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Title: Robustez da governança da água e efetividade das negociações e acordo em distintas escalas.
Other Titles: Robust water governance and effectiveness of negotiations and agreements at different scales.
???metadata.dc.creator???: LIMA, Daniela de Freitas.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: RIBEIRO, Márcia Maria Rios.
???metadata.dc.contributor.referee1???: RÊGO, Janiro Costa.
???metadata.dc.contributor.referee2???: FARIAS, Camilo Allyson Simões de.
???metadata.dc.contributor.referee3???: BRAGA, Cybelle Frazão Costa.
???metadata.dc.contributor.referee4???: MEDEIROS, Joana Darc Freire de.
Keywords: Gestão hídrica - processo participativo;Saneamento ambiental;Recursos hídricos;Bacia hidrográfica compartilhada - semiárido;Water management - participatory process;Environmental sanitation;Water resources;Shared watershed - semi-arid
Issue Date: 7-Jun-2022
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: LIMA, Daniela de Freitas. Robustez da governança da água e efetividade das negociações e acordo em distintas escalas. 2022. 187 fl. Tese (Doutorado em Engenharia Civil e Ambiental), Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2022. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/27467
???metadata.dc.description.resumo???: O acesso à água em algumas ocasiões é dificultado pela baixa precipitação que acomete determinados ambientes, a exemplo do semiárido brasileiro. Entretanto, esta problemática é potencializada quando há falhas de governança, o que requer robustez nas estruturas que idealizam e executam ações nos âmbitos políticos, econômicos, sociais e ambientais, em diferentes escalas de planejamento dos recursos hídricos. Neste sentido, esta pesquisa objetiva analisar a associação da efetividade das alocações negociadas com a robustez da governança da água em bacias hidrográficas de distintas escalas. Para tanto, foram coletados documentos e legislações das esferas nacional, estadual e de bacia hidrográfica; realizadas observações participantes em reuniões e eventos promovidos pelo Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, incluindo assembleias de alocação negociada de água; analisada a governança da água destas bacias a partir da estrutura de robustez; avaliadas negociações e acordos das bacias hidrográficas do Rio Apodi-Mossoró (BHAM) e Piancó-Piranhas-Açu (BHPPA) a partir de fatores-chave da efetividade; verificada a associação da efetividade dos acordos com a robustez da governança da água das localidades foco deste estudo. A governança da água da BHPPA mostrou-se mais robusta do que a da BHAM, em função da quantidade de atores, das complexidades dos seus componentes e das interações entre estes. As negociações e os acordos das duas bacias hidrográficas apresentaram bons atendimentos aos fatores-chave de efetividade, mas não foram completamente efetivos, tendo maior efetividade na BHPPA. A efetividade dos acordos mostrou uma relação intrínseca com a robustez da governança da água, uma vez que notou-se que os acordos efetivos geram robustez e a robustez colabora para esses. As alocações negociadas de água demonstraram-se como ferramentas de gestão que melhoram a governança da água e a forma dos sistemas socioecológicos superarem perturbações, requerendo aprimoramentos para que seu potencial seja totalmente aplicado.
Abstract: Sometimes the access to water is hampered by the low rainfall that affects certain regions, such as the Brazilian semiarid one. However, this problem is more complex when there are governance failures, which requires robustness in the structures that idealize and execute actions in the political, economic, social and environmental spheres, considering different scales of water resources planning. In this sense, this research aims to analyze the association of the effectiveness of negotiated allocations with the robustness of water governance in river basins of different scales. For doing that, documents and legislation from the national, state and river basin spheres were collected; participant observations were carried out at meetings and events promoted by the National Water Resources Management System, including negotiated water allocation meetings; the water governance of these basins was analyzed from the robustness structure; negotiations and agreements of the Apodi-Mossoró (BHAM) and Piancó- Piranhas-Açu (BHPA) river basins were evaluated based on key effectiveness factors; the association between the effectiveness of the agreements and the robustness of water governance in those river basins was verified. BHPPA's water governance showed to be more robust than that of BHAM, due to the number of actors, the complexities of its components and the interactions between them. Negotiations and agreements for the two river basins showed good compliance with the key factors of effectiveness, but were not completely effective, with greater effectiveness in the BHPPA. The effectiveness of the agreements presented as an intrinsic relationship with the robustness of water governance, since it was noted that effective agreements generate robustness and robustness contributes to these. Negotiated water allocations have proven to be management tools that improve water governance and the way socio-ecological systems overcome disruptions, but they require improvements to fully realize their potential.
Keywords: Gestão hídrica - processo participativo
Saneamento ambiental
Recursos hídricos
Bacia hidrográfica compartilhada - semiárido
Water management - participatory process
Environmental sanitation
Water resources
Shared watershed - semi-arid
???metadata.dc.subject.cnpq???: Recursos Hídricos
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/27467
Appears in Collections:Doutorado em Engenharia Civil e Ambiental

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