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Title: Programa Bolsa Família: contribuições para educação e cidadania no município de Santo André (PB).
Other Titles: Bolsa Família Program: contributions to education and citizenship in the municipality of Santo André (PB).
???metadata.dc.creator???: OLIVEIRA, Jose Fabiano de Araújo.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: LADOSKY, Mário Henrique Guedes.
???metadata.dc.contributor.referee1???: VILLOTA, José Maria de Jesus Izquierdo.
???metadata.dc.contributor.referee2???: MEDEIROS, Rogério de Souza.
???metadata.dc.contributor.referee3???: PAULO, Maria de Assunção Lima de.
Keywords: Bolsa família;Educação;Cidadania;Políticas públicas;Family bag;Education;Citizenship;Public policy;Bolsa familiar;Educación;Ciudadanía;Sac familial;Éducation;Citoyenneté;Politique publique
Issue Date: 10-Mar-2023
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: OLIVEIRA, J. F. de A. Programa Bolsa Família: contribuições para educação e cidadania no município de Santo André (PB). 2023. 132 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2023.
???metadata.dc.description.resumo???: Esta dissertação tem como objetivo analisar o programa bolsa família e sua capacidade de contribuir a longo prazo para educação e cidadania na Escola Municipal Fenelon Medeiros, única escola de ensino fundamental que atende as famílias beneficiárias na cidade de Santo André (PB). Analisamos no primeiro momento as contribuições das condicionalidades do PBF no período entre 2007 e 2019 para melhorar os índices de aprovação, evasão, reprovação e distorção idade-série e os resultados nas avaliações externas do SAEB/IDEB. No segundo momento investigamos as percepções das famílias beneficiárias sobre o PBF, para melhoria das práticas escolares e impactos para exercício da cidadania mediante acesso a distribuição de renda para as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. O desenvolvimento da pesquisa dependeu de estudos focados em dados quantitativos quando construímos tabelas, quadros, gráficos, diagramas, fluxogramas e mapas que serviram como referencial para nosso estudo de caso, os dados qualitativos foram frutos da análise dos dados e das entrevistas realizadas com 20 (vinte) famílias beneficiárias com no mínimo 10 (dez) anos no PBF, com filhos nesse período matriculados na escola, impulsionaram a base científica para comprovação de nossa investigação. Em nosso universo teórico, recorremos a diversos autores que investigaram o PBF, as condicionalidades para educação, e os efeitos do programa para garantia de direitos previstos constitucionalmente para uma estratificação social, que necessita da presença do estado com programas de transferência de renda para ter acesso a políticas públicas universais como educação e saúde. Como resultado compreendemos que o programa através da transferência de renda condicionada a educação contribuiu de forma significativa para melhoria dos índices educacionais e resultados nas avaliações externas do SAEB/IDEB, mostrando a importância do programa para aumentar o capital humano e impactar negativamente na reprodução do ciclo intra e intergeracional de pobreza destas famílias. Nas percepções sobre o programa temos uma radiografia da subjetividade externada pelas beneficiárias apresentando sua visão do programa como direito e porta de entrada para o exercício da cidadania fugindo de estigmas do PBF como ajuda ou bondade do estado brasileiro. Concluímos que o Brasil se destaca como um dos países mais desiguais do mundo, apesar das controvérsias e interferências no formato original do programa, sua capacidade de amenizar a fome de milhões de famílias torna-se inegável ao ponto de afirmarmos que sem uma reflexão sobre sua importância para a sociedade brasileira e reformulações para uma cobertura maior podemos caminhar para aumentar a desigualdade educacional, social e de renda em nosso país.
Abstract: This dissertation aims to analyze the Bolsa Familia program and its ability to contribute in the long term to education and citizenship at the Fenelon Medeiros municipal school, the only elementary school that serves beneficiary families in the city of Santo André (PB). We first analyzed the contributions of the PBF conditionalities in the period between 2007 and 2019 to improve the pass, evasion, failure and age-grade distortion rates and the results in the external evaluations of the SAEB/IDEB. In the second moment, we investigated the perceptions of beneficiary families about the PBF, to improve school practices and impacts on the exercise of citizenship through access to income distribution for families in poverty or extreme poverty. The development of the research depended on studies focused on quantitative data when we built tables, charts, graphs, diagrams, flowcharts and maps that served as a reference for our case study, the qualitative data were the result of data analysis and interviews carried out with 20 (twenty) beneficiary families with at least 10 (ten) years in the PBF, with children enrolled in the school during this period, boosted the scientific basis to prove our investigation. In our theoretical universe, we turned to several authors who investigated the PBF, the conditionalities for education, and the effects of the program to guarantee constitutionally foreseen rights for a social stratification, which requires the presence of the state with income transfer programs to have access universal public policies such as education and health. As a result, we understand that the program through the transfer of income conditioned to education contributed significantly to the improvement of educational indices and results in the external evaluations of the SAEB/IDEB, showing the importance of the program to increase human capital and negatively impact the reproduction of the cycle. intra and intergenerational poverty of these families. In the perceptions about the program, we have an X-ray of the subjectivity expressed by the beneficiaries, presenting their vision of the program as a right and gateway to the exercise of citizenship, fleeing the PBF stigmas as help or kindness from the Brazilian state. We conclude that Brazil stands out as one of the most unequal countries in the world, despite the controversies and interferences in the original format of the program, its ability to alleviate the hunger of millions of families becomes undeniable to the point that we affirm that without a reflection on its importance for Brazilian society and reformulations for greater coverage we can move towards increasing educational, social and income inequality in our country.
Keywords: Bolsa família
Educação
Cidadania
Políticas públicas
Family bag
Education
Citizenship
Public policy
Bolsa familiar
Educación
Ciudadanía
Sac familial
Éducation
Citoyenneté
Politique publique
???metadata.dc.subject.cnpq???: Ciências sociais.
Educação.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29534
Appears in Collections:Mestrado em Ciências Sociais.

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JOSE FABIANO DE ARAÚJO OLIVEIRA – DISSERTAÇÃO (PPGCS) 2023.pdf3.46 MBAdobe PDFView/Open


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