulations such as: situations of water scarcity, use priority, treatment of effluent discharged and the irrigation technology, among others. These aspects can be effective to reduce/increase considerably the values to be paid by users and can induce prevention actions and encourage the use of more sustainable technologies.
Keywords: Instrumentos de Gestão Ambiental.
Instrumentos Econômicos.
Cobrança pelo Uso da Água.
Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Environmental Management Instruments.
Economic Instruments.
Raw Water Charge.
São Francisco River Basin.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Engenharia Civil e Ambiental.
Recursos Hídricos.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/268
Appears in Collections:Mestrado em Engenharia Civil e Ambiental.

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