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http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/32033
Title: | A PNRS e a exigência de elaboração dos planos de resíduos sólidos – panorama atual. |
Other Titles: | The PNRS and the requirement to prepare solid waste plans – current panorama. |
???metadata.dc.creator???: | LOBO, Mariana Giovani. MARQUES NETO, José da Costa. |
Keywords: | Política Nacional de Resíduos Sólidos;Planos de resíduos sólidos;Gestão de resíduos sólidos;Resíduos sólidos;Municípios de São Paulo - planos de resíduos sólidos;National Solid Waste Policy;Solid Waste Plans;Solid waste management;Solid waste;Municipalities of São Paulo - solid waste plans |
Issue Date: | 2019 |
Publisher: | Universidade Federal de Campina Grande |
Citation: | LOBO, Mariana Giovani; MARQUES NETO, José da Costa. A PNRS e a exigência de elaboração dos planos de resíduos sólidos – panorama atual. In: SIMPÓSIO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, 7., 2019. Anais [...]. Montes Claros - MG: Faculdade Santo Agostinho - FASA, 2019. ISSN: 2318-9258. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/32033 |
???metadata.dc.description.resumo???: | A Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), um marco regulatório para a gestão de resíduos sólidos no Brasil, exige a elaboração de Planos de Resíduos Sólidos nos âmbitos Federal, Estadual e Municipais, os quais são considerados instrumentos de planejamento e estruturação do setor público a respeito da gestão de resíduos sólidos. Este artigo tem por objetivo trazer um panorama atual dos Planos exigidos pela PNRS, sendo eles, o Plano Nacional, os Estaduais e os Municipais, onde restringiu-se aos municípios do Estado de São Paulo. Após coletar informações do Ministério do Meio Ambiente aliadas a relatórios de órgãos federais sobre a PNRS, foi possível verificar que o país ainda não possui um Plano Nacional oficial; dos Estados brasileiros mais da metade, 16, têm seus Planos elaborados e a região Sul se destaca por ser a única que possui todos os Estados de acordo com a legislação e, quanto aos municípios do Estado de SP, do total de 645 que compõem o Estado, apenas 307 apresentam seus PMGIRS elaborados e instituídos por lei. Por fim, concluiu-se que o Panorama atual obtido revela um bom desempenho dos Estados e Municípios estudados em cumprir a legislação embora não tenham tido acesso a um Plano Nacional norteador que pudesse lhes conferir mais segurança assim como maior credibilidade a própria PNRS. |
Keywords: | Política Nacional de Resíduos Sólidos Planos de resíduos sólidos Gestão de resíduos sólidos Resíduos sólidos Municípios de São Paulo - planos de resíduos sólidos National Solid Waste Policy Solid Waste Plans Solid waste management Solid waste Municipalities of São Paulo - solid waste plans |
???metadata.dc.subject.cnpq???: | Engenharia de Produção. |
URI: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/32033 |
Appears in Collections: | Anais do Simpósio de Engenharia de Produção SIMEP |
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A PNRS E A EXIGÊNCIA DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ANAIS VII SIMEP ARTIGO 2019.pdf | A PNRS e a exigência de elaboração dos planos de resíduos sólidos – panorama atual. - Anais VII SIMEP Artigo 2019 | 144.91 kB | Adobe PDF | View/Open |
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