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Title:	Anotações sobre a História do Direito.
Other Titles:	Notes on the History of Law.
???metadata.dc.creator???:	ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de.
Keywords:	História do Direito;Direito - História;Sistemas jurídicos;Direito escrito do homem;Direito e poder;Código de Manu - Direito;Direito Romano;Alcorão;Magna carta;Códigos de Napoleão Bonaparte;Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão;Declaração dos Direitos do Homem - ONU;Código de Bustamante;History of Law;Law - History;Legal systems;Written right of man;Right and power;Code of Manu - Law;Roman law;Quran;Codes of Napoleon Bonaparte;Declaration of the Rights of Man and Citizen;Declaration of Human Rights - UN;Bustamante code;Histoire du droit;Droit - Histoire;Systemes juridiques;Droit écrit de l'homme;Droit et pouvoir;Code de Manu - Loi;Droit romain;Coran;Codes de Napoléon Bonaparte;Déclaration des droits de l'homme et du citoyen;Déclaration des droits de l'homme - ONU;Code bustamante;Historia del Derecho;Derecho - Historia;Sistemas legales;Derecho escrito del hombre;Derecho y poder;Código de Manu - Ley;Derecho romano;Corán;Códigos de Napoleón Bonaparte;Declaración de los Derechos del Hombre y del Ciudadano;Declaración de los Derechos Humanos - ONU
Issue Date:	2013
Publisher:	Universidade Federal de Campina Grande
Citation:	ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de. Anotações sobre a História do Direito. Campina Grande - PB: EDUFCG, 2013. ISBN: 978-85-8001-105-0. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/30268
???metadata.dc.description.resumo???:	Tudo o que atualmente é considerado ‘tradicional’, ‘arcaico’, "superado’ ou ‘obvio’, um dia já foi avançado, inovador, polêmico. Assim, o moderno de hoje, poderá ser o ultrapassado de amanhã e faz ou fez parte da história de um povo. Para se compreender o presente e antevir o futuro, deve-se conhecer e estudar o passado e a história dos povos. A finalidade, portanto, da história é remontar o passado para melhor compreender o presente. Sob essa ótica, a História pode ser concebida como a ciência que procura reconstruir e estudar o passado cultural (credos, práticas, usos e costumes)1 e as instituições da civilização humana para melhor entender o comportamento, as leis e as organizações atuais, procurando identificar os acontecimentos que contribuíram para as mudanças e transformações das gerações modernas, identificando as suas causas e efeitos. Foi com base nestes conceitos que este trabalho foi concebido, tendo sempre o cuidado de abordar os temas (aqui tratados) de fonna mais neutra e imparcial possível, não permitindo que preconceitos e valores pessoais interferissem na apreciação dos assuntos estudados. Ele é fruto das sínteses das pesquisas, das anotações e dos resumos feitos para a preparação das aulas de ‘História do Direito’ do ‘Curso de Direito’ do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande. Trata-se, portanto, de um texto simples, resumido, despretensioso, sobre a ‘história dos direitos dos homens’ em que a autora teve a preocupação de atender aos anseios dos seus alunos e da Estrutura Curricular do referido curso jurídico. Entretanto, não é um livro que esgota o tema ou que aprofundam de forma individualizada os diversos institutos e as instituições jurídicas do passado ou atuais, isto porque a autora não é uma historiadora, mas tão somente uma estudiosa dos assuntos aqui tratados. Mesmo assim, o presente trabalho, procura fazer um percurso ou caminhada pela história do direito do homem, indo desde o direito dos povos que não dominavam a escrita (povos ágrafos), passando pelo Código de Hamurabi (datado de aproximadamente 2000 a.C), pelas Leis das XII Tábuas (dos romanos, de 456 a.C), a Magna Carta (de 1215), a obra de Bec- caria ‘'Dos delitos e das penas” (1764), os Códigos de Napoleão Bonaparte (1804 a 1810), as Ordenações Portuguesas, as Constituições brasileiras, as Declarações de direitos do homem (a Francesa de 1789 e a da ONU de 1948), aos sistemas jurídicos atuais, dentre outros assuntos. Não esquecendo da origem e desenvolvimento do direito brasileiro. Todos são temas que marcaram a história do direito. Nesse sentido, pretende-se contribuir para o alargamento da pesquisa e da discussão sobre os fundamentos do direito dos povos e sua evolução, bem como esclarecer conceitos básicos nessa área sob a ótica ‘de uma nova visão holística e histórica do direito', bem como despertar o interesse pelo estudo das raizes dos sistemas jurídicos atuais. O jurista deve estar preparado para compreender e interpretar as fontes do direito; utilizar devidamente a linguagem jurídica; distinguir as escolas hermenêuticas; observar a evolução do raciocínio jurídico; relacionar os grandes sistemas jurídicos ocidentais e orientais existentes atualmente e conhecer as influências desses ordenamentos no direito brasileiro. Para tanto, é imperativo e imprescindível que se conheçam as fontes e a história do direito atual e este trabalho tenta contribuir para a concretização de tais objetivos.
Keywords:	História do Direito Direito - História Sistemas jurídicos Direito escrito do homem Direito e poder Código de Manu - Direito Direito Romano Alcorão Magna carta Códigos de Napoleão Bonaparte Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão Declaração dos Direitos do Homem - ONU Código de Bustamante History of Law Law - History Legal systems Written right of man Right and power Code of Manu - Law Roman law Quran Codes of Napoleon Bonaparte Declaration of the Rights of Man and Citizen Declaration of Human Rights - UN Bustamante code Histoire du droit Droit - Histoire Systemes juridiques Droit écrit de l'homme Droit et pouvoir Code de Manu - Loi Droit romain Coran Codes de Napoléon Bonaparte Déclaration des droits de l'homme et du citoyen Déclaration des droits de l'homme - ONU Code bustamante Historia del Derecho Derecho - Historia Sistemas legales Derecho escrito del hombre Derecho y poder Código de Manu - Ley Derecho romano Corán Códigos de Napoleón Bonaparte Declaración de los Derechos del Hombre y del Ciudadano Declaración de los Derechos Humanos - ONU
???metadata.dc.subject.cnpq???:	Direito.
URI:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/30268
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