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Title:	Bases teóricas para gestão da propriedade intelectual.
Other Titles:	Theoretical bases for intellectual property management.
???metadata.dc.creator???:	LIMA, João Ademar de Andrade.
Keywords:	Propriedade intelectual;Direito de propriedade;Direitos autorais;Direito industrial;Gestão do conhecimento;Gerente de projetos;Gestão da propriedade intelectual;Estratégia competitiva;Estratégias de inovação;Pesquisa e desenvolvimento;Gerência de projeto;Gestão da tecnologia;Intellectual property;Property right;Copyright;Industrial law;Knowledge management;Project Manager;Intellectual property management;Competitive strategy;Innovation Strategies;Research and Development;Project management;Technology management;Propriété intellectuelle;Droit de propriété;Droits d'auteur;Droit industriel;Gestion des connaissances;Chef de projet;Gestion de la propriété intellectuelle;Stratégie compétitive;Stratégies d'innovation;Recherche et développement;Gestion de projet;Gestion de la technologie;Propiedad intelectual;Derecho de propiedad;Derechos de autor;Derecho industrial;Conocimiento administrativo;Gerente de proyectos;Gestión de la propiedad intelectual;Estrategia competitiva;Estrategias de Innovación;Investigación y desarrollo;Gestión de proyectos;Gestión de la tecnología
Issue Date:	2006
Publisher:	Universidade Federal de Campina Grande
Citation:	LIMA, João Ademar de Andrade. Bases teóricas para gestão da propriedade intelectual. Campina Grande - PB: EDUFCG, 2006. ISBN: 85-89674-09-6. Disponível em:
???metadata.dc.description.resumo???:	A ideia central deste livro surgiu de uma carência que encontrei quando da feitura de minha dissertação de mestrado, vivificada numa necessidade, à época, de obter dados teóricos que consubstanciassem as ideias norteadoras da pesquisa de campo então pretendida, qual se já estudar Políticas de Ação à Propriedade Intelectual numa dada Incubadora de Empresas de Base Tecnológica. Naquele momento, tudo o que eu mais queria era um livro, um artigo, um ensaio... que esboçasse ou sinalizasse diretrizes para uma chamada "Gestão da Propriedade Intelectual" e, ademais, que a ela baseasse um conjunto de conhecimentos condicionantes à boa atuação desse hipotético Gestor. Ao contrário, além de não encontrar o que procurava, me vi envolto de uma considerável quantidade de dados isolados, componentes de distintas áreas, como a Economia da Inovação, a Gerência de Projetos, a Estratégia Empresarial e o próprio Direito, que, ainda que aparentemente “desconectadas"'. serviriam, em conjunto, de base de sustentação das ideias aqui reportadas. Assim sendo, não me propus suscitar nenhum ineditismo senão a ordenação desses vários saberes num construto teórico uno. que intitulei como Bases Teóricas para Gestão da Propriedade Intelectual. Deste título extraio o meu objetivo: sintetizar diferentes conceitos, oriundos de distintas disciplinas, relacionados aos conhecimento de suas bases teóricas, como também o reconhecimento da sua importância em estratégias de pesquisa e de desenvolvimento de instituições públicas e privadas. Nesses marcos define pressupostos, métodos e diretrizes para a gestão da propriedade intelectual em estratégias empresariais. Para contextualizara propriedade intelectual na atualidade, o autor resgata a origem desse instituto. Recupera a noção de Direito Autoral e Propriedade Industrial à luz de preceitos jurídicos. De modo sumário, situa a evolução desses preceitos relacionados ao desenvolvimento tecnológico. Face às potencialidades da reprodutibilidade técnica, indica dois momentos históricos relevantes para a consolidação desses institutos, o surgimento da imprensa e a revolução industrial. I )e modo convincente, explicita conceitos fundamentais para a análise da propriedade intelectual, exercitando o conhecimento técnico-jurídico para formular diretrizes para sua aplicação. Graças a esses procedimentos, logra êxito ao assinalar recursos teóricos e práticos que favorecem o gerenciamento da inovação, da industriabilidade e da criatividade, quesitos da propriedade intelectual. Apoiando-se em tipologia desenvolvida por Freeman, nos anos 70. examina o papel das inovações em estratégias competitivas de empresas. Sua análise confere precedência à pesquisa e ao desenvolvimento técnico como principais fatores de competitividade empresarial. Buscando dialogar com o autor faremos breves comentários. No último quartel do século XX. a perspectiva da inovação e da difusão tecnológica ganhou vulto na teoria econômica. O colapso do socialismo real. a restauração de valores liberais, a perda da centralidade do trabalho, a expansão mundial da economia de mercado e a intensificação das relações de comércio internacionais deram forma à ideologia da globalização. Novas estratégias de produção e de comercialização de bens e de serviços serviram-se de pressupostos técnicos para legitimar relações assimétricas perpetradas cm nome da competitividade requerida por corporações transnacionais. Nesse cenário, o conhecimento passou a ser disputado como mercadoria, como bem passível de comercialização e de apropriação restrita. Vários mecanismos foram empregados para legitimar o uso restrito do conhecimento. Mudanças em dispositivos legais favoreceram essa emulação restritiva facultando que o direito de propriedade intelectual se estendesse a organismos vivos e ao conhecimento básico para futuras invenções. Desse modo. os limites entre descoberta e invenção foram dissipados por leis e acordos que permitiram que a biodiversidade e o patrimônio de países periféricos fossem empalmados por corporações transnacionais. E significativo notar que apenas 0,4% das patentes de princípios ativos da flora nativa está em mãos de empresas brasileiras. Sob esse prisma, a propriedade intelectual pode se constituir num instrumento coercitivo que bloqueia o acesso a recursos naturais, bem como o desenvolvimento técnico-científico dc países periféricos, aprofundando relações de dependência de setores mais atrasados aos pólos dinâmicos da economia, detentores dessas patentes. Essas considerações tornam-se oportunas para o exame de aspectos controversos da propriedade intelectual. A análise de João Ademar apóia-se em pressupostos de autores neoschumpeterianos que conferem relevo â inovação e à difusão tecnológica. De modo minucioso sinaliza limites e possibilidades do desenvolvimento tecnológico. Aponta condições indispensáveis para viabilizar a prospecção e o emprego de tecnologias: “A simples atividade de P&D isolada não é garantia de que a tecnologia desenvolvida seja transferida para o sistema produtivo; a tecnologia gerada, ou aperfeiçoada, por uma atividade de P&D, exige diversos graus de elaboração até sua efetiva inserção numa atividade produtiva, englobando tanto a 'produção' da tecnologia como a sua comercialização”. A seguir, o autor salienta o papel das políticas de estímulo à propriedade intelectual. Pondera que diretrizes para o fomento de teorias e de práticas consubstanciam-se em cultura de inovação e difusão tecnológica. Cultura essa que deve estar inserida em empresas privadas, bem como em instituições públicas de ensino e de pesquisa. Amparando-se na literatura especializada, observa que as políticas de propriedade intelectual podem ter desdobramentos controversos. Sob seu ponto de vista, a consistência dessas políticas expressa-se pelo equilíbrio entre a abertura e a proteção de nichos de economias nacionais frente ao capital externo. Assinala, outrossim, que "condutas se mostram absolutamente dispares do preconizado”, chamando atenção para a importância do uso criterioso da legislação e de estratégias de inovação tecnológica, posto que são “instrumentos principais e indispensáveis de progresso”. O objetivo de contribuir para a sistematização, aplicação e debate de preceitos afetos à propriedade intelectual foi plenamente alcançado. Desse modo, as formulações de João Ademar somam- se ao acervo de textos que abordam aspectos da inovação tecnológica, tornando-se leitura obrigatória para iniciados nesse campo de atividades, particularmente para Desenhistas Industriais, que atuam como gestores de projetos de produtos e de processos produtivos.
Keywords:	Propriedade intelectual Direito de propriedade Direitos autorais Direito industrial Gestão do conhecimento Gerente de projetos Gestão da propriedade intelectual Estratégia competitiva Estratégias de inovação Pesquisa e desenvolvimento Gerência de projeto Gestão da tecnologia Intellectual property Property right Copyright Industrial law Knowledge management Project Manager Intellectual property management Competitive strategy Innovation Strategies Research and Development Project management Technology management Propriété intellectuelle Droit de propriété Droits d'auteur Droit industriel Gestion des connaissances Chef de projet Gestion de la propriété intellectuelle Stratégie compétitive Stratégies d'innovation Recherche et développement Gestion de projet Gestion de la technologie Propiedad intelectual Derecho de propiedad Derechos de autor Derecho industrial Conocimiento administrativo Gerente de proyectos Gestión de la propiedad intelectual Estrategia competitiva Estrategias de Innovación Investigación y desarrollo Gestión de proyectos Gestión de la tecnología
???metadata.dc.subject.cnpq???:	Direito.
URI:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/30248
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