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Title:	Quem usa a execução fiscal no Brasil? Uma análise do perfil dos atores dos processos de execução fiscal na Justiça Federal.
Other Titles:	Who uses tax enforcement in Brazil? An analysis of the profile of actors in tax enforcement processes in Federal Justice.
???metadata.dc.creator???:	SOUZA, Ailton. SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.
Keywords:	Execução fiscal - Brasil;Processos de execução fiscal;Justiça Federal - processos de execução fiscal;Atores da execução fiscal - Brasil;Tax Foreclosure - Brazil;Tax enforcement processes;Federal Court - tax enforcement proceedings;Tax Enforcement Actors - Brazil;Ejecución Fiscal - Brasil;Procesos de aplicación de impuestos;Tribunal Federal - procedimientos de ejecución fiscal;Agentes de Aplicación Tributaria - Brasil;Forclusion fiscale - Brésil;Procédures d'application des taxes;Tribunal fédéral - procédure d'exécution fiscale;Acteurs de l'application des taxes - Brésil
Issue Date:	2013
Publisher:	Universidade Federal de Campina Grande
Citation:	SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira; SOUZA, Ailton. Quem usa a execução fiscal no Brasil? uma análise dos perfil dos atores dos processos de execução fiscal na Justiça Federal. In: CUNHA, Eduardo dos Santos; SILVA, Paulo Eduardo Alves da (Coordenadores). Gestão e jurisdição: o caso da execução fiscal da União. Brasília: Ipea, 2013. Coleção Diálogos para o Desenvolvimento, v.9). ISBN: 978-85-7811-164-9. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29480
???metadata.dc.description.resumo???:	Temas ligados ao Poder Judiciário, nas palavras de Sadek (1999, p. 293), não dizem respeito apenas a especialistas; fazem parte de um debate que vem sendo intensificado e “chamando cada vez mais atenção não apenas de juristas e operadores do sistema de justiça, mas também de congressistas, da grande imprensa e de representantes da sociedade civil”. Âmbito, em que a execução fiscal tem papel de destaque nas pautas emergentes, prezando-se pela maior efetividade do sistema judiciário. No panorama nacional, a tendência de ampliação do debate sobre o sistema de justiça não é algo novo. Aparece desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), quando o Poder Judiciário se fortalece e, a procura pela prestação dos serviços no Judiciário cresce de maneira considerável, em virtude de uma explosão de demandas judiciais ou conflitos na modernidade (Capelletti e Garth, 1988; Giddens, 1991). Se, por um lado, isto se traduz em avanço do ponto de vista do acesso à justiça, por outro, no operacional, não propicia uma guinada no funcionamento interno, momento em que pode ser instalada uma “crise” institucional. Em meio a esse cenário, algumas das questões que emergem quando se trata de execução fiscal no Brasil se referem à identificação de quem de fato são seus principais atores. Qual é o tipo de pessoa, física ou jurídica, mais presente na execução? Quais as naturezas destas cobranças? E, finalmente, quais são os resultados alcançados pela execução no âmbito da recuperação de créditos?
Keywords:	Execução fiscal - Brasil Processos de execução fiscal Justiça Federal - processos de execução fiscal Atores da execução fiscal - Brasil Tax Foreclosure - Brazil Tax enforcement processes Federal Court - tax enforcement proceedings Tax Enforcement Actors - Brazil Ejecución Fiscal - Brasil Procesos de aplicación de impuestos Tribunal Federal - procedimientos de ejecución fiscal Agentes de Aplicación Tributaria - Brasil Forclusion fiscale - Brésil Procédures d'application des taxes Tribunal fédéral - procédure d'exécution fiscale Acteurs de l'application des taxes - Brésil
???metadata.dc.subject.cnpq???:	Direito tributário
URI:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29480
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