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Title: O encarceramento em massa de mulheres negras na Paraíba: uma análise interseccional sobre os dados do levantamento nacional de informações penitenciárias durante o período de julho a dezembro de 2021.
Other Titles: The mass incarceration of black women in Paraíba: an intersectional analysis of data from the national survey of penitentiary information during the period from July to December 2021.
???metadata.dc.creator???: SOUSA, Maria Larice Peixoto de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros.
Keywords: Sistema Penitenciário Brasileiro;Mulheres Negras – Encarceramento – Paraíba;SISDEPEN;Brazilian Penitentiary System;Black Women – Incarceration – Paraíba;SISDEPEN
Issue Date: 2022
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SOUSA, Maria Larice Peixoto de. O encarceramento em massa de mulheres negras na Paraíba: uma análise interseccional sobre os dados do levantamento nacional de informações penitenciárias durante o período de julho a dezembro de 2021, 2022. 58fl. – Trabalho de Conclusão de Curso Especialização em Direito Penal e Processo Penal). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2022.
???metadata.dc.description.resumo???: O presente trabalho desenvolve uma análise interseccional sobre os dados relativos às mulheres apenadas no estado da Paraíba, divulgados pelo Levantamento Nacional de Departamento Penitenciário (SISDEPEN), no segundo semestre de 2021. Tal estudo, foi realizado com o objetivo de analisar o encarceramento em massa de mulheres negras no estado e compreender, através da soma dos fatores de raça, de classe e de gênero, os elementos sociais e punitivos que envolvem essa classe de presas. A metodologia aplicada à presente pesquisa foi o método de abordagem dedutivo, como forma de procedimento, foram utilizados o estudo bibliográfico, por meio da pesquisa de doutrinas e legislações vigentes e as análises quantitativas e qualitativas dos dados secundários disponibilizados pelo SISDEPEN. Ainda, de acordo com a natureza, se tratou de uma pesquisa básica, que possuiu como objetivo geral, a pesquisa descritiva e exploratória, onde se buscou o aprofundamento e o conhecimento frente ao fenômeno do encarceramento feminino negro paraibano. Por fim, realizou-se a coleta periódica dos dados disponibilizados, através da observação. Concluiu-se com a pesquisa, que a expressa maioria das apenadas no cárcere paraibano são negras (pretas e pardas), jovens, possuem pouco grau de educação, foram detidas pela prática de crimes relacionados às drogas, regulamentados pela Lei. 11.343/06, encontram-se no regime fechado ou no regime provisório, foram condenadas ao tempo de 8 a 15 anos de punição e conseguiram sair do cárcere apenas mediante alvará de soltura, não havendo a disponibilização dos motivos específicos para essa ordem judicial.
Abstract: The present work develops an intersectional analysis on data related to women incarcerated in the state of Paraíba, Brazil. The data was released by the National Survey of the Penitentiary Department (SISDEPEN), in the second half of 2021. This study was carried out with the objective of analyzing mass incarceration of black women in the state and understand, through race, class and gender, the social and punitive elements that involve this class. The research was made by the deductive method. As a procedure, the bibliographic study was carried out, through the research of current doctrines and legislation. The analyzes of the secondary data by SISDEPEN was quantitative and qualitative. It was a basic research, which had as general objective the descriptive and exploratory research, which sought to deepen and knowledge about the phenomenon of black female incarceration in Paraíba. The data available was periodically collected through observation. The conclusions shows that the express majority of the convicts women in the Paraíba prison are black (black and brown), young, have little education, were detained for the practice of crimes related to drugs, regulated by the Law. 11,343/06, are in the closed or provisional regime, were sentenced to 8 to 15 years of punishment and managed to leave prison only through a release permit, with no specific reasons for this court order being made available
Keywords: Sistema Penitenciário Brasileiro
Mulheres Negras – Encarceramento – Paraíba
SISDEPEN
Brazilian Penitentiary System
Black Women – Incarceration – Paraíba
SISDEPEN
???metadata.dc.subject.cnpq???: Especialização em Direito Penal e Processo Penal
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29079
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