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Title: O programa empreendedor individual e as estratégias de formalização das atividades econômicas no polo de confecções do agreste pernambucano.
Other Titles: The individual entrepreneurial program and the strategies of formalization of the economic activities in the clothing sector of agreste pernambucano.
???metadata.dc.creator???: PEREIRA, Juliana Nunes.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: OLIVEIRA, Roberto Véras de.
Keywords: Trabalho Informal;Informal Work;Trabajo Informal;Política Pública;Public Policy;Programa Empreendedor;Entrepreneurial Program;Empreendedor Individual;Empresario Individual;Individual Entrepreneur
Issue Date: Aug-2011
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: PEREIRA, Juliana Nunes. O programa empreendedor individual e as estratégias de formalização das atividades econômicas no pólo de confecções do Agreste Pernambucano. 2011. 175f. (Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais) - Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande - Paraíba - Brasil, 2011. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/3041
???metadata.dc.description.resumo???: As transformações ocorridas no mundo do trabalho a partir de processos articulados a fim de garantir o novo padrão de acumulação capitalista são conhecidas e debatidas em todo o mundo. Entre essas, destaca-se o fenómeno do desemprego estrutural, o crescimento da informalidade e, sobretudo, a precarização do trabalho. Destarte, o Estado vem tentando regulamentar as atividades ditas informais e precarizadas, alegando entre outros motivos a busca pela regularização do recolhimento de impostos, a garantia da contratação de empregados com carteira assinada e o acesso ao crédito. Neste sentido, em 2009, foi instituído o Programa Empreendedor Individual (PEI), através da Lei Complementar n° 128, de 19/12/2008, tendo por objetivo, segundo seus gestores, formalizar aqueles que se encontram em pleno desenvolvimento de atividade no mercado informal, garantindo assim acesso a benefícios previdenciários e segurança no processo de comercialização dos produtos oferecidos. A presente dissertação visa analisar os processos de formalização das atividades económicas localizadas no Pólo de Confecções do Agreste Pernambucano, com vistas a compreender as intencional idades do Estado e agências gestoras do Programa, e os papeis desempenhados por estes no processo de implementação do referido Programa, uma vez posto diante de uma experiência, a do referido Pólo, tanto exuberante no que concerne à dinâmica produtiva, quanto precária e informal no que diz respeito às condições de produção e trabalho que a caracterizam.
Abstract: Changes in the world of work from the articular processes to ensure the new pattern of capítalist accumulation are known and discussed throughout the world. Among these, there is the phenomenon of structural unemployment, the grovvth of informality and, above ali, the precariousness of work. Thus, the state is trying to regulate these activities informal and precarious said, citing among others, the search for the regularization of tax collection, ensuring the hiring of employees with formal and access to credit. In this sense, was established in 2009 the Individual Entrepreneur Program (IEP) through the Complementary Law No. 128 of 19/12/2008, with the aim, according to its managers, formalizing those who are in fui) development in the informal market activity thereby ensuring access to social security and safety in the marketing of products offered. This research project aims to analyze the processes of formalization of economic activities located in the Southern Garment Pernambucano the Wasteland, in order to understand the intentions and state agencies managing the program, and the roles played by them in the process of implementing the Program.
Keywords: Trabalho Informal
Informal Work
Trabajo Informal
Política Pública
Public Policy
Programa Empreendedor
Entrepreneurial Program
Empreendedor Individual
Empresario Individual
Individual Entrepreneur
???metadata.dc.subject.cnpq???: Economia Regional e Urbana
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/3041
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