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Title:	Formulação de políticas públicas.
Other Titles:	Formulation de politiques publiques.
???metadata.dc.creator???:	SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.
Keywords:	Políticas públicas;Gestão social;Administração Pública;PROFIAP - Mestrado Profissional em Administração Pública;Aulas de políticas públicas - PROFIAP;Public policy;Social management;Public administration;PROFIAP - Professional Master's Degree in Public Administration;Public policy classes - PROFIAP;Politique publique;Gestion sociale;Administration publique;PROFIAP - Master professionnel en administration publique;Cours de politique publique - PROFIAP;Gestión social;Administracion PUBLICA;PROFIAP - Maestría Profesional en Administración Pública;Clases de políticas públicas - PROFIAP
Issue Date:	2014
Publisher:	Universidade Federal de Campina Grande
Citation:	SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira. Formulação de políticas públicas. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração UFSC, 2014. ISBN: 978-85-7988-247-0. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29412
???metadata.dc.description.resumo???:	A atividade estatal não se resume apenas a rotinas administrativas que nos impulsionam a refletir mecanicisticamente em relação ao Estado, uma vez que sabemos que estamos diante de um organismo complexo que precisa funcionar e apresentar resultados com foco no bem comum da sociedade. Entendemos que uma das dimensões mais relevantes das atividades estatais é construir políticas, ou mediar processos de construções dessas políticas, que são classificadas de “públicas”. Além dos processos e procedimentos que rotinizam a gestão pública de modo geral, podemos dizer que existe uma área tática do Estado, uma área “pensando ou refletindo”, ou áreas, que são destinadas a pensar formas e saídas para os problemas da sociedade. O resultado dessa reflexão e do planejamento de equipes, ou áreas da gestão pública no staff estatal, é justamente a formulação, ou elaboração, de políticas públicas. Quando nos debruçamos sobre as etapas que compõem o processo de formulação de políticas públicas, ou simplesmente formulação de políticas públicas, entramos em contato com a principal atividade do Estado, que é elaborar políticas, mediá-las, implementá-las, monitorá-las e avaliá-las. Essa é a parte processual, construída de etapas delimitadas, que racionaliza uma ordem para que possamos ter o mínimo de organicidade no que chamamos de política pública. Enfatizamos que a presente disciplina cuidará de apresentar e problematizar a importante tarefa do Estado, em conjunto com a sociedade, de formular políticas públicas através de ações planejadas. Sem dúvida o processo de formulação de políticas públicas é de suma importância, na medida em que estamos formando quadros especializadas de alto nível, para a implementação de uma cultura política baseada na ação planejada do Estado. A nossa experiência nos apresenta a necessidade daqueles que se aventuram em ocupar cargos na gestão pública, eletivos ou não, de conhecer como uma política pública é formulada, gestada, quais são as etapas necessárias, quem são os atores envolvidos. Enfim, o profissional precisa saber o que significa uma política pública no contexto do Estado e da sociedade e que relevância isso tem para o desiderato do Estado. Sendo assim, esta disciplina é extremamente relevante para o gestor público, dando-lhe subsídios para a localização das políticas públicas no contexto do Estado contemporâneo, enfatizando a importância do melhor planejamento, chamando atenção para a necessidade do acompanhamento e da avaliação dos resultados da política pública quando implementada. Certamente, a disciplina ajudará na compreensão acerca da atividade de panejamento e reflexão na gestão pública, auxiliando o discente a desenhar possibilidades de ações dos órgãos e setores do Estado, em qualquer esfera, estendendo-se ao terceiro setor, que tanto se relaciona com os entes estatais. Passando a apresentar os objetivos na disciplina Formulação de Políticas Públicas, podemos destacar que o seu objetivo geral é provocar no aluno do mestrado a percepção de algumas facetas da Política Pública, quais sejam: a parte conceitual, acerca das visões sobre o que são políticas públicas; o planejamento aparentemente racional e neutro realizado pelo Estado (policy); a resultante de ações dos atores políticosvisando à defesa dos seus interesses e valores (politics). E, com isso, levar o aluno a perceber quais são as etapas do que chamaremos de “processo de formulação de políticas públicas”, o que significa cada uma delas no contexto do Estado contemporâneo, como se procede para a execução de cada uma. Além desse objetivo geral, temos o seu desdobramento em diversos objetivos específicos que serão apresentados em cada Unidade a ser trabalhada no presente componente curricular. Esperamos que, ao final desta disciplina, o pós-graduando possa: perceber o ciclo das políticas públicas, podendo identificar cada etapa, caracterizando-as e relacionando-as em grau de importância no processo de formulação de políticas públicas; aprimorar a capacidade de percepção da relação entre políticas públicas, gestão social e desenvolvimento, de modo a ampliar as possibilidades de formulação e análises de políticas públicas; e ser capaz de contextualizar a realidade brasileira e as políticas públicas setoriais desenvolvidas.
Keywords:	Políticas públicas Gestão social Administração Pública PROFIAP - Mestrado Profissional em Administração Pública Aulas de políticas públicas - PROFIAP Public policy Social management Public administration PROFIAP - Professional Master's Degree in Public Administration Public policy classes - PROFIAP Politique publique Gestion sociale Administration publique PROFIAP - Master professionnel en administration publique Cours de politique publique - PROFIAP Gestión social Administracion PUBLICA PROFIAP - Maestría Profesional en Administración Pública Clases de políticas públicas - PROFIAP
???metadata.dc.subject.cnpq???:	Administração Pública
URI:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29412
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