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Title: Tendências para o aprimoramento do Direito Ambiental a partir de uma análise sistemática de “Cidades Inteligentes”.
Other Titles: Trends for the improvement of Environmental Law based on a systematic analysis of “Smart Cities”.
???metadata.dc.creator???: SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.
CINTRA, Luanna Alertsea Rodrigues.
Keywords: Cidades inteligentes;Direito Ambiental;Sustentabilidade;Smart cities;Políticas públicas ambientais;Smart cities;Environmental Law;Sustainability;Smart cities;Environmental public policies;Villes intelligentes;Loi environnementale;Durabilité;Villes intelligentes;Politiques publiques environnementales;Ciudades inteligentes;Derecho ambiental;Sostenibilidad;Ciudades inteligentes;Políticas públicas ambientales
Issue Date: 2021
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira; CINTRA, Luanna Alertsea R. Tendências para o aprimoramento do Direito Ambiental a partir de uma análise sistemática de “Cidades Inteligentes”. In: DIAS, Feliciano Alcides; LIXA, Ivone Fernandes Morcilo; MELEU, Marcelino (Organizadores). Constitucionalismo, democracia e direitos fundamentais. Blumenau: LAWeducare, 2021. vol. 2 - Tomo II. p.197-223. ISBN: 978-65-996090-7-7. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29438
???metadata.dc.description.resumo???: Está-se em um processo frenético de modernização que resulta em diversas incógnitas acerca do futuro. O momento de pandemia vivido durante a escrita desse capítulo demonstra com agudeza o que se menciona. Parece que o mundo não se preparou para mais um evento pandêmico, que já ocorre ciclicamente no planeta. Entretanto, há um caminho de esperança guiado pelas mudanças do direito e a consolidação da democracia diante dos fluxos e contrafluxos que as sociedades contemporâneas estão vivenciando. Nessa direção, é preciso contextualiza esses influxos com um conceito emergente, o de cidades inteligentes. Dessa forma, o presente capítulo visa apresentar esse conceito de cidades inteligentes e refletir de que forma pode-se constituir uma agenda ambiental essencial no contexto de democracias considerando mudanças complexas, especialmente nas cidades. O objetivo é pensar de que forma poder-seá manter um panorama evolutivo de uma agenda ambiental diante da mutação que o mundo vivencia especialmente nas cidades. Dessa forma, a intenção é, através da pesquisa bibliográfica e documental, cumprir o objetivo que se traçou supra, de modo que se tenha clareza das perspectivas que se aguardam. Nesse estudo não se vai fazer uma abordagem a partir de todos os olhares mas através da bibliometria entender quais são as tendências, e dentro dessas como a gestão pública poderá atuar e qual o lugar do público num novo modelo de espaços urbanos e como transformar isso numa resposta legislativa, legal, jurídica que possa influenciar os tomadores de decisão como gestores públicos e o poder Judiciário como ator protagonista na fiscalização e até implementação de políticas públicas. (CAPELLA, 2018).
Keywords: Cidades inteligentes
Direito Ambiental
Sustentabilidade
Smart cities
Políticas públicas ambientais
Smart cities
Environmental Law
Sustainability
Smart cities
Environmental public policies
Villes intelligentes
Loi environnementale
Durabilité
Villes intelligentes
Politiques publiques environnementales
Ciudades inteligentes
Derecho ambiental
Sostenibilidad
Ciudades inteligentes
Políticas públicas ambientales
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29438
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TENDÊNCIA PARA O APRIMORAMENTO DO DIREITO AMBIENTAL - CAP LIVRO CDSA 2021.pdfTendências para o aprimoramento do Direito Ambiental a partir de uma análise sistemática de “Cidades Inteligentes”. - Cap. de Livro CDSA 20211.22 MBAdobe PDFView/Open


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