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Title: Integração dos instrumentos outorga e cobrança pelo uso da água para a gestão das águas subterrâneas.
Other Titles: Integration of instruments granted by the collection and use of water for the management of groundwater.
???metadata.dc.creator???: RIBEIRO, Maria Adriana de Freitas Mágero.
RIBEIRO, Márcia Maria Rios.
Keywords: Gestão de recursos hídricos;Simulações;Gestão de águas subterrâneas;Águas subterrâneas;Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba;Outorga do uso da água - Rio Paraíba;Cobrança pelo uso da água - Rio Paraíba;Water resources management;Simulations;Groundwater management;Groundwater;Paraíba River Hydrographic Basin Committee;Concession of water use - Paraíba River;Charge for water use - Rio Paraíba
Issue Date: 2009
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: RIBEIRO, Maria Adriana de Freitas Mágero; RIBEIRO, Márcia Maria Rios. Integração dos instrumentos outorga e cobrança pelo uso da água para a gestão das águas subterrâneas. In: CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFCG, 6., 2009, Campina Grande. Anais [...]. Campina Grande - PB, 2009. ISSN: 2177-112X. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/31103
???metadata.dc.description.resumo???: O uso de água subterrânea tem se tornado cada vez mais frequente, principalmente, nos grandes centros urbanos litorâneos onde a disponibilidade deste recurso se torna mais acessível. Desta forma, os órgãos gestores de recursos hídricos têm se preocupado no sentido de implementar mecanismos de controle que possam impor o uso racional desse recurso. Este trabalho estabele critérios e simulações para os instrumentos de outorga e cobrança pelo uso da água na parte da Bacia Sedimentar costeira da Região do Baixo Curso do Rio Paraíba, na Paraíba. São apresentados como critérios para a outorga, a prioridade de uso das águas superficiais e qualidade da água e o critério selecionado para a simulação foi o de prioridade de uso das águas superficiais. Com relação à cobrança pelo uso da água, os critérios escolhidos foram relacionados a classe de enquadramento, a sazonalidade, a disponibilidade hídrica e ao tipo de usuário. Nas simulações desenvolvidas com o instrumento de cobrança foram utilizados os coeficientes de sazonalidade e de disponibilidade hídrica. O valor unitário de referência foi extraído da Deliberação nº 01/08 do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba (CBH-PB). Sao apresentadas, também, simulações de preços de demanda para o abastecimento humano na cidade de João Pessoa, aplicado em dois usos alternativos usualmente utilizados em períodos de escassez hídrica: água transportada em carro-pipa e a utilização da água mineral. Os resultados mostram a elasticidade-preço da demanda nessas alternativas.
Abstract: The use of groundwater has become increasingly common, especially in coastal urban centers where the availability of this resource becomes more accessible. Thus, water resources management entities are concerned about mechanisms of implement control that can enforce the rational use of this feature. This assignment establishes criteria and simulations for water rights concession as well charges in the Sedimentary Basin of the coastal region of the Lower Course of Paraíba river basin, in Paraíba. In this research, criteria for water right concession are presented as the priority of use of surface water and water quality. Regarding the charging for the use of water, the criteria chosen were related to the class of environment, to seasonality, availability and type water users. For the simulations developed with a charging instrument a series of coefficients of seasonality and water availability collecting was used. The unit value of reference used was considered by deliberation Nº 01/08 of the Paraíba Water Basin Committee (CBH-PB). Simulation of price of the demands for the human supply of João Pessoa city are also presented and applied in two alternative use in water scarcity: periods water transported by car-kite; and use of mineral water. The results show the priceelasticity of the requirement in these alternatives.
Keywords: Gestão de recursos hídricos
Simulações
Gestão de águas subterrâneas
Águas subterrâneas
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba
Outorga do uso da água - Rio Paraíba
Cobrança pelo uso da água - Rio Paraíba
Water resources management
Simulations
Groundwater management
Groundwater
Paraíba River Hydrographic Basin Committee
Concession of water use - Paraíba River
Charge for water use - Rio Paraíba
???metadata.dc.subject.cnpq???: Engenharia Civil.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/31103
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