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Title:	Direito Ambiental e cartografia: um estudo de caso brasileiro sobre uso do solo urbano, riscos de desastres e justiça territorial.
Other Titles:	Environmental law and cartography: a Brazilian case study on urban land use, disaster risk and territorial justice.
???metadata.dc.creator???:	LEITE, José Rubens Morato. BORATTI, Larissa Verri. CAVEDON-CAPDEVILLE, Fernanda Salles. SOUZA, Kleber Isaac Silva de. TEIXEIRA, Kaliu. SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira. BROETTO, Valeriana Augusta. VENÂNCIO, Marina Demaria. DUTRA, Tônia Andrea. LIMA, Eduardo Bastos Moreira. CODONHO, Maria Leonor. MICHALSKI, Heidi. DANTAS, Natanael. BORGES, Luiz Borges Rossetti. FILIPI, Humberto. DAROS, Leatrice Faraco. BECKHAUSER, Elisa Fiorini. MUCCINI, Eduarda. SOUZA, Filipe Bellincanta de. BISCHOFF, Larissa.
Keywords:	Cartografia - ocupação de solos urbanos;Solo urbano - uso e ocupação;Justiça territorial;Desastres em áreas urbanas - solos;Uso do solo urbano;Mapas de risco - solos;Bacia Hidrográfica do Saco Grande - Florianópolis - SC - Brasil;Redução do risco de desastres;Marco político-jurídico urbano e ambiental;Cartografia - decisão em desastres urbanos;Justiça climática e territorial;Tecnologias de informação geográfica;Informação geográfica;Áreas de risco urbanas - mapeamentos;Plano diretor em áreas de risco - mapeamento;Cartography - occupation of urban land;Urban land - use and occupation;Territorial justice;Disasters in urban areas - soils;Urban land use;Risk maps - soils;Saco Grande Watershed - Florianópolis - SC - Brazil;Disaster risk reduction;Urban and environmental political-legal framework;Cartography - decision in urban disasters;Climate and territorial justice;Geographic information technologies;Geographic information;Urban risk areas - mappings;Master plan in risk areas - mapping;Cartographie - occupation du sol urbain;Terrain urbain - utilisation et occupation;Justice territoriale;Catastrophes en milieu urbain - sols;Utilisation des terres urbaines;Cartes des risques - sols;Bassin Versant Saco Grande - Florianópolis - SC - Brésil;Réduction des risques de catastrophe;Cadre politico-juridique urbain et environnemental;Cartographie - décision en cas de catastrophe urbaine;Climat et justice territoriale;Technologies de l'information géographique;Informations géographiques;Zones urbaines à risques - cartographies;Schéma directeur en zones à risques - cartographie;Cartografía - ocupación de suelo urbano;Suelo urbano - uso y ocupación;Justicia territorial;Desastres en áreas urbanas - suelos;Uso de suelo urbano;Mapas de riesgo - suelos;Cuenca Saco Grande - Florianópolis - SC - Brasil;Reducción de Desastres;Marco político-jurídico urbanístico y ambiental;Cartografía - decisión en desastres urbanos;Clima y justicia territorial;Tecnologías de la información geográfica;Información geográfica;Áreas de riesgo urbano - mapeos;Plan maestro en áreas de riesgo - mapeo
Issue Date:	2019
Publisher:	Universidade Federal de Campina Grande
Citation:	SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira et al. Direito Ambiental e cartografia: um estudo de caso brasileiro sobre uso do solo urbano, riscos de desastres e justiça territorial. In: ARAGÃO, Alexandra; SANTOS, José Gomes dos (Coordenadores). Sistemas sociais complexos e integração de geodados no direito e nas políticas públicas: atas do colóquio. Coimbra - Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019. Cap. 3. p.53-110. ISBN: 978-989-8891-66-2. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29448
???metadata.dc.description.resumo???:	Em um contexto de emergência climática, cidades apresentam-se como territórios vulneráveis, suscetíveis a riscos de desastres, sob todas as formas: social, econômica, ambiental e de infraestrutura. Especialmente impactadas são as cidades latino-americanas, com intenso grau de urbanização em condições de precariedade socioambiental. De tal modo, o presente capítulo tem por objetivo abordar, através de intersecção entre o Direito e a Geografia, estratégias para redução de riscos de desastres potencialmente intensificados pelos efeitos adversos da mudança climática, com foco na realidade urbana brasileira. Para tanto, enfatizar-se-á a necessidade de coordenação entre política urbana e normas de uso do solo com políticas climáticas e de redução de riscos de desastres (dimensão legal), bem como de uso de instrumentos cartográficos e de georreferenciamento (dimensão técnica). Para esta reflexão, utiliza-se de estudo de caso. Trata-se de investigação sobre bacia hidrográfica localizada em área urbana sensível ambientalmente: a Bacia Hidrográfica do Saco Grande, no município de Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina, na região sul do Brasil. Com base no estudo de caso, sob a dimensão legal, explorar-se-á a interação (se existente e em que grau) entre políticas setoriais de planejamento do uso do solo urbano, mudança climática e prevenção de desastres, com atenção à identificação de conceitos, princípios e instrumentos legais geradores de direitos e deveres relacionados à concepção de cidades sustentáveis e de justiça territorial. Sob a dimensão técnica, observar-se-á, sobretudo, a disponibilidade de dados oficiais sobre riscos de desastres, riscos climáticos, demografia das populações impactadas e áreas ambientalmente protegidas, bem como o seu uso para definição de áreas de risco. Ainda, enfatizar-se-á o papel da cartografia e de mapas de risco na coordenação entre normas de uso do solo e políticas de redução de riscos de desastres, a partir da produção de material cartográfico para o caso.
Keywords:	Cartografia - ocupação de solos urbanos Solo urbano - uso e ocupação Justiça territorial Desastres em áreas urbanas - solos Uso do solo urbano Mapas de risco - solos Bacia Hidrográfica do Saco Grande - Florianópolis - SC - Brasil Redução do risco de desastres Marco político-jurídico urbano e ambiental Cartografia - decisão em desastres urbanos Justiça climática e territorial Tecnologias de informação geográfica Informação geográfica Áreas de risco urbanas - mapeamentos Plano diretor em áreas de risco - mapeamento Cartography - occupation of urban land Urban land - use and occupation Territorial justice Disasters in urban areas - soils Urban land use Risk maps - soils Saco Grande Watershed - Florianópolis - SC - Brazil Disaster risk reduction Urban and environmental political-legal framework Cartography - decision in urban disasters Climate and territorial justice Geographic information technologies Geographic information Urban risk areas - mappings Master plan in risk areas - mapping Cartographie - occupation du sol urbain Terrain urbain - utilisation et occupation Justice territoriale Catastrophes en milieu urbain - sols Utilisation des terres urbaines Cartes des risques - sols Bassin Versant Saco Grande - Florianópolis - SC - Brésil Réduction des risques de catastrophe Cadre politico-juridique urbain et environnemental Cartographie - décision en cas de catastrophe urbaine Climat et justice territoriale Technologies de l'information géographique Informations géographiques Zones urbaines à risques - cartographies Schéma directeur en zones à risques - cartographie Cartografía - ocupación de suelo urbano Suelo urbano - uso y ocupación Justicia territorial Desastres en áreas urbanas - suelos Uso de suelo urbano Mapas de riesgo - suelos Cuenca Saco Grande - Florianópolis - SC - Brasil Reducción de Desastres Marco político-jurídico urbanístico y ambiental Cartografía - decisión en desastres urbanos Clima y justicia territorial Tecnologías de la información geográfica Información geográfica Áreas de riesgo urbano - mapeos Plan maestro en áreas de riesgo - mapeo
???metadata.dc.subject.cnpq???:	Direito Ambiental.
URI:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29448
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