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Title: Medidas de ressocialização: Uma análise dos aspectos teóricos dos apenados do estado do Rio Grande do Norte.
Other Titles: Resocialization measures: An analysis of the theoretical aspects of convicts in the state of Rio Grande do Norte.
???metadata.dc.creator???: CRUZ, Francimara Karla dos Santos Alves.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SILVA, Anderson Diego Marinho da.
Keywords: Sistema Penitenciário Brasileiro;Ressocialização;Dignidade humana;Brazilian Penitentiary System;Resocialization;Human dignity
Issue Date: 2022
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: CRUZ, Francimara Karla dos Santos Alves. Medidas de ressocialização: Uma análise dos aspectos teóricos dos apenados do estado do Rio Grande do Norte, 2022. 59fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Penal e Processo Penal). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2022.
???metadata.dc.description.resumo???: A presente pesquisa busca fazer uma análise dos aspectos teóricos das medidas de ressocialização, com base nos dados disponibilizados pelo sistema de informações do Departamento Penitenciário Nacional – Sisdepen no período de julho a dezembro a 2021, a respeito do sistema prisional Norte-Riograndense. O sistema prisional enfrenta vários problemas estruturantes, principalmente, no que diz respeito à superlotação das celas e a violação dos direitos dos detentos. Em consequência dessa realidade, surgiram inúmeros problemas nos cumprimentos das penas, comprometendo a ressocialização do detento, dificultando assim o atingimento do fim precípuo das normas penais. O segundo capítulo, discorre a aplicação da Lei Federal de n° 7.210/84, Lei de Execução Penal, destacando os pricipais aspectos inerentes a pessoa humana do apenado. O terceiro capítulo estabelece a análise dos dados coletados. De acordo com o que apresenta, a pesquisa estabelece a seguinte questão: como o Estado do Rio Grande do Norte tem contribuído para a ressocialização dos apenados? Dessa forma, o objetivo geral da pesquisa é analisar a aplicação da Lei de Execuções Penais, como objetivo específico: demonstrar como o sistema penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte contribui para a ressocialização dos apenados. Como metodologia, utilizar-se-a o método dedutivo, pesquisa qualitativa. Quanto aos procedimentos, utilizar-se-á as pesquisas bibliográfica e documental, além de sites da internet, buscando assim demonstrar as informações do Sisdepen, e buscar demonstrar em como o sistema pentenciário pode contribuir com a dignidade humana e na ressocialização dos apenados.
Abstract: This research seeks to analyze the theoretical aspects of resocialization measures, based on data provided by the information system of the National Penitentiary Department - Sisdepen in the period from July to December 2021, regarding the North- Riograndense prison system. The prison system faces several structural problems, mainly with regard to the overcrowding of cells and the violation of the rights of detainees. As a result of this reality, numerous problems arose in the fulfillment of sentences, compromising the re-socialization of the detainee, thus making it difficult to achieve the main purpose of the penal norms. The second chapter discusses the application of Federal Law No. 7.210/84, Criminal Execution Law, highlighting the main aspects inherent to the human person of the convict. The third chapter establishes the analysis of the collected data. According to what it presents, the research establishes the following question: how has the State of Rio Grande do Norte contributed to the resocialization of convicts? In this way, the general objective of the research is to analyze the application of the Law of Penal Executions, with a specific objective: to demonstrate how the penitentiary system of the State of Rio Grande do Norte contributes to the resocialization of the convicts. As a methodology, the deductive method will be used, qualitative research. As for the procedures, bibliographical and documentary research will be used, as well as internet sites, thus seeking to demonstrate the information from Sisdepen, and to seek to demonstrate how the penentiary system can contribute to human dignity and the resocialization of inmates.
Keywords: Sistema Penitenciário Brasileiro
Ressocialização
Dignidade humana
Brazilian Penitentiary System
Resocialization
Human dignity
???metadata.dc.subject.cnpq???: Especialização em Direito Penal e Processo Penal
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/28922
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