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Title: Os conselhos consultivos locais como estratégia de consolidação da governança participativa em Moçambique: o caso do conselho consultivo do distrito de Angoche.
Other Titles: Local consultative councils as a strategy for consolidating participatory governance in Mozambique: the case of the Angoche district consultative council.
???metadata.dc.creator???: MALENE, Rosa Chitunga André.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: CANIELLO, Márcio de Matos.
???metadata.dc.contributor.referee1???: GRÜNEWALD, Rodrigo de Azeredo.
???metadata.dc.contributor.referee2???: DINIZ, Paulo César de Oliveira.
Keywords: Governança participativa;Conselho consultivo;Moçambique;Participatory governance;Consulting board;Mozambique
Issue Date: 9-Aug-2013
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: Malene, Rosa Chitunga André. os conselhos consultivos locais como estratégia de consolidação da governança participativa em Moçambique: o caso do conselho consultivo do distrito de Angoche. 2013. 102 fl. Dissertação (Mestrado Ciências Sociais), Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande - Paraíba - Brasil, 2013. Disponível em:
???metadata.dc.description.resumo???: Este trabalho analisa os fatores que influenciam no funcionamento do Conselho Consultivo do distrito de Angoche e que visam a consolidação da governança participativa, destacando—se a contribuição da teoria democrática, as abordagens sobre o desempenho institucional, comunidade cívica no entrosamento com associações civis e o capital social. Analisando—se os conselhos consultivos como instituições humanas, 0 texto parte do pressuposto segundo o qual quanto maior capacidade de implementação dos mecanismos de governança participativa por parte do governo e cidadãos, aliada à vontade política e à dialética entre a teoria e as práticas dos processos de governança, maior será a eficiência no funcionamento destes órgãos e maior a eficácia das políticas públicas implementadas por seu intermédio. E conclui que para tal, uma sociedade civil mobilizada, uma estrutura de poder democrática em todos os níveis, conselhos autônomos e consolidados e conselhos qualificados técnica, institucional e politicamente, são indispensáveis. Isto é, estas são condições indispensáveis para que os processos participativos estejam inseridos num “círculo virtuoso”.
Abstract: This text analyzes the factors that influence the functioning of the advisory board of the district of Angoche and the consolidation of participatory governance, highlighting the contribution of democratic theory, approaches to institutional performance, civic community in rapport with civic associations and capital stock. Analyzing the advisory boards as human institutions, the text assumes that the higher the capacity to implement the mechanisms of participatory governance by the government and citizens combined with the political will and the dialectic between theory and practice of governance processes the greater the efficiency in the functioning of these organs and even greater the effectiveness of public policies implemented through them. And it is concluded that for this to work is indispensable a mobilized civil society, a democratic power structure at all levels; consolidated and autonomous councils; and councils qualified technically, institutionally and politically. This is so that participatory processes are included in & "virtuous circle".
Keywords: Governança participativa
Conselho consultivo
Moçambique
Participatory governance
Consulting board
Mozambique
???metadata.dc.subject.cnpq???: Ciências Sociais Aplicadas
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/27757
Appears in Collections:Mestrado em Ciências Sociais.

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