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Title: Meios de prova para comprovação do exercício de atividade rural no âmbito previdenciário.
Other Titles: Means of proof to prove the exercise of rural activity in the social security scope.
???metadata.dc.creator???: BARROS, Alysson de Abreu.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: QUIRINO FILHO, João de Deus.
Keywords: Direito previdenciário rural;Aposentadoria rural;Comprovação de exercício - atividade rural;Convencimento do magistrado;Prova no processo civil - direito previdenciário;Prova no direito previdenciário;Prova testemunhal - direito previdenciário;Rural social security law;Rural retirement;Proof of exercise - rural activity;Magistrate's conviction;Evidence in civil proceedings - social security law;Proof of pension law;Testimonial evidence - social security law
Issue Date: Nov-2006
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: BARROS, Alysson de Abreu. Meios de prova para comprovação do exercício de atividade rural no âmbito previdenciário. 2006. 66f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2006. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/28750
???metadata.dc.description.resumo???: O presente trabalho, tem por objetivo a análise do instituto da prova, que é usada como meio de convencimento do magistrado para a solução de conflitos. O estudo parte de uma breve abordagem histórica, que vai desde sua origem até sua aplicação atual, mostrando-nos que a prova recebeu a influência da religião e dos Direitos: romano, português e brasileiro. Comenta o dever de motivação nas decisões judiciais, onde a Constituição de 1988 permitiu que o controle sobre a atividade jurisdicional fosse exercido por toda a sociedade, e não apenas pelas partes. O conceito da prova, como todo elemento que é levado ao juiz, serve para ajudar na formação do seu convencimento; a classificação de Malatesta, se divide em três critérios: objeto, sujeito e forma da prova. Com relação à natureza das normas sobre a prova, há uma polêmica em nosso sistema jurídico, pois a prova é disciplinada tanto por leis de direito material como de direito processual e, o objeto da prova, de acordo com a doutrina, são os fatos relevantes, pertinentes, controversos e precisos que necessitam ser provados; o ônus tem idéia de carga e não de obrigação; a avaliação da prova, cabe ao juiz, como destinatário, julgar a existência ou veracidade dos fatos; fala ainda da prova emprestada e do papel do juiz na produção desta; aborda o segurado especial, indivíduo que exerce atividade rural individual ou em regime de economia familiar, com auxílio de terceiros ou com ajuda de familiares; fala das provas do Direito previdenciário onde a Lei Maior diz que todo trabalhador faz jus ao descanso, especificamente, aquele que exerceu atividade rural durante longos anos de vida, e discorre sobre a prova escrita, documental, e a prova testemunhal.
Abstract: This work has as an objective the analysis of the institute of the prove, which is used as a mean of presumption of the magistrate to the soiution of conflicts. Th e study starts with a brief historical approach, which includes since its origin until its present application, showing that the prove received the infiuence of the religion and the Roman, Portuguese and Brazilian Rights. It comments the duty of motivation in the judicial decisions, where the Constitution of 1988 permitted that the control over the jurisdictional activity was performed for all the society, not only for parts of it. Th e conceit of the prove, as all the elements which are taken to the judge, serves to help in the formation of his/her presumption; the classification of “Malatesta” is divided into three criteria: object, subject, and form of the prove. Related to the nature of the norms over the prove, there is a polemic in our juridical system, because the prove is disciplined either by material or of law-suit laws of the Law, and the objective of the prove, according to the doctrine, are the relevant, pertinent, controversial and precise facts which must be proved; the onus has the idea of burden and not of obligation; the evaluation of the prove, is due to the judge, as the addressee, to judge the existence or veracity of the facts; it also talks about the lent prove and about the role of the judge in the production of it; it approaches the special insured, an individual who exerts rural activity or in regimen of familiar economy, with the aid of other people or with the help of relatives; it talks about the proves of the providence ones of the Law where the Major Law says that every worker deserves the rest, specifically, that o n # w h o exerted rural activity during long years of life, and discourses about the writtén and documentary proves, and the testimonial one.
Keywords: Direito previdenciário rural
Aposentadoria rural
Comprovação de exercício - atividade rural
Convencimento do magistrado
Prova no processo civil - direito previdenciário
Prova no direito previdenciário
Prova testemunhal - direito previdenciário
Rural social security law
Rural retirement
Proof of exercise - rural activity
Magistrate's conviction
Evidence in civil proceedings - social security law
Proof of pension law
Testimonial evidence - social security law
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/28750
Appears in Collections:Especialização em Direito Processual Civil

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