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Title:	Semidemocracia brasileira: as instituições coercitivas e práticas sociais.
Other Titles:	Brazilian semi-democracy: coercive institutions and social practices.
???metadata.dc.creator???:	NÓBREGA JÚNIOR, José Maria Pereira da.
Keywords:	Semidemocracia brasileira;Instituições coercitivas - Brasil;Democracia;Teoria democrática contemporânea;Subminimalismo;Sistema de justiça brasileiro;Polícia;Militares brasileiros;Estado de direito – Brasil;Direitos civis – Brasil;Segurança pública;Forças armadas;Documentos da ditadura militar brasileira;Ciência Política;Regimes políticos;Brazilian semi-democracy;Coercive Institutions - Brazil;Democracy;Democratic theory contemporary;Subminimalism;System of Brazilian justice;Police;Military Brazilians;Rule of law – Brazil;Civil rights – Brazil;Public safety;Armed forces;Dictatorship documents Brazilian military;Political Science;Political regimes;Semidemocracia brasileña;Instituciones Coercitivas - Brasil;Democracia;Teoría democrática contemporánea;Subminimalismo;Sistema de justicia brasilero;Policía;Militar brasileño;Estado de derecho – Brasil;Derechos Civiles – Brasil;Seguridad Pública;Fuerzas Armadas;Documentos de la dictadura militar brasileña;La ciencia política;Regímenes políticos;Semi-démocratie brésilienne;Institutions coercitives - Brésil;Démocratie;Théorie démocratique contemporaine;Sous-minimalisme;Système judiciaire brésilien;Police;Armée brésilienne;État de droit – Brésil;Droits civils – Brésil;Sécurité publique;Forces armées;Documents de la dictature militaire brésilienne;Science politique;Régimes politiques
Issue Date:	2009
Publisher:	Universidade Federal de Campina Grande
Citation:	NÓBREGA JÚNIOR, José Maria Pereira da. Semidemocracia brasileira: as instituições coercitivas e práticas sociais. Recife - PE: Nossa Livraria, 2009. 222p. ISBN: 978-85-7792-091-4. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29388
???metadata.dc.description.resumo???:	O presente livro é um desdobramento da dissertação de Mestrado em Ciência Política (UFPE), defendida com brilho por José Maria Nóbrega Júnior. Escrevo desdobramento, pois o autor já adicionou novos dados à sua dissertação. Dados que, por sinal, confirmam seus argumentos sobre a fragilidade da democracia brasileira. O livro discorre sobre um tema que tem merecido pouca atenção dos cientistas políticos (inter)nacionais: o modo como as instituições coercitivas influem, positivamente ou negativamente, na qualidade de uma democracia. Impossível haver um regime democrático com instituições coercitivas com desempenhos pífios. O contumaz é analisar o funcionamento da democracia pelo ângulo eleitoral. Segundo esta percepção, havendo eleições limpas (podem ser consideradas limpas eleições onde a prática ilícita do caixa dois é usual?) há democracia. Ou seja, havendo competição entre as elites políticas e participação popular, há democracia. Haja reducionismo. Confunde-se governo com regime democrático. Não se está a contestar a importância das eleições. Enfatiza-se, todavia, a existência de eleição como condição necessária, mas não suficiente, para se definir um sistema político como sendo democrático. Deste modo, é possível haver um governo democrático sem que haja um regime democrático. Como este livro prova fartamente. Lembremos que o Chile, antes de Pinochet, era tido como democracia consolidada, mercê das consecutivas eleições lá realizadas. A ponto de Salvador Allende ter chegado ao governo pela via institucional. Idem para o Uruguai até a assunção de Bordaberry. A Venezuela, por sua vez, antes da chegada de Hugo Chávez, era considerada um exemplo de estabilidade democrática. E a Colômbia vem presenciando sucessivas eleições presidenciais, no entanto, sua população continua emigrando. E o Estado não controla parte de seu território em poder da FARC. No Brasil, eleições presidenciais ocorrem desde 1990, contudo.... José Maria mostra como há uma forte crença entre as elites civis, da situação e da oposição, acerca da legitimidade dos militares preservarem enclaves autoritários dentro do aparato do Estado. Esta preservação é vista como o preço a ser pago para que haja uma certa estabilidade política no sentido de que os militares não se sintam propensos a golpear as instituições. Como o país precisa de tranqüilidade política para enfrentar os seus graves problemas, segundo esta confortável lógica, não há pressa em se democratizar as relações civil-militares. Esta lógica foi adotada pela direita, e agora, também, pela esquerda. Com a assunção de Lula à Presidência da República. Esta atitude revela que o militarismo é um fenômeno amplo, regularizado e socialmente aceitável pela população brasileira. Alguns atores políticos, mesmo conscientes de que isto representa um problema para a consolidação da democracia, optam por ignorar o tema. Sabem que acabar com as prerrogativas militares pode lhes tirar votos, devido à alta popularidade das Forças Ar- madas. Esta popularidade aumenta à medida que cresce o descrédito com o aparelho policial e o sentimento de insegurança do cidadão. Por aclamação, as Forças Armadas exercem o seu papel de guardiãs da lei e da ordem. Especialmente, quando cresce a força de organizações como o PCC. Por definição, o conceito de semi-democracia refere-se ao estágio em que as instituições democráticas vão recuperando o vigor perdido com a chegada do regime autoritário. Obviamente, isto não acontece em um passe de mágica. Mas, os avanços vão sendo gradualmente percebidos. No Brasil, vinte anos já se passaram desde o fim do regime militar, e, todavia, vários enclaves autoritários persistem no aparelho de Estado. Uns foram abolidos, contudo, outros foram criados. E, inquietantemente, não há sinais robustos de que os mesmos desaparecerão a curto e médio prazo. Meu temor, é que no futuro, José Maria Júnior, venha a escrever sobre o semi-autoritarismo brasileiro. Por concluir, que há um projeto deliberado de nossa elite política em evitar que sigamos rumo a um regime democrático. Mercê de uma curiosa aliança entre esquerda e direita, acomodadas a esta democracia eleitoral. E, portanto, sem motivações para correrem maiores riscos. Fica o alerta huntingtoniano: estabilidade de um sistema difere da natureza deste mesmo sistema. Jorge Zaverucha.
Keywords:	Semidemocracia brasileira Instituições coercitivas - Brasil Democracia Teoria democrática contemporânea Subminimalismo Sistema de justiça brasileiro Polícia Militares brasileiros Estado de direito – Brasil Direitos civis – Brasil Segurança pública Forças armadas Documentos da ditadura militar brasileira Ciência Política Regimes políticos Brazilian semi-democracy Coercive Institutions - Brazil Democracy Democratic theory contemporary Subminimalism System of Brazilian justice Police Military Brazilians Rule of law – Brazil Civil rights – Brazil Public safety Armed forces Dictatorship documents Brazilian military Political Science Political regimes Semidemocracia brasileña Instituciones Coercitivas - Brasil Democracia Teoría democrática contemporánea Subminimalismo Sistema de justicia brasilero Policía Militar brasileño Estado de derecho – Brasil Derechos Civiles – Brasil Seguridad Pública Fuerzas Armadas Documentos de la dictadura militar brasileña La ciencia política Regímenes políticos Semi-démocratie brésilienne Institutions coercitives - Brésil Démocratie Théorie démocratique contemporaine Sous-minimalisme Système judiciaire brésilien Police Armée brésilienne État de droit – Brésil Droits civils – Brésil Sécurité publique Forces armées Documents de la dictature militaire brésilienne Science politique Régimes politiques
???metadata.dc.subject.cnpq???:	Ciência Política.
URI:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29388
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