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dc.description.resumoEntre as letras da lei e a sua materialidade, muitas vezes há um profundo vazio. E não tem sido muito diferente com as Leis 10.639 e 11.645 tendo em vista ainda sua pouca aplicabilidade nos currículos da Educação Básica nesse país. Nesse sentido, parece-nos que o currículo formal, resultado de muitas lutas por parte dos movimentos sociais, está em descompasso com o “currículo real”, este ainda ocidentalizante/europeizante e judaico/cristão. Romper com esse paradigma curricular é a proposta política desse livro, resultado do II Seminário de História e Educação Afro-Brasileira e Indígena, realizado no CDSA/UFCG, entre 12 e 15 de junho de 2013. Inicialmente, vale ressaltar que a Universidade Federal de Campina Grande expandiu um campus para a cidade de Sumé no ano de 2010, o Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA). O mesmo congrega duas Unidades Acadêmicas: a de Tecnologia, que objetiva desenvolver práticas de convivência com o clima semiárido e a de Educação do Campo, cuja ênfase é na formação docente para atender as demandas das escolas da região. Essa última congrega o Curso de Educação do Campo no qual os componentes curriculares de História fazem parte da área de conhecimento intitulada Ciências Humanas e Sociais, não obstante o componente História e Cultura Afro-brasileira, assim como Etnologia Indígena serem obrigatórios para os alunos das três áreas1 que estruturam a sua base curricular. Talvez nesses três anos de UFCG no Cariri, esse tem sido um dos poucos momentos de reflexão sobre cultura e políticas afirmativas étnico-raciais. Momento que deve ter uma substantiva continuidade e uma ampliação do debate e da interação com a sociedade civil e a Educação Básica. E que deve ter igual ampliação em complexidade para o foco de outras lutas identitárias, a exemplo do que tange as questões de gênero e orientação sexual. Pois, conviver com Semiárido não deve se resumir a um discurso meramente climático, nem tampouco homogeneizar a região em uma identidade engessada apenas sobre esse aspecto. Sendo assim, não podemos falar de Semiárido no singular, e sim, na sua pluralidade cultural, na sua diversidade. Importante afirmar isso, sobretudo, em função da naturalização que se fez/faz das identidades, assim como a normalização daquelas hegemônicas que se impõem perante aquelas rotuladas, negativamente, de “anormais”. Isso é visível, para o caso do Cariri Paraibano, quando observamos relatos e práticas cotidianas nas escolas, no imaginário social e na própria Universidade. Relatos que demonstram uma grande carga de preconceitos, sendo os mais expressivos os de orientação sexual e de religiosidades de matriz africana e indígena. Afinal de contas, desde a colonização da espacialidade em estudo, vigorou e foi se consolidando/naturalizando o paradigma do patriarcado e a visão de mundo modelada pela retórica Católica e uma escola/currículo reprodutores das ideologias hegemônicas. Posto nessa espessura temporal, é que podemos compreender o estranhamento por com relação a determinados signos da cultura africana e afro-brasileira e indígena, de que é exemplo maior a questão das religiosidades. Quando se fala de Umbanda ou Candomblé, ocorre uma reação bastante negativa, para não dizer eivada pelo imaginário do medo e pela representação prévia da diabolização em tomo dessas religiosidades. A temática da religiosidade é apenas um elemento no interior de uma representação desqualificadora para com as culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas. Situação que tende a piorar quando vamos observar a questão na Educação Básica, nas quais o preconceito e a discriminação imperam enquanto as Leis 10.639 e 11.645 não passam de letra morta. Afinal, como explicar esse silêncio de políticas afirmativas na região do Cariri e o que fazer para romper com ele? Podemos aventar algumas possibilidades. Em primeiro lugar, pensamos que o grande motor produtor de representações estereotipadas sobre as culturas indígenas, africanas e afro-brasileiras foi a Igreja Católica desde a interiorização da colonização portuguesa por volta do final do Século XVII, embora não tenha tido a força suficiente para deteriorar, completamente, o patrimônio cultural das etnias marginalizadas. O catecismo do Vaticano foi soberano nesse processo, mas não absoluto. Somado a isso, e em segundo lugar, aparece a questão do currículo, embora o processo de escolarização formal de massa venha a ocorrer, na região, apenas no decorrer do Século XX. Entretanto, pensando com o grande Antônio Gramsci, se trata de um poderoso aparelho de hegemonia a universalizar uma visão de mundo particularizada, tomando-a, portanto, hegemónica. Assim, escola e Igreja Católica dão as mãos na continuidade de um processo de educação calcado numa cultura histórica colonialista, branca, urbanocêntrica, heterossexual e cristã. Esses dois elementos são pensados na longa duração da História e ajuda-nos a entender esse nosso presente ainda marcado por discriminações e pela ausência de políticas afirmativas de descolonização curricular. Contudo, outros fatores mais relacionados ao tempo presente, embora não necessariamente descolados de uma historicidade, precisam ser mencionados. Em cursos de formação continuada e no desenvolver de projetos de extensão em algumas escolas municipais da região caririzeira, percebe-se alguns problemas que nos ajudam a compreender esse silêncio em torno da materialização da referida legislação e outras políticas afirmativas. Problemas também relacionados à ausência de tais políticas nas agendas dos gestores públicos, o que ficou bastante visível nas últimas eleições para prefeito e vereadores. São inexistentes nos planos administrativos das prefeituras como também desconhecidas no seu conteúdo e significado político por parte dos governos e de muitos professores e gestores escolares. Aliás, as escolas e as prefeituras dão continuidade ao currículo branco, eurocêntrico, cristão. Festejam os santos católicos e comemoram a sagrada família o ano todo, ao passo que ao índio lhe cabe apenas o 19 de abril, assim mesmo para reiterar o discurso da selvageria, enquanto o 20 de novembro tem caído num esquecimento cabal. Isso sem falar que a escola entrou no Século XXI sem dá um passo sequer em favor da laicização. Mesmo com a enxurrada de referenciais curriculares trazidos pelas políticas educacionais, desde o final dos anos 1990, bem como a renovação dos livros didáticos e a própria Lei 10.639 (reformulada na Lei 11.645), as aulas de História não tem sido objeto de grandes renovações teórica e metodológica. O que vemos são professores de História sem qualificação profissional na área e sem estabilidade de trabalho, o que tem dificultado em grande medida a construção sólida de trabalho de extensão Universidade-Escola Pública. Além disso, muitos professores também resistem em fazer discussões contra hegemônicas e outros tantos não recebem formação continuada e material didático para trabalhar a descolonização curricular pelo caminho da implementação ida referida Lei. Em suma: uma cultura histórica que perpassa a longa duração, hegemonizando e marginalizando, oferece uma solidez diante da ausência de políticas públicas municipais que promova a igualdade substantiva e proporcionei uma desconstrução contra hegemônica calcada na valorização das alteridades. O que fazer, então? A rigor, não há um modelo. Pensamos apenas em algumas estratégias a serem debatidas. Primeiro, achamos que é de fundamental importância e responsabilidade política das Universidades, no Cariri, encamparem esse debate. Portanto, é preciso que nossos pares voltem os olhos para fora dos muros acadêmicos a se preocuparem com a Educação Básica. Esse processo deve caminhar procurando alianças com o Movimento Negro Paraibano, os Núcleos de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas existentes no estado e a Associação Nacional de Professores de História (ANPUH-PB). Essa aliança será importante tanto para pensar a implementação das leis nas escolas, mas, sobretudo, no fortalecimento político da luta em favor da sua materialização. Essa luta deve ocorrer, estrategicamente, em um duplo caminho: 1) na construção contra hegemônica do currículo, pelas vias do debate na mídia, universidades e escolas; e, 2) pelo enfrentamento junto ao Ministério Público, denunciando o descumprimento de um dispositivo legal e exigindo dos prefeitos municipais e do governo do estado a sua imediata realização. Já estabelecemos um primeiro passo nessa direção quando da iniciativa de um abaixo assinado online2 apontando nesse sentido. Contando com apoio institucional do Núcleo de Didática de Conteúdos Específicos (NUDCE/CDSA/UFCG)3, do Núcleo de Educação Popular e Movimentos Sociais4 e com as entidades mencionadas anterionnentè, o mesmo tem procurado mobilizar a sociedade civil, dentro e fora do Cariri, assim como fazer um enfrentamento jurídico no terreno do Ministério Público. O uso das redes sociais e a apropriação dos recursos das mídias digitais vêm demonstrando j uma força impressionante no apoio aos movimentos sociais e lutas políticas dos excluídos da História. Igualmente importante tem sido os usosj do site De Olho no Cariri, no qual temos procurado divulgar a temátiòa em tela, bem como o espaço que temos conseguido nas Rádios Serra Branca FM e Cidade de Sumé. Nas mesmas, temos concedido entrevistas alertando sobre a importância da aplicabilidade das Leis 10.639 e 11.645 e do combate aos preconceitos étnico-raciais. Romper com esse silêncio é uma questão de política, de lutas e resistências às quais os historiadores e educadores de um modo geral não podem esquecer. São lutas de um passado oprimido e de projetos impedidos/marginalizados que clamam por realizações no presente histórico. É um dever ético dos vivos do presente para com os vivos de outras temporalidades.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.subject.cnpqEducação.pt_BR
dc.titleDiversidades étnico-raciais e interdisciplinaridade: diálogos com as leis 10.639 e 11.645.pt_BR
dc.date.issued2013-
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29472-
dc.date.accessioned2023-04-25T18:23:52Z-
dc.date.available2023-04-25-
dc.date.available2023-04-25T18:23:52Z-
dc.typeLivropt_BR
dc.subjectDiversidade étnico-racial
dc.subjectInterdisciplinaridade
dc.subjectEducação étnico-racial
dc.subjectRelações étnico-raciais
dc.subjectCultura afro-ameríndias
dc.subjectQuilombolas
dc.subjectIndígenas
dc.subjectLei 10.639
dc.subjectLei 11.645
dc.subjectHistória e cultura afrobrasileira e indígena
dc.subjectCultura afro-brasileira
dc.subjectCultura indígena
dc.subjectReligiões afro-ameríndias
dc.subjectPráticas religiosas afro-ameríndias
dc.subjectPovos indígenas - Brasil
dc.subjectComunidades remanescentes quilombolas - práticas culturais
dc.subjectEscravidão - Brasil
dc.subjectHistória da escravidão negra - Brasil
dc.subjectAfricanidade
dc.subjectInfluências africana - música brasileira
dc.subjectMúsica brasileira e influência africana
dc.subjectMia Couto - literatura moçambicana
dc.subjectLuandino Vieira - literatura angolana
dc.subjectDiversidade étnica
dc.subjectSeminário de História e Educação Afro-Brasileira e Indígena - CDSA/UFCG - 2013
dc.subjectDireitos Humanos
dc.subjectQuestões étnico-raciais - espaço escolar
dc.subjectEthnic-racial diversity
dc.subjectinterdisciplinarity
dc.subjectEthnic-racial education
dc.subjectEthnic-racial relations
dc.subjectAfro-American Indian culture
dc.subjectIndigenous
dc.subjectLaw 10,639
dc.subjectLaw 11,645
dc.subjectAfro-Brazilian and indigenous history and culture
dc.subjectAfro-brazilian culture
dc.subjectIndigenous culture
dc.subjectAfro-American Religions
dc.subjectAfro-American Religious Practices
dc.subjectIndigenous peoples - Brazil
dc.subjectQuilombola remnant communities - cultural practices
dc.subjectSlavery - Brazil
dc.subjectHistory of black slavery - Brazil
dc.subjectAfricanity
dc.subjectAfrican influences - Brazilian music
dc.subjectBrazilian music and African influence
dc.subjectMia Couto - Mozambican literature
dc.subjectLuandino Vieira - Angolan literature
dc.subjectEthnic diversity
dc.subjectSeminar on Afro-Brazilian and Indigenous History and Education - CDSA/UFCG - 2013
dc.subjectHuman rights
dc.subjectEthnic-racial issues - school space
dc.subjectDiversité ethnique et raciale
dc.subjectInterdisciplinarité
dc.subjectÉducation ethnique et raciale
dc.subjectRelations ethnico-raciales
dc.subjectCulture indienne afro-américaine
dc.subjectIndigène
dc.subjectLoi 10 639
dc.subjectLoi 11 645
dc.subjectHistoire et culture afro-brésilienne et indigène
dc.subjectCulture afro-brésilienne
dc.subjectCulture afro-brésilienne
dc.subjectCulture indigène
dc.subjectReligions afro-américaines
dc.subjectPratiques religieuses afro-américaines
dc.subjectPeuples autochtones - Brésil
dc.subjectCommunautés vestige de Quilombola - pratiques culturelles
dc.subjectEsclavage - Brésil
dc.subjectHistoire de l'esclavage des Noirs - Brésil
dc.subjectAfricanité
dc.subjectInfluences africaines - Musique brésilienne
dc.subjectInfluences africaines - Musique brésilienne
dc.subjectMia Couto - Littérature mozambicaine
dc.subjectLuandino Vieira - Littérature angolaise
dc.subjectDiversité ethnique
dc.subjectSéminaire sur l'histoire et l'éducation afro-brésiliennes et indigènes - CDSA/UFCG - 2013
dc.subjectDroits humains
dc.subjectQuestions ethnico-raciales - espace scolaire
dc.subjectDiversidad étnico-racial
dc.subjectinterdisciplinariedad
dc.subjectEducación étnico-racial
dc.subjectRelaciones étnico-raciales
dc.subjectCultura india afroamericana
dc.subjectLey 10.639
dc.subjectLey 11.645
dc.subjectHistoria y cultura afrobrasileña e indígena
dc.subjectCultura afrobrasileña
dc.subjectReligiones afroamericanas
dc.subjectPrácticas religiosas afroamericanas
dc.subjectPueblos indígenas - Brasil
dc.subjectComunidades remanentes quilombolas - prácticas culturales
dc.subjectEsclavitud - Brasil
dc.subjectHistoria de la esclavitud negra - Brasil
dc.subjectAfricanidad
dc.subjectInfluencias africanas - música brasileña
dc.subjectMúsica brasileña e influencia africana
dc.subjectMia Couto - Literatura mozambiqueña
dc.subjectLuandino Vieira - Literatura angoleña
dc.subjectDiversidad étnica
dc.subjectSeminario de Historia y Educación Afrobrasileña e Indígena - CDSA/UFCG - 2013
dc.subjectDerechos humanos
dc.subjectCuestiones étnico-raciales - espacio escolar
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorAIRES, José Luciano de Queiroz.-
dc.creatorMENEZES, Marcus Bessa de.-
dc.creatorOLIVEIRA, Fabiano Custódio de.-
dc.creatorCAMPÊLO, Maria Conceição Miranda.-
dc.creatorARAÚJO, Bruno Medeiros Roldão de.-
dc.creatorFLOR, Quézia Vila Furtado.-
dc.creatorSILVA, Isaac Alexandre da.-
dc.creatorBARROS, Ofélia M aria de.-
dc.creatorLIMA, Júnia Marúsia Trigueiro de.-
dc.creatorSOUZA, Maria Lindaci Gomes de.-
dc.creatorCHAGAS, Waldeci Ferreira.-
dc.creatorSOUSA JÚNIOR, José Pereira de.-
dc.creatorNASCIMENTO, Uelba Alexandre do.-
dc.creatorVIEIRA, Kyara Maria de Almeida.-
dc.creatorSILVA, Monaliza Rios.-
dc.creatorARANHA, Gervácio Batista.-
dc.creatorROCHA, Solange P.-
dc.creatorMELO, Josemir Camilo de.-
dc.creatorCOSTA, Alcilene de Andrade.-
dc.creatorWANDERLEY, Alba Cleide Calado.-
dc.creatorMONTEIRO, José Marciano.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeEthnic-racial diversity and interdisciplinarity: dialogues with laws 10,639 and 11,645.pt_BR
dc.identifier.citationAIRES, José Luciano de Queiroz et al (Organizador). Diversidades étnico-raciais e interdisciplinaridade: diálogos com as leis 10.639 e 11.645. Campina Grande - PB: EDUFCG, 2013. ISBN: 978-85-8001-098-5. Disponível em:pt_BR
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