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Title: Governança e transnacionalidade: a proteção dos aquíferos transfronteiriços.
Other Titles: Governance and transnationality: the protection of transboundary aquifers.
???metadata.dc.creator???: SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.
Keywords: Aquíferos transfronteiriços;Geopolítica da água;Governança e transnacionalidade;Proteção de aquíferos;Águas subterrâneas;Hidrodiplomacia ecológica;Governança da água;Águas transfronteiriças;Tratados e acordos - águas transfronteiriças;Recursos hídricos - governança;Transboundary aquifers;Geopolitics of water;Governance and transnationality;Aquifer protection;Groundwater;Ecological hydrodiplomacy;Water governance;Transboundary waters;Treaties and agreements - transboundary waters;Water resources - governance
Issue Date: Oct-2018
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira. Governança e transnacionalidade: a proteção dos aquíferos transfronteiriços. In: 13º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE, 13., 2018. Anais [...]. Itajaí: UNIVALI, 2018. ISSN: 2318-9258. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/32251
???metadata.dc.description.resumo???: Esse ensaio chama-se atenção para a importância da regulação e estabelecimento de uma governança global dos corpos de água que não são vistos na superfície e ultra- passam as fronteiras de países, considerando uma geopolítica dessa água, cuja impor- tância é estratégica para fazer frente à grave crise hídrica que está posta que, entretanto, ganha facetas mais complexas quando envolve outros países, seja uma bacia hidrográfica, seja de um aqüífero, enfim, mananciais ou um conjunto deles que impactam direta- mente nos sistemas de vida de diversas nações. Dessa forma, o tema da governança hí- drica no contexto transnacional ganha relevância diante de uma crise hídrica grave que acomete diversos territórios no Planeta, seja por influência da própria dinâmica do mes- mo, seja pelas mudanças climáticas ou por causa da ausência ou precária gestão dos re- cursos hídricos. A governança dos recursos hídricos tem se tornado um tema imprescíndivel no âmbito internacional, cingindo-se à necessidade de se racionalizar os múltiplos usos da água entre os países, seja aquele onde determinado rio nasce e “corre” passando por ou- tros países, seja por aqueles que apenas recebem essas fontes de água de outros territó- rios soberanos, necessitando de um processo de cooperação mais profundo normalizado pelo Direito Internacional, representado especificamente pelo Direito Internacional das Águas e pelo Direito Internacional Ambiental, sendo necessário inclusive a reversão da compreensão da política hídrica não a partir dela própria, mas a partir de uma percepção da gestão do meio ambiente, de uma gestão integrada, de uma gestão sistêmica. A pers- pectiva, portanto, a médio e longo prazo seria a consolidação de uma hidrodiplomacia e uma hidropolítica. Assim, torna-se um grande desafio pensar a água não como uma propriedade de nações soberanas, porém, como recurso comum que deve ser compartilhado para a ma- nutenção da vida no Planeta. Nesse ensaio dar-se-ão linhas introdutórias para se pensar uma governança das águas, especificamente aquelas transfronteiriças, a partir da reali- dade global, num contexto de complexidade ambiental e de uma sociedade de risco.
Keywords: Aquíferos transfronteiriços
Geopolítica da água
Governança e transnacionalidade
Proteção de aquíferos
Águas subterrâneas
Hidrodiplomacia ecológica
Governança da água
Águas transfronteiriças
Tratados e acordos - águas transfronteiriças
Recursos hídricos - governança
Transboundary aquifers
Geopolitics of water
Governance and transnationality
Aquifer protection
Groundwater
Ecological hydrodiplomacy
Water governance
Transboundary waters
Treaties and agreements - transboundary waters
Water resources - governance
???metadata.dc.subject.cnpq???: Recursos hídricos.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/32251
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