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dc.description.resumoAs comunidades rurais de Olho D’água do Padre, Caititu e Catonho são constituídas predominantemente por agricultores familiares que, historicamente, residiram e construíram suas relações econômicas, culturais, sociais e simbólicas no território que acreditam pertencente ao município de Sumé - PB. Desde o ano de 2010, as referidas comunidades vivenciam uma situação de conflito territorial e identitário. A crise identitária pela qual vêm passando as citadas comunidades diz respeito às mudanças no ordenamento territorial dos municípios de Sumé - PB e Serra Branca - PB, após o censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, através do qual se constatou que as comunidades rurais de Olho D’água do Padre, Caititu e Catonho estão localizadas no território pertencente ao município de Serra Branca - PB e não ao território de Sumé - PB, como era sabido pelos moradores. Essa mudança se deu sem que os moradores assim desejassem, sem que eles fossem consultados e se reconhecessem como pertencentes ao município de Serra Branca. Até meados do mês de novembro do ano de 2010, não havia conlito territorial e identitário nas comunidades de Olho D’água do Padre, Caititu e Catonho. Os moradores tinham como certo o pertencimento das comunidades ao território de Sumé-PB e com este município mantinham suas relações políticas, econômicas, sociais, culturais e simbólicas. Também entre os gestores públicos dos municípios de Sumé e Serra Branca não se falava em disputas territoriais, litígios ou quaisquer dúvidas quanto à extensão territorial e atuação política dos dois municípios; contudo, a partir do recenseamento realizado pelo IBGE, neste mesmo ano, todas as certezas anteriormente citadas foram transformadas em dúvidas, conflitos e litígios. O reordenamento territorial ocorrido entre os municípios de Sumé e Serra Branca faz parte de um processo mais amplo do qual participam, em nível estadual, o Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba (INTERPA) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e remete à criação e expansão dos municípios paraibanos e fixação de limites intermunicipais. Em um contexto ainda mais amplo, em nível de Brasil, existem conflitos desta natureza em vários Estados da Federação (SOARES, 2013). A perspectiva dos direitos humanos utilizada para analisar o conflito territorial e identitário em Olho D’água do Padre, Caititu e Catonho é a que se norteia pela compreensão de que não basta existir a positivação de direitos para que ocorra a violação, nem tão pouco a existência desses direitos por si só assegura a sua efetivação e cumprimento. Essa concepção dialoga com a perspectiva da teoria crítica defendida por Flores (2009, p. 17), que expõe: “Apesar da enorme importância das normas que buscam garantir a efetividade dos direitos no âmbito internacional, os direitos não podem reduzir-se às normas”. Os dados aqui apresentados são fruto de pesquisa de campo realizada nas comunidades Olho D’água do Padre, Caititu e Catonho, no período de 2013 a 2017, através de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC e dissertação de mestrado, em que se buscou analisar os aspectos envolvidos na reivindicação por uma identidade territorial, as consequências do processo de redefinição territorial para os moradores, as estratégias de resistência utilizadas pelos moradores em defesa da identidade territorial, as relações de poder que contribuem para que o conflito se desenrole por vários anos e a previsão legal para a resolução de conflitos desta natureza no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. Para coleta e análise dos dados obtidos, lançou-se mão da interdisciplinaridade, utilizando conceitos e técnicas da Geografia, da Sociologia, da História e dos Direitos Humanos. A abordagem dos direitos humanos apoia-se no entendimento de Flores (2009, p. 25), de acordo com o qual, “o compromisso dos intelectuais na promoção dos direitos humanos é trazer à tona e refletir sobre as lutas dos grupos sociais, contribuindo para contextos mais justos e igualitários”. A perspectiva geográfica do estudo envolve prioritariamente os conceitos postulados por Raffestin (1993), Haesbaert (1999; 2002; 2006; 2016), Souza (2000) e Saquet (2005; 2009) sobre territorialização, desterritorialização e reterritorialização, por Bonnemaison (2002) sobre identidades territoriais. Através das questões teóricas postuladas por esses autores e em diálogo com os dados de campo, apresento algumas considerações sobre o processo de territorialização nas comunidades de Olho D’água do Padre, Caititu e Catonho, e sua relação com as reivindicações por uma identidade territorial. Em seguida, são analisados o processo de reordenamento geográfico envolvendo os municípios de Sumé e Serra Branca e os discursos dos moradores sobre desterritorialização. Utilizando-me das propostas de Almeida (2004), Seeman (2012) e Acselrad (2013; 2014) sobre a cartograia social e do conhecimento dos moradores envolvidos no conflito territorial, apresento discussão sobre a produção/ utilização dos mapas e sua relação com os diversos tipos de saberes socialmente constituídos. Ainda com o aporte teórico da Geografia e áreas afins e utilizando as contribuições teóricas de Haesbaert (2016), Saquet (2005), Secchi (2012), Vázquez e Delaplace (2011), apresento discussões sobre políticas públicas e reterritorialização, apontando caminhos para a resolução do conflito territorial e identitário e analisando como esse conlito tem implicações no exercício da cidadania. As discussões presentes em Raffestin (1993), Foucault (1999; 1979) e Bourdieu (1989) contribuem para analisar as diversas formas de manifestação do poder e resistências que permeiam o conflito territorial e identitário. A perspectiva histórica do estudo relaciona-se com o que Ferreira (2000) denomina de história do tempo presente e com o processo histórico de formação e expansão dos municípios do Cariri Paraibano, dos quais as comunidades rurais em estudo foram descendendo historicamente. Para Ferreira (2000, p. 11), "a história do tempo presente pode permitir com mais facilidade a necessária articulação entre a descrição das determinações e das interdependências desconhecidas que tecem os laços sociais. Do exposto, fica óbvia a contribuição da história oral para atingir esses objetivos". Utilizo o recurso da história oral para, através da escuta dos moradores das comunidades em conflito, compreender os elementos constituintes da identidade territorial. As categorias memória e identidade são complementares, uma vez que, para compreender o processo de territorialização e reivindicação por um território, é necessário investigar as memórias mais longínquas, bem como as fontes documentais disponíveis, no que se referem à territorialização e constituição da identidade territorial. Utilizo as contribuições teóricas de Halbwachs (1968), com enunciados sobre a memória coletiva, e como estas se revelam a partir das construções sociais vividas por determinados grupos e as contribuições de Pollak (1989), no sentido de analisar a estreita relação entre memórias e identidades. No que tange aos direitos humanos, a análise discute a atuação do Estado no atrofiamento dos direitos humanos dos moradores das comunidades rurais de Olho D’água do Padre, Caititu e Catonho, ao desconsiderar as diversidades socioculturais em contraposição à lógica homogeneizadora das diferenças. Neste sentido, a teoria crítica dos direitos humanos é a que melhor se adequa a esta análise, sendo a produção de Flores (2008; 2009) e a de Santos (1999) norteadoras deste estudo. Os impactos do processo de reordenamento geográfico no cotidiano das pessoas das comunidades rurais de Olho D’água do Padre, Caititu e Catonho contribuem para compreensão dos processos de homogeneização cultural, discussões presentes e necessárias no âmbito dos direitos humanos.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.subject.cnpqDireitos Humanospt_BR
dc.titleTerritórios em conflito na Região do Cariri Paraibano: uma análise na perspectiva dos Direitos Humanos.pt_BR
dc.date.issued2018
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29382
dc.date.accessioned2023-04-13T18:54:39Z
dc.date.available2023-04-13
dc.date.available2023-04-13T18:54:39Z
dc.typeLivropt_BR
dc.subjectConflito territorial - Paraíbapt_BR
dc.subjectCariri Paraibano - conflito territorialpt_BR
dc.subjectDireitos Humanospt_BR
dc.subjectTerritorialidadept_BR
dc.subjectPolíticas públicas de territóriospt_BR
dc.subjectIdentidades e conflito territorialpt_BR
dc.subjectSociologia ruralpt_BR
dc.subjectComunidades rurais - Sumé - PBpt_BR
dc.subjectComunidades rurais - Serra Branca - PBpt_BR
dc.subjectOlho D'água do Padre - Serra Branca - PBpt_BR
dc.subjectCaititu - Serra Branca - PBpt_BR
dc.subjectCatonho - Sumé - PBpt_BR
dc.subjectComunidade Rural - Catonho - Sumé - PBpt_BR
dc.subjectComunidade Rural Caititu - Serra Branca - PBpt_BR
dc.subjectComunidade Rural Olho D'água do Padre - Serra Branca - PBpt_BR
dc.subjectInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGEpt_BR
dc.subjectInstituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba - INTERPApt_BR
dc.subjectGeorreferenciamento e conflitos territoriaispt_BR
dc.subjectMudanças territoriais - georreferenciamentopt_BR
dc.subjectIBGEpt_BR
dc.subjectINTERPA - PB - Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíbapt_BR
dc.subjectReordenamento territorial - Serra Branca - PB e Sumé - PBpt_BR
dc.subjectLimites intermunicipais - fixação - IBGEpt_BR
dc.subjectIdentidade territorialpt_BR
dc.subjectPertencimento e políticas territoriaispt_BR
dc.subjectTerritorializaçãopt_BR
dc.subjectDesterritorializaçãopt_BR
dc.subjectReterritorializaçãopt_BR
dc.subjectReordenamento geográficopt_BR
dc.subjectHistória oralpt_BR
dc.subjectMemória e identidadept_BR
dc.subjectMemória coletivapt_BR
dc.subjectTerritórios em conflito - Paraibapt_BR
dc.subjectTerritorial conflict - Paraíba State - Brazilpt_BR
dc.subjectHuman rightspt_BR
dc.subjectTerritorialitypt_BR
dc.subjectTerritorial public policiespt_BR
dc.subjectIdentities and territorial conflictpt_BR
dc.subjectRural sociologypt_BR
dc.subjectConflicto territorial - Paraíbapt_BR
dc.subjectDerechos humanospt_BR
dc.subjectTerritorialidadpt_BR
dc.subjectPolíticas públicas territoriales - Brasilpt_BR
dc.subjectIdentidades y conflicto territorialpt_BR
dc.subjectSociología ruralpt_BR
dc.subjectTerritorialitépt_BR
dc.subjectPolitiques publiques territoriales - Brésilpt_BR
dc.subjectIdentités et conflit territorialpt_BR
dc.subjectSociologie ruralept_BR
dc.subjectGéoréférencement et conflits territoriauxpt_BR
dc.subjectChangements territoriaux - géoréférencementpt_BR
dc.subjectGeorreferenciación y conflictos territorialespt_BR
dc.subjectCambios territoriales - georreferenciaciónpt_BR
dc.subjectGeoreferencing and territorial conflictspt_BR
dc.subjectTerritorial changes - georeferencingpt_BR
dc.subjectOrdenamento territorial de municípiospt_BR
dc.subjectTerritorial identitypt_BR
dc.subjectBelonging and territorial policiespt_BR
dc.subjectTerritorializationpt_BR
dc.subjectDeterritorializationpt_BR
dc.subjectReterritorializationpt_BR
dc.subjectGeographic reorderingpt_BR
dc.subjectOral historypt_BR
dc.subjectMemory and identitypt_BR
dc.subjectCollective memorypt_BR
dc.subjectTerritories in conflict - Paraiba State - Brazilpt_BR
dc.subjectIdentidad territorialpt_BR
dc.subjectPertenencia y políticas territorialespt_BR
dc.subjectTerritorializaciónpt_BR
dc.subjectDesterritorializaciónpt_BR
dc.subjectReterritorializaciónpt_BR
dc.subjectReordenamiento geográficopt_BR
dc.subjectHistoria oralpt_BR
dc.subjectMemoria e identidadpt_BR
dc.subjectMemoria colectivapt_BR
dc.subjectTerritorios en conflicto - Paraiba - Brasilpt_BR
dc.subjectIdentité territorialept_BR
dc.subjectAppartenance et politiques territorialespt_BR
dc.subjectTerritorialisationpt_BR
dc.subjectDéterritorialisationpt_BR
dc.subjectReterritorialisationpt_BR
dc.subjectRéorganisation géographiquept_BR
dc.subjectHistoire oralept_BR
dc.subjectMémoire et identitépt_BR
dc.subjectMémoire collectivept_BR
dc.subjectTerritoires en conflit - Paraiba - Brésilpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorSANTA CRUZ, Carla Mailde Feitosa.
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeConflicting territories in the Cariri Paraibano (Brazil): an analysis from the perspective of human rights.pt_BR
dc.identifier.citationSANTA CRUZ, Carla Mailde Feitosa. Territórios em conflito na Região do Cariri Paraibano: uma análise na perspectiva dos Direitos Humanos. Campina Grande - PB: EDUFCG, 2018. ISBN: 978-85-8001-243-9. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29382pt_BR
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