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Title: Frente parlamentar evangélica e os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres: entre ativismos e silenciamentos.
Other Titles: Evangelical parliamentary front and women's sexual and reproductive rights women: between activism and silencing.
Frente parlamentario evangélico y derechos sexuales y reproductivos de las mujeres mujeres: entre el activismo y el silenciamiento.
???metadata.dc.creator???: RODRIGUES, Maria Adriana Farias.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: VILLOTA, José Maria de Jesus Izquierdo.
???metadata.dc.contributor.referee1???: LIMA, Elizabeth Christina de Andrade.
???metadata.dc.contributor.referee2???: OLIVEIRA, Luciana Maria Ribeiro de.
Keywords: Direitos reprodutivos – mulheres;Direitos sexuais – mulheres;Lutas feministas – direitos sexuais e reprodutivos das mulheres;Política – frente parlamentar evangélica – Ativismos e silenciamentos;Gênero e sexualidade. – ativismo político;Direitos humanos;Controle do Estado – corpos femininos;Reproductive rights – women;Sexual rights – women;Feminist struggles – women's sexual and reproductive rights;Politics – evangelical parliamentary front – activism and silencing;Gender and sexuality – political activism;Human rights;State control – female bodies;Derechos reproductivos – mujeres;Derechos sexuales – mujeres;Luchas feministas – derechos sexuales y reproductivos de las mujeres;Política – frente parlamentario evangélico – activismo y silenciamiento;Género y sexualidad: activismo político;Derechos humanos;Control estatal – cuerpos femeninos
Issue Date: 4-Mar-2022
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: RODRIGUES, Maria Adriana Farias. Frente parlamentar evangélica e os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres: entre ativismos e silenciamentos. 2022. 259 fl. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais), Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande - Paraíba - Brasil, 2022. Disponível em:http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29314
???metadata.dc.description.resumo???: Os Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres foram construídos a partir de lutas feministas, que reivindicavam a autodeterminação dos corpos das mulheres. Historicamente, a concreção desses direitos é obstaculizada pela forte influência de diversas confissões religiosas advindas da tradição cristã. O presente texto pretende abordar a produção dos discursos pela Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional (FPE) no que tange aos Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres. Através desses discursos visualizaremos as representações sociais que são construídas em torno das funções reprodutivas e sexuais. O primeiro capítulo está subdividido em dois momentos. O primeiro momento tem como finalidade descrever o percurso histórico de consolidação dos Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres, na cultura ocidental, e com maior ênfase no Brasil. Em seguida apresentamos as discussões mais relevantes realizadas sobre estes direitos, os quais visam garantir a saúde integral da mulher. Da mesma forma registramos as dificuldades de construção dos debates em plena ditadura militar e a influência da religião nesse processo. O segundo momento do primeiro capítulo traz uma discussão teórica sobre a Teoria das Representações Sociais a partir das leituras de Serge Moscovici e Jodelet. No segundo capítulo é realizado um levantamento de Projetos de Lei (PL), Projeto de Decreto Legislativo (PDL) e Proposta de Emenda à Constituição (PEC), propostos por deputados e senadores da FPE e de outras duas frentes, a Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida e a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, o teor central dos documentos catalogados são propostas legislativas sobre os Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres. Verificamos três categorias centrais em que os documentos analisados podem ser divididos: a perspectiva abortista (propostas que são contra o aborto e tentam proibir em quaisquer circunstâncias ou dificultar o acesso ao aborto legal), a abordagem eugenista (propostas de esterilização compulsória da população mais pobre através de flexibilização da esterilização) e as propostas negacionistas e conspiratórias (que negam evidências científicas baseadas em falsas percepções, alegam que alguns métodos contraceptivos são abortivos, além de trazer elementos conspiratórios de diminuição da população mundial). Essas três categorias mostram o forte controle biopolítico exercido nessas propostas de lei e emendas pelos deputados e senadores evangélicos. A metodologia utilizada é de ordenamento qualitativo, as técnicas usadas são: levantamento documental das propostas legislativas a partir de dados oficiais da Câmara dos deputados e entrevistas estruturadas com mulheres da sociedade civil. Com o auxílio do software Maxqda analisamos os dados coletados nas entrevistas. De acordo com os resultados prévios alcançados, observamos que a FPE tem realizado um insistente ativismo político e religioso sobre as funções reprodutivas e sexuais das mulheres, apresentando um forte controle biopolítico por parte do Estado. As mulheres entrevistadas também perceberam que partes dassas propostas dos parlamentares evangélicos apresentam ações que podem ser consideradas como ilegítimas e violentas. A temática abordada é pertinente, pois dialoga com os estudos sobre religião e política, trazendo os Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres, enquanto medidas para consolidação dos Direitos Humanos. Acreditamos que nosso estudo pode contribuir para os debates em torno das categorias gênero e sexualidade, trazendo reflexões sobre o ativismo político e o controle do estado sobre os corpos femininos.
Abstract: The Sexual and Reproductive Rights of women were built from feminist struggles, which claimed self-determination of women's bodies. Historically, the realization of these rights has been hindered by the strong influence of various religious denominations derived from the Christian tradition. The present text intends to approach the production of discourses by the Evangelical Parliamentary Front of the National Congress (FPE) regarding Women's Sexual and Reproductive Rights. Through these discourses we will visualize the social representations that are constructed around reproductive and sexual functions. The first chapter is subdivided into two moments. The first moment has the purpose of describing the historical path of consolidation of Women's Sexual and Reproductive Rights in Western culture, and with greater emphasis in Brazil. We then present the most relevant discussions held about these rights, which aim to guarantee women's integral health. In the same way we register the difficulties in the construction of the debates during the military dictatorship and the influence of religion in this process. The second moment of the first chapter brings a theoretical discussion about the Theory of Social Representations based on readings by Serge Moscovici and Jodelet. In the second chapter, a survey is carried out on Bills of Law (PL), Legislative Decree Bill (PDL) and Proposal of Amendment to the Constitution (PEC), proposed by deputies and senators of the FPE and two other fronts, the Parliamentary Mixed Front Against Abortion and in Defense of Life and the Parliamentary Front in Defense of Life and Family. We verified three central categories into which the analyzed documents can be divided: the abortionist perspective (proposals that are against abortion and try to prohibit it under any circumstances or make access to legal abortion more difficult), the eugenicist approach (proposals for compulsory sterilization of the poorest population by making sterilization more flexible) and the denialist and conspiratorial proposals (which deny scientific evidence based on false perceptions, claim that some contraceptive methods are abortifacients, and bring conspiratorial elements of world population decrease). These three categories show the strong biopolitical control exercised on these bills and amendments by evangelical deputies and senators. The methodology used is qualitative, the techniques used are: documental survey of the legislative proposals based on official data from the House of Representatives and structured interviews with women from civil society. With the help of Maxqda software we analyze the data collected in the interviews. According to the previous results achieved, we observed that the FPE has carried out an insistent political and religious activism on the reproductive and sexual functions of women, presenting a strong biopolitical control by the state. The women interviewed also perceived that parts of these proposals by the Evangelical parliamentarians present actions that can be considered illegitimate and violent. The approached theme is pertinent, since it dialogues with studies on religion and politics, bringing up the Sexual and Reproductive Rights of women, as measures for the consolidation of Human Rights. We believe that our study can contribute to the debates around the categories of gender and sexuality, bringing reflections on political activism and state control over female bodies.
???metadata.dc.description.resumen???: Los Derechos Sexuales y Reproductivos de las Mujeres se construyeron desde las luchas feministas, que reivindicó la autodeterminación de los cuerpos de las mujeres. Históricamente, la realización de estos derechos se ve obstaculizada por la fuerte influencia de diversas confesiones religiosas surgidas de la tradición cristiana. Este texto pretende abordar la producción de discursos del Frente Parlamentario Evangélico del Congreso Nacional (FPE) en materia Sexual y Sistemas reproductivos de la mujer. A través de estos discursos visualizaremos las representaciones sociales que se construyen alrededor de las funciones reproductivas y sexuales. el primer capitulo es subdividido en dos momentos. El primer momento tiene como objetivo describir la ruta. historia de consolidación de los Derechos Sexuales y Reproductivos de las Mujeres, en la cultura occidental, y con mayor énfasis en Brasil. A continuación presentamos las discusiones más relevantes mantenidas sobre estos derechos, que tienen por objeto garantizar la salud integral de las mujeres. De la misma forma registramos las dificultades de construir los debates en medio de la dictadura militar y la influencia de religión en este proceso. El segundo momento del primer capítulo trae una discusión teórica sobre la Teoría de las Representaciones Sociales a partir de las lecturas de Serge Moscovici y Jodelet. En el En el segundo capítulo, se hace un relevamiento de Proyectos de Ley (PL), Proyecto de Decreto (PDL) y Proyecto de Reforma a la Constitución (PEC), propuesto por diputados y senadores del FPE y de otros dos frentes, el Frente Parlamentario Mixto Contra el Aborto y en Defensa de la Vida y el Frente Parlamentario en Defensa de la Vida y la Familia, el tenor central de la Los documentos catalogados son propuestas legislativas sobre los Derechos Sexuales y Reproductivos de las Mujer. Verificamos tres categorías centrales en las que se pueden clasificar los documentos analizados. divididos: la perspectiva abortista (propuestas que están en contra del aborto y tratan de prohibirlo en cualquier circunstancia o dificultar el acceso al aborto legal), el enfoque de la eugenesia (propuestas de esterilización obligatoria de la población más pobre a través de la flexibilización de esterilización) y propuestas negacionistas y conspirativas (que niegan la evidencia científica basados ​​en percepciones falsas, afirman que algunos métodos anticonceptivos son abortivos, además de traer elementos conspirativos para disminuir la población mundial). Estas tres categorías muestran el fuerte control biopolítico ejercido en estas propuestas de ley y reformas por parte de los diputados y senadores evangélicos. La metodología utilizada es cualitativa, las técnicas utilizadas son: levantamiento documental de propuestas legislativas con base en datos oficiales de la Cámara de Diputados diputados y entrevistas estructuradas con mujeres de la sociedad civil. Con la ayuda del programa Maxqda analizó los datos recogidos en las entrevistas. Según los resultados anteriores logrado, observamos que la FPE ha llevado a cabo un insistente activismo político y religioso sobre las funciones reproductivas y sexuales de las mujeres, mostrando un fuerte control biopolítico por el Estado. Las mujeres entrevistadas también notaron que partes de estas propuestas de parlamentarios evangélicos presentan acciones que pueden ser consideradas ilegítimas y violento. El tema abordado es relevante, pues dialoga con estudios sobre religión y política, acercando los Derechos Sexuales y Reproductivos de las mujeres, como medidas para la consolidación de Derechos Humanos. Creemos que nuestro estudio puede contribuir a los debates en torno a de las categorías género y sexualidad, trayendo reflexiones sobre el activismo político y el control de estado en los cuerpos femeninos.
Keywords: Direitos reprodutivos – mulheres
Direitos sexuais – mulheres
Lutas feministas – direitos sexuais e reprodutivos das mulheres
Política – frente parlamentar evangélica – Ativismos e silenciamentos
Gênero e sexualidade. – ativismo político
Direitos humanos
Controle do Estado – corpos femininos
Reproductive rights – women
Sexual rights – women
Feminist struggles – women's sexual and reproductive rights
Politics – evangelical parliamentary front – activism and silencing
Gender and sexuality – political activism
Human rights
State control – female bodies
Derechos reproductivos – mujeres
Derechos sexuales – mujeres
Luchas feministas – derechos sexuales y reproductivos de las mujeres
Política – frente parlamentario evangélico – activismo y silenciamiento
Género y sexualidad: activismo político
Derechos humanos
Control estatal – cuerpos femeninos
???metadata.dc.subject.cnpq???: Sociologia
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29314
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