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Title:	As novas regras do saneamento e o modelo de regionalização para cidades de pequeno porte: Estaria adequado ao Semiárido Brasileiro?
Other Titles:	The new sanitation rules and the regionalization model for small cities: Would it be suitable for the Brazilian Semiarid Region?
???metadata.dc.creator???:	SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.
Keywords:	Saneamento básico;Regionalização - cidades de pequeno porte;Universalização do saneamento - Brasil;Falta de saneamento;Mapeamento - saneamento básico - Brasil;Semiárido Brasileiro - saneamento básico;Marco do saneamento básico - modelo de regionalização;Basic sanitation;Regionalization - small cities;Universalization of sanitation - Brazil;Lack of sanitation;Mapping - basic sanitation - Brazil;Brazilian semi-arid region - basic sanitation;Basic sanitation framework - regionalization model;Assainissement de base;Régionalisation - petites villes;Universalisation de l'assainissement - Brésil;Manque d'assainissement;Cartographie - assainissement de base - Brésil;Région semi-aride du Brésil - assainissement de base;Cadre d'assainissement de base - modèle de régionalisation;Saneamiento;Regionalización - ciudades pequeñas;Universalización del saneamiento - Brasil;Falta de saneamiento;Mapeo - saneamiento básico - Brasil;Región semiárida brasileña - saneamiento básico;Marco de saneamiento básico - modelo de regionalización
Issue Date:	2021
Publisher:	Universidade Federal de Campina Grande
Citation:	SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira. As novas regras do saneamento e o modelo de regionalização para cidades de pequeno porte: Estaria adequado ao Semiárido Brasileiro? In: CARLI, Ana Alice De; PERALTA, Carlos E; LEITE, José Rubens Morato; BUJÁN, Marcela Moreno; AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra (organizadores). El 6º objetivo de la agenda de los ODS de la ONU: debates sobre agua segura y saneamiento básico universal. San José, Costa Rica: Universidad de Costa Rica, 2021. (Colección Comunidad académica y COVID-19, v.II). ISBN: 978-9930-568-41-5. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29436
???metadata.dc.description.resumo???:	Para além do estado de pandemia que o mundo vive atualmente, temos uma outra que poderia ser considerada a pandemia das pandemias: a falta de saneamento básico. Esta, sem dúvida alguma, tem relação direta com a qualidade ambiental, a saúde humana e o ciclo hídrico. Um saneamento precário ou inexistente é causador de múltiplos males planetários, provocando um mau estar humanitário permanente. Para aplacar essas mazelas, o legislador brasileiro aprovou o novo marco do saneamento, como sendo a grande panacéia para debelar essa endemia que atinge todo o território brasileiro. Os dados são muito ruins em praticamente todo o país, como atestam os dados do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS) na figura 1. O nordeste é a segunda pior região do país em termos de acesso ao esgotamento tratado. Pensando nisso, o presente capítulo depara-se com a grande dificuldade que é a universalização do saneamento no país, diante dos dados dramáticos da figura 1, principalmente em regiões como o semiárido nordestino que já convive com outro problema, a seca. Daí surge a seguinte questão: o modelo chamado de novo marco do saneamento é adequado para universalizá-lo em regiões como o semiárido nordestino? Dessa forma, o objetivo é tratar as principais mudanças do novo marco do saneamento aplicada a uma prestação mais regionalizada dos serviços de saneamento, considerando as peculiaridades do semiárido. Por isso, é necessário trabalhar com cenários a curto, a médio e a longo prazos, e outro objetivo é traçar aqui esses cenários para o semiárido nordestino, considerando seu ecossistema resiliente, mas frágil e as secas cíclicas presentes nesse território de caatinga. Para isso, trabalhou-se com um vasto referencial nacional e estrangeiro, bem como dados secundários foram extraídos de algumas bases que possam indicar caminhos para essas importantes políticas públicas. A intenção é empregar uma abordagem interdisciplinar que permeia a compreensão sobre um saneamento ambiental, contemplado no contexto de uma política de água, ecológica e de saúde. O Capítulo está dividido em seções sobre o posicionamento do saneamento básico como política pública, o contexto semiárido e o modelo de regionalização inserido no novo marco do saneamento básico.
Keywords:	Saneamento básico Regionalização - cidades de pequeno porte Universalização do saneamento - Brasil Falta de saneamento Mapeamento - saneamento básico - Brasil Semiárido Brasileiro - saneamento básico Marco do saneamento básico - modelo de regionalização Basic sanitation Regionalization - small cities Universalization of sanitation - Brazil Lack of sanitation Mapping - basic sanitation - Brazil Brazilian semi-arid region - basic sanitation Basic sanitation framework - regionalization model Assainissement de base Régionalisation - petites villes Universalisation de l'assainissement - Brésil Manque d'assainissement Cartographie - assainissement de base - Brésil Région semi-aride du Brésil - assainissement de base Cadre d'assainissement de base - modèle de régionalisation Saneamiento Regionalización - ciudades pequeñas Universalización del saneamiento - Brasil Falta de saneamiento Mapeo - saneamiento básico - Brasil Región semiárida brasileña - saneamiento básico Marco de saneamiento básico - modelo de regionalización
???metadata.dc.subject.cnpq???:	Direito ambiental
URI:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29436
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