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Title: Avaliação do processo de alocação de água em reservatórios no Estado da Paraíba: um estudo de caso.
Other Titles: Evaluation of the water allocation process in reservoirs in the State of Paraíba: a case study.
???metadata.dc.creator???: RANGEL, Magda Dayse Ferreira.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: GALVÃO, Carlos de Oliveira.
???metadata.dc.contributor.advisor2???: ALCÂNTARA, Hugo Morais de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: ALBUQUERQUE, Carlossandro Carvalho de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: FARIAS, Camilo Allyson Simões de.
Keywords: Gestão de recursos hídricos;Reservatórios do Estado da Paraíba;Alocação de água – reservatórios;Estudo de caso;Conflitos pelo uso da água;Escassez hídrica;Comitês de Bacias Hidrográficas – Paraíba;Reservatório de Acauã – Paraíba;Management of water resources
Issue Date: 30-Aug-2022
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: RANGEL, Magda Dayse Ferreira. Avaliação do processo de alocação de água em reservatórios no Estado da Paraíba: um estudo de caso. 2022. 82f. (Dissertação), Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande – Campus de Sumé – Paraíba, Brasil, 2022. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/31490
???metadata.dc.description.resumo???: Os crescentes conflitos gerados pela frequente ocorrência de secas, agravados pelas mudanças climáticas, têm motivado a busca por uma gestão mais eficaz dos recursos hídricos. A alocação de água é uma ferramenta aliada na resolução desse processo, contribuindo nas tomadas de decisões, visando amenizar os problemas e conflitos causados pela escassez hídrica e assegurando sua disponibilidade para todos os usos e usuários envolvidos. Nesse sentido, o presente trabalho objetivou avaliar, por meio de indicadores propostos pela OCDE (2015) e pelo arcabouço do protocolo de monitoramento da governança das águas do Observatório das Águas Brasil (OGA), o processo de alocação de água realizado em um reservatório do Estado da Paraíba. O procedimento metodológico proposto pode ser resumido em três etapas: (1) levantamento dos dados de alocação de água realizados no estado; (2) classificação de indicadores por meio da avaliação de critérios de mensuração categorizados nos seguintes níveis de atendimento: plenamente satisfatório, parcialmente satisfatório ou insatisfatório; (3) apresentação um roteiro para conduzir os processos de alocação de água. Na avaliação, por meio dos sete indicadores propostos neste estudo, o processo de alocação foi considerado parcialmente satisfatório, obtendo, em sua maioria, a avaliação parcialmente satisfatória dos indicadores, sendo considerado apenas insatisfatório o indicador 7, referente à atuação da comissão de acompanhamento de alocação. Dentre os critérios analisados, foram identificados a carência no levantamento dos usuários que realizam captações no entorno do açude, a inexistência de ata de reunião transcrita disponibilizada em meios eletrônicos, como também a realização de novos processos de alocação. Um grande desafio para os órgãos gestores será a mobilização dos usuários de água para participação no processo de alocação, buscando uma gestão participativa, com tomadas de decisão visando o interesse de todos os usuários e a garantia hídrica para demandas futuras.
Abstract: The growing conflicts generated by the frequent occurrence of droughts, aggravated by climate change, have motivated the search for a more effective management of water resources. Water allocation is an allied tool in resolving this process, contributing to decision-making, aiming to alleviate the problems and conflicts caused by water scarcity and ensuring its availability for all uses and users involved. In this sense, the present work aimed to evaluate, through indicators proposed by the OECD (2015) and the framework of the water governance monitoring protocol of the Observatório das Águas Brasil (OGA), the water allocation process carried out in a reservoir of the State of Paraíba. The proposed methodological procedure can be summarized in three steps: (1) survey of water allocation data carried out in the state; (2) classification of indicators through the evaluation of measurement criteria categorized into the following service levels: fully satisfactory, partially satisfactory or unsatisfactory; (3) presentation of a roadmap for conducting water allocation processes. The evaluation of the allocation process, through the 7 indicators proposed in this study, was considered partially satisfactory, where we obtained a partially satisfactory evaluation of the indicators, with only indicator 7 being considered unsatisfactory, referring to the performance of the allocation monitoring committee. Among the analyzed criteria were identified the lack of survey of users who carry out abstractions around the dam, as well as the lack of minutes of the meeting transcribed available in electronic means, as well as the implementation of new allocation processes. A major challenge for the management bodies will be the mobilization of water users to participate in the allocation process, seeking participatory management, with decision-making aimed at the interest of all users and water guarantee for future demands.
Keywords: Gestão de recursos hídricos
Reservatórios do Estado da Paraíba
Alocação de água – reservatórios
Estudo de caso
Conflitos pelo uso da água
Escassez hídrica
Comitês de Bacias Hidrográficas – Paraíba
Reservatório de Acauã – Paraíba
Management of water resources
???metadata.dc.subject.cnpq???: Recursos hídricos
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/31490
Appears in Collections:Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos - PROFÁGUA - DISSERTAÇÕES

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