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Title: Programa nacional de alimentação escolar (PNAE) em Pombal-PB: orientações para inserção de agricultores familiares.
Other Titles: National School Feeding Program (PNAE) in Pombal-PB: guidelines for the insertion of family farmers.
???metadata.dc.creator???: ROCHA, Flávia Nayanna Alves da.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SILVA, Everton Vieira da.
???metadata.dc.contributor.referee1???: GONÇALVES, Monica Correia.
???metadata.dc.contributor.referee2???: MEDEIROS, Aline Carla de.
Keywords: Merenda Escolar;Agricultor Familiar;PNAE;School Lunch;Family Farmer
Issue Date: 12-Feb-2021
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: ROCHA, F. N. A. Programa nacional de alimentação escolar (PNAE) em Pombal-PB: orientações para inserção de agricultores familiares. 2021. 57 f. Dissertação (Sistemas Agroindustriais) - Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar. Universidade Federal de Campina Grande, Pombal, Paraíba, Brasil, 2021.
???metadata.dc.description.resumo???: O Programa Nacional de Alimentação Escolar tem como objetivo ofertar alimentação saudável, adequada e segura, que respeite a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar. Em junho de 2009, a Lei 11.947 determinou que do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% deveria ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Esse trabalho tem como objetivo avaliar as condições para acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como elaborar um plano de inserção facilitada para agricultores no PNAE do município de Pombal-PB. No que se refere à metodologia, trata-se de uma pesquisa descritiva e qualitativa, baseada em análise documental para levantamento do número de produtores rurais cadastrados na Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), que possuem DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) e através de entrevista aberta com técnicos da Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER) da cidade, com o intuito de evidenciar as dificuldades vivenciadas pelos agricultores que prejudicam a inserção desses pequenos produtores no programa de alimentação escolar do município. Bem como, a elaboração de um formulário eletrônico que permitisse a Entidade Executora do Programa coletar dados sobre os agricultores do município e auxiliar os mesmos de como participarem do PNAE no município e uma cartilha informativa direcionada ao agricultores familiares de Pombal com o intuito de permitir a partir do conhecimento do PNAE e de como realizar o passo-a-passo para adequações documentais e de seus produtos, novos agricultores possam ser beneficiados ao serem inseridos no programa. Como resultado, pôde-se perceber que apenas 3,57% do total de agricultores com DAP ativas estão inseridos no PNAE do município, que é uma das exigências do programa e se torna ainda mais insignificante quando comparado ao número de registros de DAP que é de 3.094, tendo 63,96% dessas expiradas e 4,33% canceladas. De acordo com dados do FNDE e aportes municipais de execução do PNAE, o município atende ao valor mínimo exigido por lei na aquisição de produtos da agricultura familiar, tendo sido de 52,12%, 40,09% e 35,32% nos anos de 2018, 2019 e 2020, respectivamente. Contudo, é preciso entender que o PNAE é uma política pública que abrange todo o território nacional, todavia, compreender e inserir a agricultura familiar local contribui para o desenvolvimento rural sustentável e a diminuição de problemas sociais como a falta de alimentação saudável.
Abstract: The National School Feeding Program aims to offer healthy, adequate and safe food which respects culture, traditions and healthy eating habits, contributing to the growth and development of students and improving school performance. In June 2009, the amend 11,947 determined that of the total financial resources transferred by FNDE, within the range of the PNAE, at least 30% should be used in the acquisition of foodstuffs directly from family farming and the rural family entrepreneur or its organizations. This work aims to evaluate the conditions for access to the National School Feeding Program (PNAE), as well as to elaborate a plan of facilitated insertion for farmers in the PNAE from the town of Pombal-PB. With regard to the methodology, it is a descriptive and qualitative research, based on documentary analysis to survey the number of rural producers registered with the Special Secretariat for Family Agriculture and Agrarian Development (SEAD), who have DAP (Declaration of Aptitude to Pronaf) and through an open interview with technicians from the Paraibana Research Company, rural extension and land regularization (EMPAER) in the town, in order to highlight the difficulties experienced by farmers that hinder the insertion of these small producers in the school feeding program of the city. As well as, the elaboration of an electronic form that would allow the Executing Entity of the Program to collect data on farmers in the municipality and assist them on how to participate in PNAE there and an information booklet directed to family farmers in Pombal in order to allow, based on the knowledge of the PNAE and how to execute the step-by-step documentary adjustments and their products, new farmers can benefit from being included in the program. As a result, it was noticed that only 3.57% of the total farmers with active PAD are inserted in the municipality's PNAE, which is one of the requirements of the program and becomes even more insignificant when compared to the number of PAD records that is 3,094, of which 63.96% expired and 4.33% canceled. According to data from the FNDE and municipal contributions to the execution of the PNAE, the municipality meets the minimum amount required by law in the purchase of family farming products, having been 52.12%, 40.09% and 35.32% in the years 2018, 2019 and 2020, respectively. However, it is necessary to understand that the PNAE is a public policy that covers the entire national territory, nevertheless, understanding and inserting local family farming contributes to sustainable rural development and the reduction of social problems such as the lack of healthy food.
Keywords: Merenda Escolar
Agricultor Familiar
PNAE
School Lunch
Family Farmer
???metadata.dc.subject.cnpq???: Ciências Agrárias, Alimentos
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/27595
Appears in Collections:Mestrado Profissional em Sistemas Agroindustriais (Pombal).

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