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Title: Perspectivas de governança adaptativa na bacia hidrográfica do Rio Salitre-BA.
Other Titles: Adaptive governance perspectives in the Salitre River basin-BA.
???metadata.dc.creator???: ARAÚJO, Jabes Melquíades de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: RIBEIRO, Márcia Maria Rios.
???metadata.dc.contributor.referee1???: RIBEIRO, Maria Adriana de Freitas Mágero.
???metadata.dc.contributor.referee2???: COSTA, Mirella Leôncio Motta e.
Keywords: Água - conflito pelo uso;Governança adaptativa dos recursos hídricos;Sistemas socioecológicos;Saneamento ambiental;Crise hídrica;Water - conflict over use;Socioecological systems;Water crisis;Adaptive governance of water resources;Environmental sanitation
Issue Date: 7-Dec-2021
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: ARAÚJO, Jabes Melquíades de. Perspectivas de governança adaptativa na bacia hidrográfica do Rio Salitre-BA. 2021. 184fl. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil e Ambiental), Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, Campina Grande - Paraíba - Brasil, 2021. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/27727
???metadata.dc.description.resumo???: A grande gama de estressores e perturbações as quais estão submetidos os Sistemas Socioecológicos, como as bacias hidrográficas, exigem dos sistemas de governança a ampliação da resiliência e capacidade de resposta e adaptação, adotando um modelo de governança adaptativa. Esse trabalho aborda a temática da governança adaptativa tendo como objeto de estudo a Bacia Hidrográfica do Rio Salitre-BA (BHS). A pesquisa realizará análise do sistema de governança e das situações de conflito na bacia, considerando dois períodos: último conflito de destaque anterior à crise hídrica, em 2010; e o período de 2012-2018, em que a crise hídrica no Nordeste apresentou seus efeitos mais intensos na região da BHS. A bacia é uma região marcada historicamente pela ocorrência de conflitos pelo uso da água, decorrentes de questões como a baixa disponibilidade hídrica, comum ao semiárido nordestino, e, principalmente, em decorrência de desigualdades na distribuição e acesso às águas, por fatores como o manejo inadequado e a ausência de medidas de controle dos usos e proteção do ecossistema da bacia, observado pelo assoreamento, contaminação das águas e superexploração dos corpos hídricos por captações, barramentos e usuários irregulares interrompendo o fluxo natural do rio para regiões mais a jusante. Dessa forma, o trabalho se propõe a analisar o paradigma de governança da bacia nos períodos considerados, buscando identificar transformações ao longo do tempo, de modo a avaliá-los sob a ótica dos princípios de governança adaptativa. A metodologia proposta se baseia nos arcabouços: Sistema Socioecológico (OSTROM, 1990; 2007), Ciclos Adaptativos (HOLLING, 1986); Panarquia (HOLLING e GUNDERSON, 2002), Princípios de Governança de Ostrom (OSTROM, 1990) e nos conceitos de governança adaptativa. Observa-se que apesar do longo histórico de conflitos e de enfrentamento de diferentes estressores, o sistema de governança da bacia apresenta rigidez a tentativas de reorganização, afetando diretamente a resiliência e capacidade adaptativa. Dessa forma são propostas diretrizes que direcionem a governança da bacia em busca de um modelo mais adaptativo, ampliando a resiliência e capacidade de adaptação da bacia para enfrentamento de estressores geradores de conflitos potenciais.
Abstract: The wide range of stressors and disturbances to which Socio-ecological Systems, such as hydrographic basins, are submitted, demand from the governance systems the expansion of resilience and response and adaptation capacity, adopting an adaptive governance model. This work addresses the theme of adaptive governance having as its object of study the Salitre River Basin-BA (BHS). The research will analyze the governance system and conflict situations in the basin, considering two periods: the last prominent conflict prior to the water crisis, in 2010; and the period 2012-2018, in which the water crisis in the Northeast had its most intense effects in the BHS region. The basin is a region historically marked by the occurrence of conflicts over the use of water, arising from issues such as low water availability, common to the semiarid region of the Northeast, and mainly due to inequalities in the distribution and access to water, due to factors such as management inadequate and the absence of measures to control the uses and protection of the basin's ecosystem, observed by siltation, water contamination and overexploitation of water bodies by abstractions, dams and irregular users, interrupting the river's natural flow to more downstream regions. Thus, the work proposes to analyze the governance paradigm of the basin in the considered periods, seeking to identify changes over time, in order to assess them from the perspective of adaptive governance principles. The proposed methodology is based on the frameworks: Socio-ecological System (OSTROM, 1990; 2007), Adaptive Cycles (HOLLING, 1986); Panarchy (HOLLING and GUNDERSON, 2002), Ostrom's Principles of Governance (OSTROM, 1990) and the concepts of adaptive governance. It is observed that, despite the long history of conflicts and coping with different stressors, the basin's governance system presents rigidity to attempts at reorganization, directly affecting resilience and adaptive capacity. Thus, guidelines are proposed that guide the governance of the basin in search of a more adaptive model, increasing the resilience and adaptability of the basin to face stressors that generate potential conflicts.
Keywords: Água - conflito pelo uso
Governança adaptativa dos recursos hídricos
Sistemas socioecológicos
Saneamento ambiental
Crise hídrica
Water - conflict over use
Socioecological systems
Water crisis
Adaptive governance of water resources
Environmental sanitation
???metadata.dc.subject.cnpq???: Recursos hídricos
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/27727
Appears in Collections:Mestrado em Engenharia Civil e Ambiental.

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