Semidemocracia brasileira: as instituições coercitivas e práticas sociais.

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dc.description.resumo	O presente livro é um desdobramento da dissertação de Mestrado em Ciência Política (UFPE), defendida com brilho por José Maria Nóbrega Júnior. Escrevo desdobramento, pois o autor já adicionou novos dados à sua dissertação. Dados que, por sinal, confirmam seus argumentos sobre a fragilidade da democracia brasileira. O livro discorre sobre um tema que tem merecido pouca atenção dos cientistas políticos (inter)nacionais: o modo como as instituições coercitivas influem, positivamente ou negativamente, na qualidade de uma democracia. Impossível haver um regime democrático com instituições coercitivas com desempenhos pífios. O contumaz é analisar o funcionamento da democracia pelo ângulo eleitoral. Segundo esta percepção, havendo eleições limpas (podem ser consideradas limpas eleições onde a prática ilícita do caixa dois é usual?) há democracia. Ou seja, havendo competição entre as elites políticas e participação popular, há democracia. Haja reducionismo. Confunde-se governo com regime democrático. Não se está a contestar a importância das eleições. Enfatiza-se, todavia, a existência de eleição como condição necessária, mas não suficiente, para se definir um sistema político como sendo democrático. Deste modo, é possível haver um governo democrático sem que haja um regime democrático. Como este livro prova fartamente. Lembremos que o Chile, antes de Pinochet, era tido como democracia consolidada, mercê das consecutivas eleições lá realizadas. A ponto de Salvador Allende ter chegado ao governo pela via institucional. Idem para o Uruguai até a assunção de Bordaberry. A Venezuela, por sua vez, antes da chegada de Hugo Chávez, era considerada um exemplo de estabilidade democrática. E a Colômbia vem presenciando sucessivas eleições presidenciais, no entanto, sua população continua emigrando. E o Estado não controla parte de seu território em poder da FARC. No Brasil, eleições presidenciais ocorrem desde 1990, contudo.... José Maria mostra como há uma forte crença entre as elites civis, da situação e da oposição, acerca da legitimidade dos militares preservarem enclaves autoritários dentro do aparato do Estado. Esta preservação é vista como o preço a ser pago para que haja uma certa estabilidade política no sentido de que os militares não se sintam propensos a golpear as instituições. Como o país precisa de tranqüilidade política para enfrentar os seus graves problemas, segundo esta confortável lógica, não há pressa em se democratizar as relações civil-militares. Esta lógica foi adotada pela direita, e agora, também, pela esquerda. Com a assunção de Lula à Presidência da República. Esta atitude revela que o militarismo é um fenômeno amplo, regularizado e socialmente aceitável pela população brasileira. Alguns atores políticos, mesmo conscientes de que isto representa um problema para a consolidação da democracia, optam por ignorar o tema. Sabem que acabar com as prerrogativas militares pode lhes tirar votos, devido à alta popularidade das Forças Ar- madas. Esta popularidade aumenta à medida que cresce o descrédito com o aparelho policial e o sentimento de insegurança do cidadão. Por aclamação, as Forças Armadas exercem o seu papel de guardiãs da lei e da ordem. Especialmente, quando cresce a força de organizações como o PCC. Por definição, o conceito de semi-democracia refere-se ao estágio em que as instituições democráticas vão recuperando o vigor perdido com a chegada do regime autoritário. Obviamente, isto não acontece em um passe de mágica. Mas, os avanços vão sendo gradualmente percebidos. No Brasil, vinte anos já se passaram desde o fim do regime militar, e, todavia, vários enclaves autoritários persistem no aparelho de Estado. Uns foram abolidos, contudo, outros foram criados. E, inquietantemente, não há sinais robustos de que os mesmos desaparecerão a curto e médio prazo. Meu temor, é que no futuro, José Maria Júnior, venha a escrever sobre o semi-autoritarismo brasileiro. Por concluir, que há um projeto deliberado de nossa elite política em evitar que sigamos rumo a um regime democrático. Mercê de uma curiosa aliança entre esquerda e direita, acomodadas a esta democracia eleitoral. E, portanto, sem motivações para correrem maiores riscos. Fica o alerta huntingtoniano: estabilidade de um sistema difere da natureza deste mesmo sistema. Jorge Zaverucha.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	UFCG	pt_BR
dc.subject.cnpq	Ciência Política.	pt_BR
dc.title	Semidemocracia brasileira: as instituições coercitivas e práticas sociais.	pt_BR
dc.date.issued	2009	-
dc.identifier.uri	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29388	-
dc.date.accessioned	2023-04-14T18:25:24Z	-
dc.date.available	2023-04-14	-
dc.date.available	2023-04-14T18:25:24Z	-
dc.type	Livro	pt_BR
dc.subject	Semidemocracia brasileira	pt_BR
dc.subject	Instituições coercitivas - Brasil	pt_BR
dc.subject	Democracia	pt_BR
dc.subject	Teoria democrática contemporânea	pt_BR
dc.subject	Subminimalismo	pt_BR
dc.subject	Sistema de justiça brasileiro	pt_BR
dc.subject	Polícia	pt_BR
dc.subject	Militares brasileiros	pt_BR
dc.subject	Estado de direito – Brasil	pt_BR
dc.subject	Direitos civis – Brasil	pt_BR
dc.subject	Segurança pública	pt_BR
dc.subject	Forças armadas	pt_BR
dc.subject	Documentos da ditadura militar brasileira	pt_BR
dc.subject	Ciência Política	pt_BR
dc.subject	Regimes políticos	pt_BR
dc.subject	Brazilian semi-democracy	pt_BR
dc.subject	Coercive Institutions - Brazil	pt_BR
dc.subject	Democracy	pt_BR
dc.subject	Democratic theory contemporary	pt_BR
dc.subject	Subminimalism	pt_BR
dc.subject	System of Brazilian justice	pt_BR
dc.subject	Police	pt_BR
dc.subject	Military Brazilians	pt_BR
dc.subject	Rule of law – Brazil	pt_BR
dc.subject	Civil rights – Brazil	pt_BR
dc.subject	Public safety	pt_BR
dc.subject	Armed forces	pt_BR
dc.subject	Dictatorship documents Brazilian military	pt_BR
dc.subject	Political Science	pt_BR
dc.subject	Political regimes	pt_BR
dc.subject	Semidemocracia brasileña
dc.subject	Instituciones Coercitivas - Brasil
dc.subject	Democracia
dc.subject	Teoría democrática contemporánea
dc.subject	Subminimalismo
dc.subject	Sistema de justicia brasilero
dc.subject	Policía
dc.subject	Militar brasileño
dc.subject	Estado de derecho – Brasil
dc.subject	Derechos Civiles – Brasil
dc.subject	Seguridad Pública
dc.subject	Fuerzas Armadas
dc.subject	Documentos de la dictadura militar brasileña
dc.subject	La ciencia política
dc.subject	Regímenes políticos
dc.subject	Semi-démocratie brésilienne
dc.subject	Institutions coercitives - Brésil
dc.subject	Démocratie
dc.subject	Théorie démocratique contemporaine
dc.subject	Sous-minimalisme
dc.subject	Système judiciaire brésilien
dc.subject	Police
dc.subject	Armée brésilienne
dc.subject	État de droit – Brésil
dc.subject	Droits civils – Brésil
dc.subject	Sécurité publique
dc.subject	Forces armées
dc.subject	Documents de la dictature militaire brésilienne
dc.subject	Science politique
dc.subject	Régimes politiques
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.creator	NÓBREGA JÚNIOR, José Maria Pereira da.	-
dc.publisher	Universidade Federal de Campina Grande	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.title.alternative	Brazilian semi-democracy: coercive institutions and social practices.	pt_BR
dc.identifier.citation	NÓBREGA JÚNIOR, José Maria Pereira da. Semidemocracia brasileira: as instituições coercitivas e práticas sociais. Recife - PE: Nossa Livraria, 2009. 222p. ISBN: 978-85-7792-091-4. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29388	pt_BR
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