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Title: Modelo conceitual para diagnóstico de governança multinível da água em bacias hidrográficas compartilhadas no Brasil.
Other Titles: Conceptual model for diagnosing multilevel water governance in shared river basins in Brazil.
???metadata.dc.creator???: ASSIS, Wanessa Dunga de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: RIBEIRO, Márcia Maria Rios
???metadata.dc.contributor.advisor2???: SILVA, Simone Rosa da.
???metadata.dc.contributor.referee1???: MIRANDA, Lívia Izabel Bezerra de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: BRAGA, Cybelle Frazão Costa.
???metadata.dc.contributor.referee3???: MELO, Maiara Gabrielle de Souza.
Keywords: Governança multinível da água;Bacias hidrográficas compartilhadas;Recursos hídricos;Gestão de recursos hídricos;Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco;Bacia Hidrográfica do Rio Salitre;Governança da água;Matriz de governança multinível;Hidrologia;Multilevel Water Governance;Shared watersheds;Water resources;Water resources management;San Francisco River Watershed;Salitre River Hydrographic Basin;Water governance;Multilevel governance matrix;Hydrology
Issue Date: 19-Sep-2022
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: ASSIS, Wanessa Dunga de. Modelo conceitual para diagnóstico de governança multinível da água em bacias hidrográficas compartilhadas no Brasil. 2022. 151f. (Tese de Doutorado), Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental , Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande - Campina Grande - Paraíba - Brasil, 2022. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/28733
???metadata.dc.description.resumo???: A necessidade de garantir a sustentabilidade hídrica é notória e deve ser planejada com ações voltadas para a gestão da oferta e da demanda. Com isso, sistemas de governança da água que se mostrem eficazes no estabelecimento de políticas capazes de nortear a tomada de decisão, mediante a complexidade intrínseca das interações interescala e multinível, se fazem necessários. Este trabalho buscou elaborar um modelo conceitual para o diagnóstico da Governança Multinível em bacias brasileiras compartilhadas, com aplicação na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (BHSF). São considerados dois sub-níveis do nível local da escala administrativa: nível local macro (BHSF) e nível local micro (sub-bacias da BHSF). A primeira etapa metodológica consiste na determinação do grau de implementação da política hídrica brasileira, através da utilização de uma adaptação da metodologia do Quadro de Indicadores para a Governança da Água definida para os Princípios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) para a Governança da Água e do estabelecimento das interações interescalas e multiníveis desse sistema de governança da água. A segunda etapa consistiu na elaboração do Modelo Conceitual para Diagnóstico da Governança Multinível, a partir da consideração de um conjunto de indicadores para distintas dimensões de governança, em análise sob a ótica da articulação e descentralização, cuja intersecção das classes identificadas na Matriz de Governança Multinível resulta em graus de significância da Governança Multinível. Tal modelo foi validado através de análise documental na BHSF como nível local macro e na Bacia Hidrográfica do rio Salitre (BHS) como nível local micro. Os resultados mostram a variabilidade na implementação dos instrumentos de gestão e dos comitês de bacia hidrográficas nas 34 sub-bacias que compõem a BHSF, com bons desempenhos, principalmente em estados com maiores avanços na gestão de recursos hídricos, como Minas Gerais, e resultados preocupantes, com destaque para as sub-bacias da região do Baixo São Francisco. A Governança Multinível entre a BHSF e a BHS identificada através da Matriz de Governança Multinível proposta neste trabalho foi mensurada como parcialmente significante. Considerou-se, portanto que o modelo de avaliação da Governança Multinível proposto conseguiu representar a real situação no caso de estudo, quando aplicado na análise comparativa entre dois sub-níveis do nível local da escala administrativa: macro (BHSF) e micro (BHS); sob dois critérios: articulação e descentralização; o que demonstra a eficiência no modelo proposto.
Abstract: Water sustainability is an outstading issue that must be addressed taking into consideration the management of supply and demand. Therefore, there is a need for water governance systems proven effective in establishing policies that guide decisionmaking through the intrinsic complexity of interscale and multi-level interactions. This work developed a conceptual model for the diagnosis of Multi-level Governance in Brazilian shared basins, with application in the São Francisco River Basin (BHSF). This work considered two sub-levels of the local level of the administrative scale: macro local level (BHSF) and micro local level (BHSF sub-basins). The first methodological step consists in determining the degree of implementation of the Brazilian water policy, through the use of an adaptation of the methodological indicators’ Framework for Water Governance defined by the Principles of the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) for the Water Governance and the establishment of interscale and multi-level interactions of this water governance system. The second methodological step consisted of the creation of the Conceptual Model for the Diagnosis of Multi-level Governance. Based on the study of a set of indicators for different dimensions of governance, under analysis from the perspective of articulation and decentralization, in which intersection of the classes identified in the Multi-level Governance Matrix results in degrees of the significance of Multi-Level Governance. This model was validated through document analysis in the BHSF as a macro local level and the Salitre River Basin (BHS) as a micro local level. The results show the variability in the implementation of management instruments and hydrographic basin committees in the 34 sub-basins that make up the BHSF. States with maximal resource management policy, such as Minas Gerais, presented positive results. On the other hand, the sub-basins of the Lower São Francisco presented negative results. The Multi-level Governance between BHSF and BHS identified through the Multi-level Governance Matrix proposed in this work was measured as partially significant. in conclusion, the proposed evaluation model of Multi-level Governance managed to represent the real situation in the case study when applied in the comparative analysis between two sub-levels of the local level of the administrative scale: macro (BHSF) and micro (BHS); under two criteria: articulation and decentralization; which demonstrates the efficiency of the proposed model.
Keywords: Governança multinível da água
Bacias hidrográficas compartilhadas
Recursos hídricos
Gestão de recursos hídricos
Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Bacia Hidrográfica do Rio Salitre
Governança da água
Matriz de governança multinível
Hidrologia
Multilevel Water Governance
Shared watersheds
Water resources
Water resources management
San Francisco River Watershed
Salitre River Hydrographic Basin
Water governance
Multilevel governance matrix
Hydrology
???metadata.dc.subject.cnpq???: Engenharia Civil
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/28733
Appears in Collections:Doutorado em Engenharia Civil e Ambiental

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