Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29360
Title: Percursos, obstáculos e tensões: o direito à posse da terra das comunidades remanescentes quilombolas.
Other Titles: Routes, obstacles and tensions: the right to land tenure of remaining quilombola communities.
???metadata.dc.creator???: OLIVEIRA, José Jâmerson Nascimento de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: BRANDÃO, Ivone Agra.
???metadata.dc.contributor.referee1???: CAVALCANTI, Silede Leila Oliveira.
???metadata.dc.contributor.referee2???: GOMES, Valdeci Feliciano.
Keywords: Direito à posse da terra - comunidades quilombolas;Comunidades remanescentes quilombolas;Quilombolas;Território e certificação;Povos quilombolas;Comunidades tradicionais - direito à terra;Lutas pela terra - comunidades quilombolas;Terras quilombolas;Remanescentes de quilombo;Right to land tenure - quilombola communities;Quilombola remaining communities;Territory and certification;Quilombola peoples;Traditional communities - right to land;Struggles for land - quilombola communities;Quilombola lands
Issue Date: Jul-2015
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: OLIVEIRA, José Jâmerson Nascimento de. Percursos, obstáculos e tensões: o direito à posse da terra das comunidades remanescentes quilombolas. 2015. 25f. (Artigo), Curso de Especialização em Educação para as Relações Étnico-Raciais, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande – Campina Grande - Paraíba - Brasil, 2015. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29360
???metadata.dc.description.resumo???: O território possui um significado diferenciado para os povos pertencentes às comunidades remanescentes quilombolas. Reconhecer o direito à posse das terras aos povos quilombolas é garantir um direito histórico a favor dos afro-brasileiros; a negação desse direito pode significar a perpetuação da desigualdade social chegando à contrariedade de uma conquista consagrada pela Constituição Federal de 1988. Este artigo pretende discutir a trajetória das lutas e tensões empreendidas por estas comunidades tradicionais, a partir do estudo de alguns documentos, decretos e leis, buscando diálogos com alguns autores como Elio Flores e Girolamo Domenico. Problematizaremos os caminhos e entraves do processo de titulação das terras quilombolas até a conquista do certificado definitivo, assim como, buscaremos a importância e o significado que os remanescentes de quilombo atribuem à terra.
Abstract: The territory has a different meaning for people belonging to the quilombo remnants communities. Recognize the right to possession of the land to the quilombo people is to ensure the historical rights in favor of african-Brazilians, the denial of this right means the perpetuation of social inequality reaching the predicament of an achievement enshrined in the Constituição Federal of 1988. This article discusses the trajectory of struggles and tensions undertaken by these traditional communities, from the study of some documents, decrees and laws, seeking dialogue with some authors such as Elio Flores and Girolamo Domenico. We question the paths and obstacles of the titling process of the quilombos land to the achievement of the full license, as well as seek the importance and the meaning that the remnants of quilombo attribute the land.
Keywords: Direito à posse da terra - comunidades quilombolas
Comunidades remanescentes quilombolas
Quilombolas
Território e certificação
Povos quilombolas
Comunidades tradicionais - direito à terra
Lutas pela terra - comunidades quilombolas
Terras quilombolas
Remanescentes de quilombo
Right to land tenure - quilombola communities
Quilombola remaining communities
Territory and certification
Quilombola peoples
Traditional communities - right to land
Struggles for land - quilombola communities
Quilombola lands
???metadata.dc.subject.cnpq???: História
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29360
Appears in Collections:Curso de Especialização em Educação para as Relações Étnico-raciais - CH - Artigos

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
JOSÉ JÂMERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ARTIGO ESP. EDUCAÇÃO RELAÇÕES ETNICO-RACIAS CH 2015.pdfJosé Jâmerson Nascimento de Oliveira - Artigo Esp. Educação para as Relações Étnico-Raciais CH 20151.07 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.