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dc.description.resumoA obra que ora se apresenta à comunidade científica e à sociedade em geral é fruto de reflexões sobre as problemáticas e as potencialidades existentes na parcela do território brasileiro marcada pelo domínio morfoclimático e itogeográico da caatinga. Trata-se de área extensa, incrustada, em sua maior parte, na região Nordeste do Brasil, mas que também se estende à porção norte da região sudeste, mais especificamente, ao norte do Estado de Minas Gerais. Sobre esse grande território observa-se a presença de uma rica biodiversidade, a qual se descortina em variadas espécies animais e vegetais, muitas delas endêmicas e, portanto, exclusivas do domínio da caatinga, que em tupi guarani significa mata branca, em razão da coloração esbranquiçada que sua vegetação apresenta durante 9 (nove) meses do ano (período seco). Além da fauna e da lora, a região semiárida nordestina é conhecida também pela sua riqueza mineral e pelas suas potencialidades agrícolas. Destaque-se, por fim, que o domínio da caatinga é o único bioma 100% (cem por cento) brasileiro e que não obstante tenha sido esquecido e negligenciado por sucessivos governos até os dias atuais, apresenta elevado potencial para a exploração sustentável de diversos bens e aspectos ambientais. Passemos a uma breve síntese das abordagens que se seguem. No capítulo que inaugura a obra, Carlos Sérgio Gurgel da Silva e Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior discorrem sobre o tema: “desenvolvimento regional sustentável como necessidade vital para o semiárido nordestino”, sendo este de fundamental importância para compreendermos os principais gargalos e entreves ao desenvolvimento regional, os quais precisam ser superados através da implementação de políticas públicas eficientes. No capítulo segundo, Fernando Nazareno do Nascimento e Ângela Cavalcante Ramalho são precisos ao apontar os impactos socioambientais das energias renováveis no semiárido nordestino. Tais reflexões são fundamentais diante de um cenário de intensa expansão do setor elétrico na região nordestina, em especial através da implantação de parques eólicos (farm winds) ou usinas fotovoltaicas. No terceiro capítulo, ainda mergulhados na temática das energias renováveis, Ana Mônica Medeiros Ferreira e José Albenes Bezerra Júnior discorrem sobre os conflitos socioambientais que surgem em decorrência da instalação de parques eólicos e as contribuições que as políticas de consensualidade podem oferecer à mitigação ou resolução de conflitos. Na sequência das abordagens José Irivaldo Alves Oliveira Silva realiza importante análise sobre um tema sempre atual para o nordeste semiárido, a saber, a transposição do Rio São Francisco. Em sua exposição o autor realiza reflexões sobre eventual relação existente entre a obra em curso e o efetivo desenvolvimento socioeconômico do nordeste semiárido. No capítulo quinto, Brena Maria de Lima Freire e Fabiano André de Souza Mendonça destacam a necessidade de um combate efetivo ao fenômeno da desertificação, ponderando se elevar a caatinga a patrimônio nacional já seria suficiente para frear o quadro de degradações ambientais presentes em toda região semiárida, especialmente nos denominados núcleos de desertificação. Na sequência das análises, Rafaela Patricia Inocencio da Silva e Fernando Joaquim Ferreira Maia tratam de tema fundamental não apenas para as regiões semiáridas, mas crucial para estas, que é a efetivação da política nacional de resíduos sólidos, com a implantação da reciclagem, da coleta seletiva, da logística reversa e dos aterros sanitários. O capítulo sétimo da obra, de autoria de Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa e Fabiana Pereira Carneiro Cassiano, retoma a discussão do desenvolvimento regional, visto sob a ótica dos incentivos iscais que atuam no suporte de políticas desenvolvimentistas. Como ilustração para a análise em tela apresenta-se à análise o caso da Ford na Bahia. No capítulo oitavo, Talden Queiroz Farias e José Itamir Leite de Oliveira mais uma vez abordam a temática das energias renováveis, focando suas lentes e aprofundamentos para a micro e mini geração distribuída de energia solar no Estado de Pernambuco e como esta pode contribuir para a efetivação de um desenvolvimento regional sustentável. Na sequência, Alana Ramos Araujo, Eduardo Fernandes de Araújo e Victor de Oliveira Martins revestem-se da importância do desenvolvimento sustentável para apontar alternativas ao enfrentamento da crise ambiental, tomando como parâmetro as peculiaridades socioeconômicas e ambientais do quilombo Cacimba Nova. No penúltimo capítulo dessa obra, Belinda Pereira Cunha, Júlia Carla Duarte Cavalcante, Breno Marques de Mello, Nálbia Roberta Araujo da Costa e Amilson Limeira Albuquerque Filho escrevem sobre a declaração da paraíba para a caatinga e como o desenvolvimento sustentável pode ser apontado como estratégia para a construção de uma nova racionalidade ambiental e para a luta pelo direito à igualdade de gênero. Encerrando a presente obra, Juliana Fernandes, Moreira Romeu Bandeira Tavares e Valter Félix da Silva Filho discorrem sobre a gestão dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Piranhas-Açu, fundamental para a gestão sustentável dos territórios por ele cortados. Enfim, percebe-se que a presente obra possui grande relevância científica, tanto pela atualidade das temáticas abordadas quanto pela abordagem transdisciplinar que apresenta em todos os seus capítulos, fato que coloca a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte no centro do mais significativo debate sobre desenvolvimento regional sustentável do semiárido nordestino e assim o faz valorizando um efetivo intercâmbio de pesquisas e pesquisadores oriundos de diversas universidades públicas nordestinas.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.subject.cnpqDireito Ambiental.pt_BR
dc.titleDireito Ambiental e desenvolvimento sustentável no semiárido.pt_BR
dc.date.issued2022-
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29474-
dc.date.accessioned2023-04-26T10:34:33Z-
dc.date.available2023-04-26-
dc.date.available2023-04-26T10:34:33Z-
dc.typeLivropt_BR
dc.subjectDesenvolvimento regional sustentávelpt_BR
dc.subjectSemiárido - desenvolvimentopt_BR
dc.subjectSemiárido Nordestino - desenvolvimento regionalpt_BR
dc.subjectDesenvolvimento regional - Semiárido Nordestinopt_BR
dc.subjectDesenvolvimento sustentável do semiáridopt_BR
dc.subjectEnergias renováveis - Semiárido Nordestinopt_BR
dc.subjectImpactos socioambientais - energias renováveis no semiáridopt_BR
dc.subjectEnergia eólica - conflitos socioambientaispt_BR
dc.subjectConflitos socioambientaispt_BR
dc.subjectTransposição do Rio São Franciscopt_BR
dc.subjectDesertificação da caatingapt_BR
dc.subjectPolítica Nacional de Resíduos Sólidospt_BR
dc.subjectColeta seletivapt_BR
dc.subjectReciclagempt_BR
dc.subjectLogística reversapt_BR
dc.subjectAterros sanitáriospt_BR
dc.subjectPolíticas de desenvolvimento regional - incentivos fiscaispt_BR
dc.subjectEnergia solarpt_BR
dc.subjectMicrogeração distribuida - energia solarpt_BR
dc.subjectGestão de recursos hídricospt_BR
dc.subjectBacia Hidrográfica do Rio Piranhas - Açupt_BR
dc.subjectSustainable regional developmentpt_BR
dc.subjectSemi-arid - developmentpt_BR
dc.subjectNortheastern semi-arid region - regional developmentpt_BR
dc.subjectRegional development - Northeast Semiaridpt_BR
dc.subjectSustainable development of the semi-arid regionpt_BR
dc.subjectRenewable energies - Northeastern Semiaridpt_BR
dc.subjectSocio-environmental impacts - renewable energies in the semi-arid regionpt_BR
dc.subjectWind energy - socio-environmental conflictspt_BR
dc.subjectSocio-environmental conflictspt_BR
dc.subjectTransposition of the São Francisco Riverpt_BR
dc.subjectDesertification of the caatingapt_BR
dc.subjectNational Solid Waste Policypt_BR
dc.subjectSelective collectpt_BR
dc.subjectRecyclingpt_BR
dc.subjectReverse logisticpt_BR
dc.subjectLandfillspt_BR
dc.subjectRegional development policies - tax incentivespt_BR
dc.subjectSolar energypt_BR
dc.subjectDistributed microgeneration - solar energypt_BR
dc.subjectWater resources managementpt_BR
dc.subjectPiranhas River Basin - Açupt_BR
dc.subjectDéveloppement régional durablept_BR
dc.subjectSemi-aride - développementpt_BR
dc.subjectRégion semi-aride du nord-est - développement régionalpt_BR
dc.subjectDéveloppement régional - Semi-aride du Nord-Estpt_BR
dc.subjectDéveloppement durable de la région semi-aridept_BR
dc.subjectEnergies renouvelables - Semi-aride du Nord-Estpt_BR
dc.subjectImpacts socio-environnementaux - énergies renouvelables en région semi-aridept_BR
dc.subjectÉnergie éolienne - conflits socio-environnementauxpt_BR
dc.subjectConflits socio-environnementauxpt_BR
dc.subjectTransposition du fleuve São Franciscopt_BR
dc.subjectDésertification de la caatingapt_BR
dc.subjectPolitique nationale des déchets solidespt_BR
dc.subjectCollecte sélectivept_BR
dc.subjectRecyclagept_BR
dc.subjectLogistique inversept_BR
dc.subjectDéchargespt_BR
dc.subjectPolitiques de développement régional - incitations fiscalespt_BR
dc.subjectÉnergie solairept_BR
dc.subjectMicrogénération distribuée - énergie solairept_BR
dc.subjectGestion des ressources en eaupt_BR
dc.subjectBassin de la rivière Piranhas - Açupt_BR
dc.subjectDesarrollo regional sosteniblept_BR
dc.subjectSemiárido - desarrollopt_BR
dc.subjectRegión semiárida nororiental - desarrollo regionalpt_BR
dc.subjectDesarrollo regional - Semiárido Nororientalpt_BR
dc.subjectDesarrollo sostenible de la región semiáridapt_BR
dc.subjectEnergías renovables - Semiárido Nororientalpt_BR
dc.subjectImpactos socioambientales - energías renovables en la región semiáridapt_BR
dc.subjectEnergía eólica - conflictos socioambientalespt_BR
dc.subjectConflictos socioambientalespt_BR
dc.subjectTransposición del río São Franciscopt_BR
dc.subjectDesertificación de la caatingapt_BR
dc.subjectRecogida selectivapt_BR
dc.subjectReciclajept_BR
dc.subjectVertederospt_BR
dc.subjectPolíticas de desarrollo regional - incentivos fiscalespt_BR
dc.subjectMicrogeneración distribuida - energía solarpt_BR
dc.subjectGestión de recursos hídricospt_BR
dc.subjectCuenca del Río Pirañas - Açupt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorGURGEL, Carlos Sérgio.-
dc.creatorSILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.-
dc.creatorFARIAS, Talden.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeEnvironmental Law and sustainable development in the semi-arid region.pt_BR
dc.identifier.citationSILVA, José Irivaldo Alves Oliveira; GURGEL, Carlos Sérgio; FARIAS, Talden. Direito Ambiental e desenvolvimento sustentável do semiárido. Mossoró - RN: Edições UERN, 2022. ISBN: 978-85-7621-319-2. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29474pt_BR
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