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Title: Implantação das exigências de saúde e segurança do trabalho no eSocial: um estudo de caso.
Other Titles: Implementation of occupational health and safety requirements in eSocial: a case study.
???metadata.dc.creator???: MENDES, Laís Vaz.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: LIMA JÚNIOR, Josean da Silva.
???metadata.dc.contributor.advisor2???: PEREIRA, Fernanda Raquel Roberto.
???metadata.dc.contributor.referee1???: FARIAS, Luana Marques Souza.
???metadata.dc.contributor.referee2???: BARBOSA, Robson Fernandes.
Keywords: Saúde do trabalho;Work health;Segurança do trabalho;Job security;Sistema eSocial;eSocial System;Saúde e segurança do trabalho;Occupational health and safety;Norma regulamentadora Nº 15;Regulatory Standard No. 15;Escrituação fiscal digital;Digital tax bookkeeping;Indexmed;Indexmed
Issue Date: 1-Sep-2022
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: MENDES, Laís Vaz. Implantação das exigências de saúde e segurança do trabalho no eSocial: um estudo de caso. 2022. 51f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia). Curso de Engenharia de Produção, Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande, Sumé – Paraíba – Brasil, 2022. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/27571
???metadata.dc.description.resumo???: A possibilidade de acesso a direitos trabalhistas e benefícios previdenciários está diretamente relacionada ao tempo que um empregado contribui para o sistema previdenciário, o que exige a implementação de informações sobre as condições de trabalho dos funcionário. Diante das novas exigências do governo com relação a Saúde e Segurança do Trabalho (SST), o eSocial é determinada a ser uma ferramenta ágil, multivalente e eficiente para coleta de análise de dados mantido pelas empresas, concendendo uma fiscalização mais ativa e com maior veracidade dos fatos pelos orgãos ficalizadores do Estado, maior segurança nos trâmites legais para as empresas e acesso descomplicado aos serviços previdenciários para os trabalhadores, em específico à Saúde e Segurança do Trabalho (SST). Diante disso, para a realização deste trabalho a metodologia qualitativa foi desenvolvida com base na aplicação de questionários com os colaboradores do empreendimento, e de maneira complementar a análise quantitativa abordou avaliações de iluminância, ruído e calor presente no chão de fábrica. Utilizou-se também o uso do sistema INDEXMED para elaboração dos programas exigido pelo eSocial. Como resultados, observou-se que a empresa respondente está se preparando para atender a essa nova necessidade e concorda que esse tipo de escrituração agilizará e reduzirá o fluxo de informações trabalhistas e de benefícios, além disso, a gestão declara sua satisfação logo depois das implementações exigidas pelas normas regulamentadoras. Com a realização das medições identificou-se insalubridade para os funcionários que trabalham no setor de fornos, com um adicional de 20%. Pôde-se identificar também através da medição de ruído que o trabalhador que manuseia a maromba no setor de produção está sendo submetido a um ruído de 89dB, o que segundo a NR 15 está acima do nível permitido, excedendo também a dose diária de 100% recomendado por lei. Relacionado a iluminância do ambiente, a empresa possui um local com incidência de luz natural bem amplo, o que torna o iluminamento adequado segundo a NBR 5413, estando abaixo do nível apenas o setor de cozinha, administração e forno. Por fim, após análise dos resultados e implementação dos programas de SST, orienta-se nesse caso, por uma questão complementar, que o trabalhador continue fazendo uso das medidas de segurança adotadas pela empresa para proteger-lo de riscos de acidentes.
Abstract: The possibility of accessing labor rights and social security benefits is directly related to the time an employee contributes to the social security system, which requires the implementation of information on the working conditions of the employee. In view of the new government requirements regarding Occupational Health and Safety (OSH), eSocial is determined to be an agile, multipurpose and efficient tool for collecting data analysis maintained by companies, granting a more active inspection and with greater veracity of the facts by the State's supervisory bodies, , greater security in legal procedures for companies and uncomplicated access to social security services for workers, specifically Occupational Health and Safety (OSH). Therefore, for the accomplishment of this work, the qualitative methodology was developed based on the application of questionnaires with the employees of the enterprise, and in a complementary way the quantitative analysis addressed illuminance assessments, noise and heat present on the factory floor. The INDEXMED system was also used for the elaboration of the programs required by eSocial. As a result, it was observed that the respondent company is preparing to meet this new need and agrees that this type of bookkeeping will speed up and reduce the flow of labor and benefits information, in addition, management declares its satisfaction shortly after implementations required by regulatory standards. With the measurements carried out, unhealthy conditions were identified for employees working in the oven sector, with an additional 20%. It was also possible to identify through the noise measurement that the worker who handles the maromba in the production sector is being subjected to a noise of 89dB, which according to NR 15 is above the allowed level, also exceeding the daily dose of 100% recommended by law. Related to the ambient illuminance, the company has a place with ample natural light, which makes the lighting adequate according to NBR 5413, with only the kitchen, administration and oven sector being below the level. Finally, after analyzing the results and implementing the OSH programs, it is oriented in this case, as a complementary matter, that the worker continues to make use of the safety measures adopted by the company to protect him from the risk of accidents.
Keywords: Saúde do trabalho
Work health
Segurança do trabalho
Job security
Sistema eSocial
eSocial System
Saúde e segurança do trabalho
Occupational health and safety
Norma regulamentadora Nº 15
Regulatory Standard No. 15
Escrituação fiscal digital
Digital tax bookkeeping
Indexmed
Indexmed
???metadata.dc.subject.cnpq???: Engenharia de Produção
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/27571
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção - CDSA - Monografias

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