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dc.description.resumoTudo o que atualmente é considerado ‘tradicional’, ‘arcaico’, "superado’ ou ‘obvio’, um dia já foi avançado, inovador, polêmico. Assim, o moderno de hoje, poderá ser o ultrapassado de amanhã e faz ou fez parte da história de um povo. Para se compreender o presente e antevir o futuro, deve-se conhecer e estudar o passado e a história dos povos. A finalidade, portanto, da história é remontar o passado para melhor compreender o presente. Sob essa ótica, a História pode ser concebida como a ciência que procura reconstruir e estudar o passado cultural (credos, práticas, usos e costumes)1 e as instituições da civilização humana para melhor entender o comportamento, as leis e as organizações atuais, procurando identificar os acontecimentos que contribuíram para as mudanças e transformações das gerações modernas, identificando as suas causas e efeitos. Foi com base nestes conceitos que este trabalho foi concebido, tendo sempre o cuidado de abordar os temas (aqui tratados) de fonna mais neutra e imparcial possível, não permitindo que preconceitos e valores pessoais interferissem na apreciação dos assuntos estudados. Ele é fruto das sínteses das pesquisas, das anotações e dos resumos feitos para a preparação das aulas de ‘História do Direito’ do ‘Curso de Direito’ do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande. Trata-se, portanto, de um texto simples, resumido, despretensioso, sobre a ‘história dos direitos dos homens’ em que a autora teve a preocupação de atender aos anseios dos seus alunos e da Estrutura Curricular do referido curso jurídico. Entretanto, não é um livro que esgota o tema ou que aprofundam de forma individualizada os diversos institutos e as instituições jurídicas do passado ou atuais, isto porque a autora não é uma historiadora, mas tão somente uma estudiosa dos assuntos aqui tratados. Mesmo assim, o presente trabalho, procura fazer um percurso ou caminhada pela história do direito do homem, indo desde o direito dos povos que não dominavam a escrita (povos ágrafos), passando pelo Código de Hamurabi (datado de aproximadamente 2000 a.C), pelas Leis das XII Tábuas (dos romanos, de 456 a.C), a Magna Carta (de 1215), a obra de Bec- caria ‘'Dos delitos e das penas” (1764), os Códigos de Napoleão Bonaparte (1804 a 1810), as Ordenações Portuguesas, as Constituições brasileiras, as Declarações de direitos do homem (a Francesa de 1789 e a da ONU de 1948), aos sistemas jurídicos atuais, dentre outros assuntos. Não esquecendo da origem e desenvolvimento do direito brasileiro. Todos são temas que marcaram a história do direito. Nesse sentido, pretende-se contribuir para o alargamento da pesquisa e da discussão sobre os fundamentos do direito dos povos e sua evolução, bem como esclarecer conceitos básicos nessa área sob a ótica ‘de uma nova visão holística e histórica do direito', bem como despertar o interesse pelo estudo das raizes dos sistemas jurídicos atuais. O jurista deve estar preparado para compreender e interpretar as fontes do direito; utilizar devidamente a linguagem jurídica; distinguir as escolas hermenêuticas; observar a evolução do raciocínio jurídico; relacionar os grandes sistemas jurídicos ocidentais e orientais existentes atualmente e conhecer as influências desses ordenamentos no direito brasileiro. Para tanto, é imperativo e imprescindível que se conheçam as fontes e a história do direito atual e este trabalho tenta contribuir para a concretização de tais objetivos.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.subject.cnpqDireito.pt_BR
dc.titleAnotações sobre a História do Direito.pt_BR
dc.date.issued2013-
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/30268-
dc.date.accessioned2023-06-14T19:17:54Z-
dc.date.available2023-06-14-
dc.date.available2023-06-14T19:17:54Z-
dc.typeLivropt_BR
dc.subjectHistória do Direitopt_BR
dc.subjectDireito - Históriapt_BR
dc.subjectSistemas jurídicospt_BR
dc.subjectDireito escrito do homempt_BR
dc.subjectDireito e poderpt_BR
dc.subjectCódigo de Manu - Direitopt_BR
dc.subjectDireito Romanopt_BR
dc.subjectAlcorãopt_BR
dc.subjectMagna cartapt_BR
dc.subjectCódigos de Napoleão Bonapartept_BR
dc.subjectDeclaração dos Direitos do Homem e do Cidadãopt_BR
dc.subjectDeclaração dos Direitos do Homem - ONUpt_BR
dc.subjectCódigo de Bustamantept_BR
dc.subjectHistory of Lawpt_BR
dc.subjectLaw - Historypt_BR
dc.subjectLegal systemspt_BR
dc.subjectWritten right of manpt_BR
dc.subjectRight and powerpt_BR
dc.subjectCode of Manu - Lawpt_BR
dc.subjectRoman lawpt_BR
dc.subjectQuranpt_BR
dc.subjectCodes of Napoleon Bonapartept_BR
dc.subjectDeclaration of the Rights of Man and Citizenpt_BR
dc.subjectDeclaration of Human Rights - UNpt_BR
dc.subjectBustamante codept_BR
dc.subjectHistoire du droitpt_BR
dc.subjectDroit - Histoirept_BR
dc.subjectSystemes juridiquespt_BR
dc.subjectDroit écrit de l'hommept_BR
dc.subjectDroit et pouvoirpt_BR
dc.subjectCode de Manu - Loipt_BR
dc.subjectDroit romainpt_BR
dc.subjectCoranpt_BR
dc.subjectCodes de Napoléon Bonapartept_BR
dc.subjectDéclaration des droits de l'homme et du citoyenpt_BR
dc.subjectDéclaration des droits de l'homme - ONUpt_BR
dc.subjectCode bustamantept_BR
dc.subjectHistoria del Derechopt_BR
dc.subjectDerecho - Historiapt_BR
dc.subjectSistemas legalespt_BR
dc.subjectDerecho escrito del hombrept_BR
dc.subjectDerecho y poderpt_BR
dc.subjectCódigo de Manu - Leypt_BR
dc.subjectDerecho romanopt_BR
dc.subjectCoránpt_BR
dc.subjectCódigos de Napoleón Bonapartept_BR
dc.subjectDeclaración de los Derechos del Hombre y del Ciudadanopt_BR
dc.subjectDeclaración de los Derechos Humanos - ONUpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeNotes on the History of Law.pt_BR
dc.identifier.citationABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de. Anotações sobre a História do Direito. Campina Grande - PB: EDUFCG, 2013. ISBN: 978-85-8001-105-0. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/30268pt_BR
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