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Title: Reflexão acerca da influência das cotas de gênero nas eleições para assembleia Lesgislativa da Paraíba.
Other Titles: Reflection on the influence of gender quotas in elections for the Legislative Assembly of Paraíba.
???metadata.dc.creator???: ALVES, Sirineu Cleodon.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SILVA JÚNIOR, Francisco Paulino da.
???metadata.dc.contributor.referee1???: MARCOLINO, Cecília Paranhos Santos.
???metadata.dc.contributor.referee2???: MARCOLINO, Emília Paranhos Santos.
Keywords: Direito Eleitoral;Eleições - Mulher - Cotas de Gênero;Poder Legislativo Estadual;Política;Election Law;Elections - Woman - Gender Quotas;State Legislature;Policy
Issue Date: 27-Mar-2023
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: ALVES, Sirineu Cleodon. Reflexão acerca da influência das cotas de gênero nas eleições para a Assembleia Legislativa da Paraíba, 2023. 56fl.- Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais- Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa-PB- Brasil, 2023.
???metadata.dc.description.resumo???: Considerando que são muitas as adversidades enfrentadas pelas mulheres para se inserir no âmbito político, isso resulta em baixa participação feminina nas casas legislativas do Brasil. Visando amenizar esse histórico de desigualdade de gênero na política, a legislação implementou as cotas de gênero. Mais de duas décadas se passaram e as cotas não têm surtido a efeito esperado, pois às mulheres ocupam apenas 15 das vagas do Congresso Nacional. A presente monografia busca analisar a (in)eficácia (os reflexos) das cotas de gênero para o cargo de deputado estadual na Paraíba. Para a análise foram utilizadas três fontes principais, quais sejam, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE- PB) e Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Na pesquisa foram abordados dados estatísticos e quantitativos, em relação às mulheres candidatas e eleitas desde 1982 no estado. Constatou-se, através da pesquisa, aumento das candidaturas femininas após a obrigatoriedade das cotas de gênero com promulgação da Lei Federal 12.034/3009. O ano de maior impacto das cotas de gênero nas eleições de deputado estadual na Paraíba se deu logo após a entrada em vigor da Lei Federal 9.504/1997. Nas eleições 1998, sete mulheres foram eleitas na Paraíba, mais do dobro da eleição anterior, na qual apenas três mulheres foram eleitas. Em 2002, seis mulheres foram eleitas, já em 2006, apenas 4. Em 2010, mais uma vez seis candidatas conseguiram se eleger, mas em 2014 houve apenas 3 eleitas. Em 2018, foram cinco mulheres eleitas. Na última eleição foram eleitas 6 mulheres. Com relação aos dados quantitativos, as candidatas são, na maioria das vezes, casadas. A maioria das mulheres eleitas desde 1994 são casadas e tem nível superior completo, com atuação profissional que lida diretamente com público. Após a análise que entende que as cotas de gênero não corresponderam de forma satisfatória, conclui-se que ainda persiste a sub-representação da Assembleia Legislativa da Paraíba, com ataul legislatura com 6 mulheres eleitas das 36 cadeiras em disputa e um eleitorado composto por 53% de mulheres, de acordo com dados do TSE. Sendo assim, é pertinente a divulgação dos dados analisados, para conhecimento geral do eleitorado, especialmente, as mulheres para que posam saber quem pode estar representando os interesses delas nos espaços de poder.
Abstract: Considering that there are many adversities faced by women to enter the political sphere, this scenario results in low female participation in legislative houses in Brazil. To alleviate the situation of gender inequality in politics, the Brazilian legislation implemented gender quotas. More than two decades have passed and the quotas have not had the expected effect, as women occupy only 15 of the seats in the National Congress. This work aims to analyze the ineffectiveness of gender quotas for the position of state deputy in the state of Paraíba. In order to develop such analysis, three main sources were used, namely, the Superior Electoral Court (TSE), the Regional Electoral Court of Paraíba (TRE-PB) and the Legislative Assembly of Paraíba (ALPB). In the research, statistical and quantitative data were addressed, in relation to female candidates and elected women since 1982 in the state of Paraíba. It was discovered, through the research, an increase in female candidacies after the mandatory gender quotas with the enactment of Law 12.034/3009. The year with the greatest impact of gender quotas on state deputy elections in Paraíba took place shortly after the entry into force of Law 9,504/1997. In the 1998 elections, seven women were elected in Paraíba, more than the double of the previous election, in which only three women were elected. In 2002, six women were elected, in 2006, only 4. In 2010, once again six female candidates were elected, but in 2014 there were only 3. In 2018, five women were elected. Regarding quantitative data, the candidates are, in most cases, married. Most of the women elected since 1994 are married and have completed higher education, with professional experience that deals directly with the public. After the analysis it is understood that the gender quotas did not correspond in a satisfactory way, it is concluded that the underrepresentation of the Legislative Assembly of Paraíba still persists, with a legislature with five (six) women elected from the 36 seats in dispute and an electorate composed of 53% of women, according to TSE data. Therefore, it is pertinent to disclose the analyzed data, for the general knowledge of the electorate, especially women, so that they can know who may be representing their interests in the spaces of power.
Keywords: Direito Eleitoral
Eleições - Mulher - Cotas de Gênero
Poder Legislativo Estadual
Política
Election Law
Elections - Woman - Gender Quotas
State Legislature
Policy
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29873
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