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dc.description.resumoNo presente trabalho buscou-se compreender a dinâmica da água e do saneamento ambiental na região metropolitana de Florianópolis, começando com uma análise das diretrizes nacionais para o saneamento e, em seguida, passando para os níveis regional e local. Para tanto, utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica acompanhada de análise documental e de dados secundários e observação participante. A análise começa a partir do conceito legal de saneamento. O legislador brasileiro instituiu a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB) em 2007, Lei 11.445, dez anos após a criação da Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei n. 9433/1997. Essa diferença temporária já levanta uma questão: ambas as políticas não estariam relacionadas de tal forma que pudessem tê-las ao mesmo tempo reunidas num único documento legislativo? Ao longo da investigação, percebeu-se uma segregação entre essas duas políticas fundamentais e com a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), a Lei n. 6938/1981, que pode ser a causa de diversos problemas de formulação e implementação de políticas públicas nessa seara. A região metropolitana de Florianópolis (RMF), Santa Catarina, recentemente reinsti- tuída pela Lei Complementar n. 636/2014, que estabeleceu um marco que propõe mudanças na qualidade de vida da população, implicando meio ambiente saudável e equilibrado. Portanto, o objetivo desse artigo é apresentar um panorama da questão hídrico-sanitária, tendo como ponto de partida os marcos legais relacionados e os dados apresentados como diagnósticos nacionais, regionais e locais. Dessa forma, o estudo que ora se apresenta teve lugar na Região Metropolitana de Florianópolis (RMF). Trata-se de uma região metropolitana muito jovem formada pelos municípios de Águas Mornas, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São José, São Pedro de Alcântara e Governador Celso Ramos. Além dessas unidades municipais, há uma zona de expansão constituída pelos municípios Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Canelinha, Garopaba, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Paulo Lopes, Rancho Queimado, São Bonifácio, São João Batista e Tijucas. Segundo dados de julho de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)1125, a população chega a aproximadamente 1,2 milhão de habitantes, com uma densidade de 167 habitantes por km2, a qual aumentaria consideravelmente para quase 700 habitantes por km2 se a análise fosse restrita à área da Ilha de Santa Catarina, que é a cidade de Florianópolis. Porém, percebeu-se que dentre as grandes demandas que existem nesse espaço territorial, a demanda por um saneamento melhor era recorrente nas pesquisas de opinião, nas matérias jornalísticas, inclusive na academia. Santa Catarina, especialmente a região metropolitana de Florianópolis, destaca-se como sendo uma região próspera em comparação com o território nacional.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.subject.cnpqDireito Ambiental.pt_BR
dc.titleO descompasso ambiental do saneamento.pt_BR
dc.date.issued2019-
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29444-
dc.date.accessioned2023-04-24T11:58:16Z-
dc.date.available2023-04-24-
dc.date.available2023-04-24T11:58:16Z-
dc.typeCapítulo de Livropt_BR
dc.subjectSaneamento básicopt_BR
dc.subjectSaneamento ambientalpt_BR
dc.subjectRegião Metropolitana de Florianópolis - SC - saneamento ambientalpt_BR
dc.subjectGrande Florianópolis - SC - saneamento ambientalpt_BR
dc.subjectFlorianópolis - SC - saneamento ambientalpt_BR
dc.subjectColeta e tratamento de esgoto no Brasilpt_BR
dc.subjectEsgotos urbanospt_BR
dc.subjectEsgotamento sanitáriopt_BR
dc.subjectRegiões hidrográficas brasileiraspt_BR
dc.subjectBasic sanitationpt_BR
dc.subjectEnvironmental sanitationpt_BR
dc.subjectMetropolitan Region of Florianópolis - SC - environmental sanitationpt_BR
dc.subjectGrande Florianópolis - SC - environmental sanitationpt_BR
dc.subjectFlorianópolis - SC - environmental sanitationpt_BR
dc.subjectSewage collection and treatment in Brazilpt_BR
dc.subjectUrban sewerspt_BR
dc.subjectSanitary sewagept_BR
dc.subjectBrazilian hydrographic regionspt_BR
dc.subjectAssainissement de basept_BR
dc.subjectAssainissement environnementalpt_BR
dc.subjectRégion métropolitaine de Florianópolis - SC - assainissement environnementalpt_BR
dc.subjectGrande Florianópolis - SC - assainissement environnementalpt_BR
dc.subjectFlorianópolis - SC - assainissement environnementalpt_BR
dc.subjectCollecte et traitement des eaux usées au Brésilpt_BR
dc.subjectÉgouts urbainspt_BR
dc.subjectEaux usées sanitairespt_BR
dc.subjectRégions hydrographiques brésiliennespt_BR
dc.subjectSaneamientopt_BR
dc.subjectSaneamiento ambientalpt_BR
dc.subjectRegión Metropolitana de Florianópolis - SC - saneamiento ambientalpt_BR
dc.subjectGrande Florianópolis - SC - saneamiento ambientalpt_BR
dc.subjectFlorianópolis - SC - saneamiento ambientalpt_BR
dc.subjectRecolección y tratamiento de aguas residuales en Brasilpt_BR
dc.subjectAlcantarillado urbanopt_BR
dc.subjectAlcantarillado sanitariopt_BR
dc.subjectRegiones hidrográficas brasileñaspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorSILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.-
dc.creatorLEITE, José Rubens Morato.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeThe environmental mismatch of sanitation.pt_BR
dc.identifier.citationSILVA, José Irivaldo Alves Oliveira; LEITE, José Rubens Morato. O descompasso ambiental do saneamento. In: BENJAMIN, Antonio Herman; NUSDEO, Ana Maria (organizadores). Mudanças climáticas: conflitos ambientais e respostas jurídicas. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2019. Cap. 30, p.504-524. Volume 1 - Teses de estudantes de pós-graduação e profissionais. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29444pt_BR
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