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Title: Polarização perniciosa no Brasil e padrão decisório no Supremo Tribunal Federal.
Other Titles: Pernicious polarization in Brazil and decision-making pattern in the Supreme Court Federal Court.
???metadata.dc.creator???: RODRIGUES JÚNIOR, José Gutembergue de Sousa.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: BARBOSA, Leon Victor de Queiroz.
???metadata.dc.contributor.referee1???: MELO, Clóvis Alberto Vieira de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: ABBOUD, Georges.
Keywords: Democracia;Polarização;Politização da justiça;Ciência política;Supremo Tribunal Federal;Democracy;Polarization;Politicization of justice;Political science;Supreme Federal Court;La democracia;Polarización;Politización de la justicia;la ciencia política;Supremo Corte Federal;La démocratie;Polarisation;Politisation de la justice;science politique;Suprême Tribunal Fédéral
Issue Date: 12-Sep-2022
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: RODRIGUES JÚNIOR, J. G. de S. Polarização perniciosa no Brasil e padrão decisório no Supremo Tribunal Federal. 2022. 110 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2022.
???metadata.dc.description.resumo???: O presente estudo buscou problematizar o fenômeno da polarização perniciosa na democracia brasileira, e a consequência destes fenômenos no padrão decisório do Supremo Tribunal Federal. Diante de tal problemática, o objetivo geral da pesquisa foi analisar se o Supremo Tribunal Federal teria sido influenciado ou não pela polarização política brasileira. Como objetivos específicos, apresentou-se os pressupostos conceituais da democracia constitucional e sua relação com a polarização, bem como, a ascensão institucional do Supremo Tribunal Federal, conceituando em seguida termos como judicialização da política e ativismo judicial, e sua relação com a politização da justiça. Em seguida, buscou-se analisar como o Poder Judiciário e, em especial, o Supremo Tribunal Federal se insere, atualmente, nas discussões sobre a governabilidade. Em seguida, buscou-se analisar empiricamente se o Supremo Tribunal Federal fora de alguma forma influenciado pela polarização política, comprometendo sua independência funcional e necessária imparcialidade, ressaltando-se a importância do STF para a democracia brasileira, e como a polarização perniciosa, tendo como um dos principais alvos o Supremo Tribunal Federal, são um perigo para a democracia. Por fim, chegou-se à conclusão de que não se pode afirmar que a polarização, atualmente, tenha influenciado o processo decisório no Supremo Tribunal Federal, vez que a diferença na taxa de sucesso entre as ideologias permaneceu estável durante todo o período estudado.
Abstract: The present study sought to problematize the phenomenon of polarization and politicization of justice, and the consequence of these phenomena in the decision-making pattern of the Federal Supreme Court. Faced with the problem, the general objective of the research was to analyze whether or not the Federal Supreme Court would have been influenced by Brazilian politics. As specific objectives, well defined judicially, presented as the conceptual concepts of constitutional democracy and its relationship with the constitutional polarization of the Federal Court, then conceptualizing terms such as politics and activism, and their relationship with the politicization of justice. Then, it was sought how the Judiciary and, in particular, the Federal Supreme Court is currently part of the discussions on governability. Then, we sought to empirically analyze whether the Federal Supreme Court was somehow influenced by political polarization, compromising its functional independence and necessary impartiality, emphasizing the importance of the STF for Brazilian democracy, and how pernicious polarization, having as one of the main targets of the Federal Supreme Court, are a danger to democracy. Finally, it was concluded that it cannot be said that polarization has currently influenced the decision-making process in the Federal Supreme Court, since the difference in the success rate between the ideologies remained stable throughout the period studied.
Keywords: Democracia
Polarização
Politização da justiça
Ciência política
Supremo Tribunal Federal
Democracy
Polarization
Politicization of justice
Political science
Supreme Federal Court
La democracia
Polarización
Politización de la justicia
la ciencia política
Supremo Corte Federal
La démocratie
Polarisation
Politisation de la justice
science politique
Suprême Tribunal Fédéral
???metadata.dc.subject.cnpq???: Ciência Política
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/28724
Appears in Collections:Mestrado em Ciência Política

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JOSÉ GUTEMBERGUE DE SOUSA RODRIGUES JÚNIOR - DISSERTAÇÃO (PPGCP) 2022.pdf1.05 MBAdobe PDFView/Open


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