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http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29462
Title: | Meio ambiente e políticas públicas: reflexões e entraves na ampliação do acesso à água no Município de Sumé - PB. |
Other Titles: | Environment and public policies: reflections and obstacles in expanding access to water in the Municipality of Sumé - PB. |
???metadata.dc.creator???: | SILVA, Allan Gustavo Freire da. SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira. LACERDA, Alecksandra Vieira de. DORNELAS, Carina Seixas Maia. |
Keywords: | Acesso à água - Sumé - PB;Sumé - PB - acesso à água;Meio ambiente;Políticas públicas ambientais;Município de Sumé - PB - acesso à água;Poder Legislativo - Sumé - PB;Dados contábeis;Problemas ambientais - Sumé - PB;Access to water - Sumé - PB;Sumé - PB - access to water;Environment;Environmental public policies;Municipality of Sumé - PB - access to water;Legislative Branch - Sumé - PB;Accounting data;Environmental problems - Sumé - PB;Acceso al agua - Sumé - PB;Sumé - PB - acceso al agua;Medio ambiente;Políticas públicas ambientales;Municipio de Sumé - PB - acceso al agua;Los datos contables;Problemas ambientales - Sumé - PB;Accès à l'eau - Sumé - PB;Accès à l'eau - Sumé - PB;Environnement;Politiques publiques environnementales;Commune de Sumé - PB - accès à l'eau;Pouvoir Législatif - Sumé - PB;Données de comptabilité;Problèmes environnementaux - Sumé - PB |
Issue Date: | 2016 |
Publisher: | Universidade Federal de Campina Grande |
Citation: | SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira; SILVA, Allan Gustavo Freire da; LACERDA, Alecksandra Vieira de; DORNELAS, Carina Seixas Maia. Meio ambiente e políticas públicas: reflexões e entraves na ampliação do acesso à água no Município de Sumé - PB. In: SEABRA, Giovanni (organizador). Educação Ambiental e Biogeografia. v.2. Ituiutaba: Barlavento, 2016. p.1043-1053. ISBN: 978-85-68066-25-6. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29462 |
???metadata.dc.description.resumo???: | No município de Sumé – PB, a ausência de políticas públicas eficazes para o convívio harmonioso entre o homem e as naturais adversidades inerentes a esta região, tem levado governos a implementarem ações emergenciais de combate à seca. Como objetivo geral, esta pesquisa buscou relacionar quais são as políticas públicas e os entraves que permeiam o acesso à água no município, além de realizar um levantamento contábil sobre os investimentos realizados pela prefeitura municipal de Sumé no tocante aos aspectos ambientais que envolvem diretamente o município de Sumé - PB e que obstaculizam o acesso à água na região. Para isso, a pesquisa considerou o período de 2009 a 2012, sendo analisados os dados contábeis disponibilizados pelo governo municipal à Secretaria do Tesouro Nacional, as políticas públicas aprovadas pelo Poder Legislativo Local, além dos dados financeiros coletados no sítio do portal da transparência do Governo Federal, referentes aos investimentos voltados ao acesso à água no município. Desse modo, constatou-se que as transferências de recursos públicos e a formulação de políticas públicas locais, não têm contemplado e amenizado de forma eficiente e eficaz os problemas ambientais – tais como degradação de áreas, desertificação, assoreamento de rios e tratamento de resíduos sólidos - os quais envolvem direta e indiretamente a disponibilidade e qualidade do acesso à água para a população. Palavras – chave: políticas públicas; recursos públicos; acesso à água. |
Abstract: | In the municipality of Sumé - PB, the absence of effective public policies for the harmonious coexistence between man and the natural adversities inherent in this region has led governments to implement emergency actions to combat drought. As a general objective, this research sought to relate what are the public policies and barriers that pervade access to water in the municipality, and perform an accounting survey on investments made by the municipal government of Sumé regarding the environmental aspects that directly involve the municipality of Sumé - PB and hinder access to water in the region. For this, the research considered the period 2009-2012, the financial data provided by the municipal government to the National Treasury under review, public policies approved by the Legislature location, plus the collected financial data on government transparency portal site Federal relating to investments aimed at access to water in the municipality. Thus, it was found that the transfer of public resources and the development of local public policies, have contemplated and mitigated efficiently and effectively with environmental problems - such as areas of degradation, desertification, siltation of rivers and waste treatment solid - which involve directly or indirectly the availability and quality of access to water for the population. |
Keywords: | Acesso à água - Sumé - PB Sumé - PB - acesso à água Meio ambiente Políticas públicas ambientais Município de Sumé - PB - acesso à água Poder Legislativo - Sumé - PB Dados contábeis Problemas ambientais - Sumé - PB Access to water - Sumé - PB Sumé - PB - access to water Environment Environmental public policies Municipality of Sumé - PB - access to water Legislative Branch - Sumé - PB Accounting data Environmental problems - Sumé - PB Acceso al agua - Sumé - PB Sumé - PB - acceso al agua Medio ambiente Políticas públicas ambientales Municipio de Sumé - PB - acceso al agua Los datos contables Problemas ambientales - Sumé - PB Accès à l'eau - Sumé - PB Accès à l'eau - Sumé - PB Environnement Politiques publiques environnementales Commune de Sumé - PB - accès à l'eau Pouvoir Législatif - Sumé - PB Données de comptabilité Problèmes environnementaux - Sumé - PB |
???metadata.dc.subject.cnpq???: | Direito Ambiental. |
URI: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29462 |
Appears in Collections: | Capítulos de Livros - CDSA |
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