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Title:	Aspectos das mudanças climáticas diante de um diagnóstico da crise hídrico sanitária.
Other Titles:	Aspects of climate change in view of a diagnosis of the sanitary water crisis.
???metadata.dc.creator???:	SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira. CUNHA, Belinda Pereira da.
Keywords:	Mudanças climáticas;Crise hídrico-sanitária;Pandemia de Covid-19;Crise hídrica;Direito humano à água;Climate changes;Water-sanitary crisis;Covid-19 pandemic;Water crisis;Human right to water;Cambios climáticos;Crisis agua-sanitaria;Crisis de agua;Derecho humano al agua;Les changements climatiques;Crise eau-sanitaire;Pandémie de covid-19;Crise d'eau;Droit humain à l'eau
Issue Date:	2020
Publisher:	Universidade Federal de Campina Grande
Citation:	SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira; CUNHA, Belinda Pereira da. Aspectos das mudanças climáticas diante de um diagnóstico da crise hídrico sanitária. In: SILVA, Solange Teles da; SANTOS, Mauricio Duarte dos; MENEZES, Daniel Francisco Nagao (Organizadores). Direitos, cidadania e desenvolvimento sustentável. São Paulo: Eseni Editora, 2020. p.355-375. ISBN: 978-65-89485-03-2. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29440
???metadata.dc.description.resumo???:	A partir do modelo de desenvolvimento latino-americano e brasileiro, busca-se apontar estratégias para solucionar a crise de desenvolvimento que se perfaz no século XXI, fazendo-se, ao final, escolha por uma alternativa aos modelos clássicos de desenvolvimento: a racionalidade ambiental proposta por Enrique Leff a qual é tida como o modelo mais eficiente para a reaproximação da sociedade ao meio ambiente natural numa relação de ressignificação das formas de apropriação e transformação dos espaços naturais em espaços sociais. Ante a mudança paradigmática da finitude e escassez dos recursos naturais empreendida em meados do século XX até a atualidade, a literatura ambiental tem apontado que as formas de exploração do meio ambiente natural para transformação em meio ambiente construído, do trabalho e cultural tomaram uma dimensão alarmante do ponto de vista de que não estavam permitindo o tempo necessário para recuperação das matrizes naturais do planeta devido à apropriação acelerada e em grande quantidade dos recursos do meio ambiente para fins de produção e comercialização, cujas atividades implicavam e implicam, necessariamente, grande impacto, particularmente em virtude da poluição generalizada da terra, do ar, da água e da flora. Considerando este cenário e este padrão de relacionamento da sociedade com o meio ambiente, questiona-se: qual modelo de desenvolvimento permite ressignificar a relação sociedade/natureza, viabiliza os meios de exploração dos recursos naturais sem comprometer os seus limites quantiqualitivos e oportuniza ganhos econômicos e sociais? Para responder tal questionamento, o trabalho tem como objetivo geral analisar modelos de desenvolvimento a partir de literatura pertinente à matéria com o intuito de apontar o modelo ou estratégia que se revele mais eficiente na harmonização da sociedade com o meio ambiente natural. São objetivos específicos descrever propostas teóricas de desenvolvimento; estabelecer análises dos padrões e das categorias de tais propostas; escolher estratégia que se aproxime de um modelo de desenvolvimento que abranja desenvolvimento econômico, social e ambiental de forma coordenada. Situado nas ciências sociais aplicadas, este trabalho se perfaz no campo do direito ambiental, da economia e do desenvolvimento, tendo este último como categoria norteadora e mote interdisciplinar da discussão. Antes da década de 50, a visão predominante era a da infinitude dos recursos naturais do planeta, o que justificava formas depredatórias de exploração do meio ambiente natural, cuja perspectiva iniciou um processo de mudança com novas teorias ambientalistas que passaram a alertar para a finitude e escassez qualitativa dos recursos naturais e apontar para um crise ambiental que ameaça as várias formas de vida do planeta. (ARAÚJO et al., 2012) O debate desenvolvimentista não é exclusivo nem da ciência econômica nem da jurídica, mas pode ser visto a partir destas duas lentes que, isoladamente ou em conjunto, tem potencial para revelar aspectos importantes ao estudo do tema. Metodologicamente, o trabalho é abalizado numa reflexão teórica que parte de literatura especializada na matéria estabelecendo, dedutivamente, o raciocínio de que se a racionalidade econômica baseada em formas depredatórias de apropriação dos recursos naturais ocasiona o distanciamento simbólico do / em relação à natureza, uma vez que reifica os bens ambientais em virtude de um padrão globalizado e tecnologizado de vida, logo faz-se premente a crítica deste modelo e a busca de novas estratégias de ressignificação e apropriação dos recursos naturais do planeta. É importante esclarecer a relação jurídica feita na presente reflexão, em razão do ciclo hidrológico da água, da crise hídrica-ambiental e das mudanças climáticas agravadas pela ação humana, em suas atividades econômicas e de exploração.] A questão de analisar e buscar formas de desenvolvimento que coadune interesses por vezes opostos, tal como acontece com o econômico, o social e o ambiental, é desafio para a ciência jurídica, notadamente para a ciência jurídico-ambiental, que trata de estudar meios, caminhos e instrumentos de ordenação das diferentes aspirações sociais individuais, coletivas e institucionais, a qual deve enfrentar tamanha complexidade de modo a cumprir seu papel social de orientação e determinação de padrões e critérios que sirvam de diretrizes para ações comunitárias, governamentais e decisões judiciais que impliquem resolução de interesses em conflito.
Keywords:	Mudanças climáticas Crise hídrico-sanitária Pandemia de Covid-19 Crise hídrica Direito humano à água Climate changes Water-sanitary crisis Covid-19 pandemic Water crisis Human right to water Cambios climáticos Crisis agua-sanitaria Crisis de agua Derecho humano al agua Les changements climatiques Crise eau-sanitaire Pandémie de covid-19 Crise d'eau Droit humain à l'eau
???metadata.dc.subject.cnpq???:	Direito Ambiental.
URI:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29440
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