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Title: Arrecadação de ICMS do Estado do Rio de Janeiro: a elasticidade dos setores econômicos e seu uso na melhora da situação fiscal e financeira do Estado.
Other Titles: ICMS collection in the State of Rio de Janeiro: the elasticity of economic sectors and their use in improving the State's fiscal and financial situation.
???metadata.dc.creator???: RIBEIRO, Alessandra Oliveira.
BEZERRA, Francine Santana Lacerda.
FERNANDES, Marcelo Jusan.
ALMEIDA, Sandra Barbosa Silva de.
SANTOS, Daiane Rodrigues dos.
Keywords: Arrecadação de ICMS - Estado do Rio de Janeiro;Elasticidade de setores econômicos - Rio de janeiro;Rio de Janeiro - ICMS;Situação financeira - Rio de Janeiro;Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;Receita tributária - elasticidade;ICMS Collection - State of Rio de Janeiro;Elasticity of economic sectors - Rio de Janeiro;Financial situation - Rio de Janeiro;Tax on Circulation of Goods and Services;Tax revenue - elasticity
Issue Date: 2020
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: RIBEIRO, Alessandra Oliveira; BEZERRA, Francine Santana Lacerda; FERNANDES, Marcelo Jusan; ALMEIDA, Sandra Barbosa Silva de; SANTOS, Daiane Rodrigues dos. Arrecadação de ICMS do Estado do Rio de Janeiro: a elasticidade dos setores econômicos e seu uso na melhora da situação fiscal e financeira do Estado. In: SIMPÓSIO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, 8., 2020. Anais [...]. Caruaru - PE: UNIFAVIP, 2020. ISSN: 2318-9258. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/32391
???metadata.dc.description.resumo???: O trabalho busca analisar a evolução da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado do Rio de Janeiro no período de 1997 a 2019. Nesta análise, discutem-se os fatores determinantes da arrecadação de ICMS, com intuito de contribuir com um incremento da arrecadação desse imposto e auxiliar na melhora da situação fiscal e financeira do Estado. A partir de modelo econométrico, são estimadas as elasticidades dos setores primário, secundário, terciário, energia, petróleo e outros em relação à arrecadação total de ICMS do Estado. A sensibilidade da receita tributária é de significativa relevância para a condução da política fiscal do Estado, sendo a elasticidade geralmente utilizada como medida de sensibilidade. A análise buscou identificar o setor da economia fluminense que deveria ter seus investimentos priorizados a fim de otimizar a arrecadação total dos impostos no estado. Os resultados indicam que todos os setores, com exceção do setor primário, apresentaram elasticidades positivas, o que significa dizer que o aumento da arrecadação de ICMS do setor tende a elevar a arrecadação total. Porém, a arrecadação do setor terciário apresentou elasticidade superior aos demais setores ao longo do período em análise, o que reflete a relevância desse setor na economia regional e serve como balizador para que o governo do estado do Rio de Janeiro priorize o setor terciário de modo a otimizar os investimentos e maximizar a arrecadação total de ICMS do estado.
Keywords: Arrecadação de ICMS - Estado do Rio de Janeiro
Elasticidade de setores econômicos - Rio de janeiro
Rio de Janeiro - ICMS
Situação financeira - Rio de Janeiro
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Receita tributária - elasticidade
ICMS Collection - State of Rio de Janeiro
Elasticity of economic sectors - Rio de Janeiro
Financial situation - Rio de Janeiro
Tax on Circulation of Goods and Services
Tax revenue - elasticity
???metadata.dc.subject.cnpq???: Engenharia de Produção.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/32391
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