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dc.description.resumoEm um contexto de emergência climática, cidades apresentam-se como territórios vulneráveis, suscetíveis a riscos de desastres, sob todas as formas: social, econômica, ambiental e de infraestrutura. Especialmente impactadas são as cidades latino-americanas, com intenso grau de urbanização em condições de precariedade socioambiental. De tal modo, o presente capítulo tem por objetivo abordar, através de intersecção entre o Direito e a Geografia, estratégias para redução de riscos de desastres potencialmente intensificados pelos efeitos adversos da mudança climática, com foco na realidade urbana brasileira. Para tanto, enfatizar-se-á a necessidade de coordenação entre política urbana e normas de uso do solo com políticas climáticas e de redução de riscos de desastres (dimensão legal), bem como de uso de instrumentos cartográficos e de georreferenciamento (dimensão técnica). Para esta reflexão, utiliza-se de estudo de caso. Trata-se de investigação sobre bacia hidrográfica localizada em área urbana sensível ambientalmente: a Bacia Hidrográfica do Saco Grande, no município de Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina, na região sul do Brasil. Com base no estudo de caso, sob a dimensão legal, explorar-se-á a interação (se existente e em que grau) entre políticas setoriais de planejamento do uso do solo urbano, mudança climática e prevenção de desastres, com atenção à identificação de conceitos, princípios e instrumentos legais geradores de direitos e deveres relacionados à concepção de cidades sustentáveis e de justiça territorial. Sob a dimensão técnica, observar-se-á, sobretudo, a disponibilidade de dados oficiais sobre riscos de desastres, riscos climáticos, demografia das populações impactadas e áreas ambientalmente protegidas, bem como o seu uso para definição de áreas de risco. Ainda, enfatizar-se-á o papel da cartografia e de mapas de risco na coordenação entre normas de uso do solo e políticas de redução de riscos de desastres, a partir da produção de material cartográfico para o caso.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.subject.cnpqDireito Ambiental.pt_BR
dc.titleDireito Ambiental e cartografia: um estudo de caso brasileiro sobre uso do solo urbano, riscos de desastres e justiça territorial.pt_BR
dc.date.issued2019-
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29448-
dc.date.accessioned2023-04-24T13:02:37Z-
dc.date.available2023-04-24-
dc.date.available2023-04-24T13:02:37Z-
dc.typeCapítulo de Livropt_BR
dc.subjectCartografia - ocupação de solos urbanospt_BR
dc.subjectSolo urbano - uso e ocupaçãopt_BR
dc.subjectJustiça territorialpt_BR
dc.subjectDesastres em áreas urbanas - solospt_BR
dc.subjectUso do solo urbanopt_BR
dc.subjectMapas de risco - solospt_BR
dc.subjectBacia Hidrográfica do Saco Grande - Florianópolis - SC - Brasilpt_BR
dc.subjectRedução do risco de desastrespt_BR
dc.subjectMarco político-jurídico urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectCartografia - decisão em desastres urbanospt_BR
dc.subjectJustiça climática e territorialpt_BR
dc.subjectTecnologias de informação geográficapt_BR
dc.subjectInformação geográficapt_BR
dc.subjectÁreas de risco urbanas - mapeamentospt_BR
dc.subjectPlano diretor em áreas de risco - mapeamentopt_BR
dc.subjectCartography - occupation of urban landpt_BR
dc.subjectUrban land - use and occupationpt_BR
dc.subjectTerritorial justicept_BR
dc.subjectDisasters in urban areas - soilspt_BR
dc.subjectUrban land usept_BR
dc.subjectRisk maps - soilspt_BR
dc.subjectSaco Grande Watershed - Florianópolis - SC - Brazilpt_BR
dc.subjectDisaster risk reductionpt_BR
dc.subjectUrban and environmental political-legal frameworkpt_BR
dc.subjectCartography - decision in urban disasterspt_BR
dc.subjectClimate and territorial justicept_BR
dc.subjectGeographic information technologiespt_BR
dc.subjectGeographic informationpt_BR
dc.subjectUrban risk areas - mappingspt_BR
dc.subjectMaster plan in risk areas - mappingpt_BR
dc.subjectCartographie - occupation du sol urbainpt_BR
dc.subjectTerrain urbain - utilisation et occupationpt_BR
dc.subjectJustice territorialept_BR
dc.subjectCatastrophes en milieu urbain - solspt_BR
dc.subjectUtilisation des terres urbainespt_BR
dc.subjectCartes des risques - solspt_BR
dc.subjectBassin Versant Saco Grande - Florianópolis - SC - Brésilpt_BR
dc.subjectRéduction des risques de catastrophept_BR
dc.subjectCadre politico-juridique urbain et environnementalpt_BR
dc.subjectCartographie - décision en cas de catastrophe urbainept_BR
dc.subjectClimat et justice territorialept_BR
dc.subjectTechnologies de l'information géographiquept_BR
dc.subjectInformations géographiquespt_BR
dc.subjectZones urbaines à risques - cartographiespt_BR
dc.subjectSchéma directeur en zones à risques - cartographiept_BR
dc.subjectCartografía - ocupación de suelo urbanopt_BR
dc.subjectSuelo urbano - uso y ocupaciónpt_BR
dc.subjectJusticia territorialpt_BR
dc.subjectDesastres en áreas urbanas - suelospt_BR
dc.subjectUso de suelo urbanopt_BR
dc.subjectMapas de riesgo - suelospt_BR
dc.subjectCuenca Saco Grande - Florianópolis - SC - Brasilpt_BR
dc.subjectReducción de Desastrespt_BR
dc.subjectMarco político-jurídico urbanístico y ambientalpt_BR
dc.subjectCartografía - decisión en desastres urbanospt_BR
dc.subjectClima y justicia territorialpt_BR
dc.subjectTecnologías de la información geográficapt_BR
dc.subjectInformación geográficapt_BR
dc.subjectÁreas de riesgo urbano - mapeospt_BR
dc.subjectPlan maestro en áreas de riesgo - mapeopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorLEITE, José Rubens Morato.-
dc.creatorBORATTI, Larissa Verri.-
dc.creatorCAVEDON-CAPDEVILLE, Fernanda Salles.-
dc.creatorSOUZA, Kleber Isaac Silva de.-
dc.creatorTEIXEIRA, Kaliu.-
dc.creatorSILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.-
dc.creatorBROETTO, Valeriana Augusta.-
dc.creatorVENÂNCIO, Marina Demaria.-
dc.creatorDUTRA, Tônia Andrea.-
dc.creatorLIMA, Eduardo Bastos Moreira.-
dc.creatorCODONHO, Maria Leonor.-
dc.creatorMICHALSKI, Heidi.-
dc.creatorDANTAS, Natanael.-
dc.creatorBORGES, Luiz Borges Rossetti.-
dc.creatorFILIPI, Humberto.-
dc.creatorDAROS, Leatrice Faraco.-
dc.creatorBECKHAUSER, Elisa Fiorini.-
dc.creatorMUCCINI, Eduarda.-
dc.creatorSOUZA, Filipe Bellincanta de.-
dc.creatorBISCHOFF, Larissa.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeEnvironmental law and cartography: a Brazilian case study on urban land use, disaster risk and territorial justice.pt_BR
dc.identifier.citationSILVA, José Irivaldo Alves Oliveira et al. Direito Ambiental e cartografia: um estudo de caso brasileiro sobre uso do solo urbano, riscos de desastres e justiça territorial. In: ARAGÃO, Alexandra; SANTOS, José Gomes dos (Coordenadores). Sistemas sociais complexos e integração de geodados no direito e nas políticas públicas: atas do colóquio. Coimbra - Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019. Cap. 3. p.53-110. ISBN: 978-989-8891-66-2. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29448pt_BR
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