Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/31160
Title: Políticas públicas de proteção animal em municípios do Cariri Paraibano: mapeamento e avaliação.
Other Titles: Animal protection public policies in municipalities of Cariri Paraibano: mapping and evaluation.
???metadata.dc.creator???: BRITO, Jordana Dourado de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: LIMA, Maria Helena Costa Carvalho de Araújo.
???metadata.dc.contributor.referee1???: BRIZENO, Mayza Costa.
???metadata.dc.contributor.referee2???: FREITAS, Felipe Corral de.
Keywords: Proteção animal - políticas;Políticas públicas de proteção animal;Animais - proteção;Cariri Paraibano – política spara animais;Bem-estar animal;Animais de estimação;Saúde Única;Animal protection - policies;Public animal protection policies;Animals - protection;Cariri Paraibano – policy for animals;Animal welfare;Pets;One Health
Issue Date: 3-Jul-2023
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: BRITO, Jordana Dourado de.Políticas públicas de proteção animal em municípios do Cariri Paraibano: mapeamento e avaliação. 2023. 77f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande - Campus Sumé - Paraíba, 2023. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/31160
???metadata.dc.description.resumo???: Ao longo dos séculos XIX e XX, o Brasil enfrentou surtos de duas zoonoses graves, associadas a animais de estimação: raiva e leishmaniose. Até o início dos anos 2000, embora já fosse comprovadamente ineficaz, a captura e extermínio de cães e gatos errantes foi adotada como solução para solucionar a proliferação dessas zoonoses. Animais em situação de rua eram vistos como sem importância e seu bem-estar não era considerado relevante, mas mudanças nas relações com esses animais não-humanos estimularam a consideração moral em relação a eles (LIMA, 2016). Nas últimas décadas, a política de extermínio foi proibida em várias cidades e estados, até ser vetada em todo país com a lei Nº 14.228/21. Surge, assim, a necessidade de políticas públicas voltadas para o que a Organização Mundial da Saúde (OMS) denominou saúde única, que promovam, ao mesmo tempo, a saúde humana, o bem-estar animal e o equilíbrio ambiental. Esse é o cenário em que analiso ações do poder público para o manejo populacional de cães e gatos em três municípios do Cariri Paraibano: Coxixola, Serra Branca e Sumé, propondo-me a avaliar tais medidas à luz das indicações da Organização Mundial da Saúde e dos parâmetros correntes de bem-estar animal e saúde única. Para alcançar o objetivo, utilizei uma abordagem qualitativa partindo de revisão bibliográfica por meio da literatura, com destaque para Garcia (2005), Lima e Luna (2012), Garcia et al. (2012), Lima (2016), Lemos (2021). Em seguida, realizei pesquisa documental através de consultas ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde, leis estaduais, federais e municipais e os sites oficiais dos municípios estudados. Por fim, para coletar dados específicos sobre os casos estudados, realizei entrevistas semiestruturadas. Ao todo, foram entrevistados três protetores, três veterinários, dois gestores públicos em cargos políticos e quatro funcionários públicos. Complementarmente, realizei observações de campo nos municípios de Sumé (onde observei o funcionamento do CASTRAPET) e Coxixola (no abrigo e na clínica veterinária mantidos pela prefeitura). Todos os municípios estudados dispõem de uma política de vacinação antirrábica, o município de Sumé dispõe de um CASTRAPET e em Coxixola há um abrigo municipal e uma clínica municipal veterinária, mas em Serra Branca há poucos avanços para além da prevenção da raiva. Os resultados mostram problemas comuns aos três municípios estudados, como o abandono frequente de cães e gatos em lugares públicos, ausência de mecanismos coercitivos contra aqueles que praticam o abandono, tutoria de animais com livre circulação nas ruas e a ausência de ações de incentivo à adoção de animais adultos e de medidas educativas sobre guarda responsável. Há também alguns problemas quanto à eficácia e eficiências dos serviços ofertados em Coxixola e Sumé, que podem ser melhorados com a adoção de indicações extraídas da literatura sobre manejo populacional de cães e gatos. Assim, torna-se necessário que os municípios realizem ações preventivas e integrativas que sejam orientadas pelas diretrizes de manejo populacional já testadas em outros lugares do mundo e do Brasil.
Abstract: Throughout the XIXth and XXth centuries, Brazil faced outbreaks of two serious zoonoses associated with pets: rabies and leishmaniasis. Until the early 2000s, although it had already been proven ineffective, the capture and extermination of stray dogs and cats was adopted as a solution for proliferation of these zoonoses. Homeless animals were seen as unimportant and their welfare was not considered relevant, but changes in human-pets relationships stimulated moral consideration towards them (LIMA, 2016). In recent decades, the extermination policy was prohibited in several brazilian cities and states, until it was vetoed all over country by Law Nº 14.228/21. Thus, arises the necessity of public policies seeking what the World Health Organization (WHO) called single health, which promotes, at the same time, human health, animal welfare and environmental balance. This is the scenario in which I analyze government actions for the population management of dogs and cats in three municipalities in Cariri region of Paraiba: Coxixola, Serra Branca and Sumé, proposing to evaluate such measures according to the indications of World Health Organization and current parameters of animal welfare and unique health. To achieve it, I used a qualitative approach based on a bibliographic review through the literature, with emphasis on Garcia (2005), Lima and Luna (2012), Garcia et al. (2012), Lima (2016), Lemos (2021). Then, I carried out documentary research through consultations with the Brazilian Institute of Geography and Statistics, the World Health Organization (WHO), the Ministry of Health, state, federal and municipal laws and the official websites of the municipalities studied. Finally, to collect specific data about the cases studied, I conducted semi-structured interviews. In all, three protectors, three veterinarians, two public managers in political positions and four civil servants were interviewed. Complementarily, I carried out field observations in the municipalities of Sumé (where I observed the functioning of CASTRAPET) and Coxixola (in the shelter and in the veterinary clinic maintained by the municipal government). All municipalities studied have an anti-rabies vaccination policy, the municipality of Sumé has a neutering program (CASTRAPT) and in Coxixola there is a municipal shelter and a municipal veterinary clinic (also with a neutering program), but in Serra Branca there has been little progress beyond rabies prevention. The results shows common problems to the three municipalities, such as frequent dogs and cats abandonment in public places, absence of coercive mechanisms against those who practice abandonment, tutored animals circulating freely on streets and absence of actions to encourage adoption of adult animals, such as educational measures on responsible ownership. There are also some problems regarding effectiveness and efficiency of services offered in Coxixola and Sumé, which can be improved by adopting indications extracted from the literature on population management of dogs and cats. Thus, it becomes necessary for municipalities to carry out preventive and integrative actions that are guided by population management guidelines already tested in other places in the world and in Brazil.
Keywords: Proteção animal - políticas
Políticas públicas de proteção animal
Animais - proteção
Cariri Paraibano – política spara animais
Bem-estar animal
Animais de estimação
Saúde Única
Animal protection - policies
Public animal protection policies
Animals - protection
Cariri Paraibano – policy for animals
Animal welfare
Pets
One Health
???metadata.dc.subject.cnpq???: Ciências Sociais
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/31160
Appears in Collections:Curso de Licenciatura em Ciências Sociais - CDSA - Monografias

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
JORDANA DOURADO DE BRITO - TCC LIC. CIÊNCIAS SOCIAIS CDSA 2023.pdfJordana Dourado de Brito - TCC Ciências Sociais CDSA 20232.09 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.