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http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/32830| Title: | Adoção: os fatores que dificultam a sua concretização no Brasil. |
| Other Titles: | Adoption: the factors that hinder its implementation in Brazil. |
| ???metadata.dc.creator???: | PAULA, Bianca Fernandes de. |
| ???metadata.dc.contributor.advisor1???: | OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. |
| Keywords: | Adoção;Direito de Família;Adoção no Brasil – Crianças e Adolescentes – Preferências e Burocracia;Adoption;Family Law;Adoption in Brazil – Children and Teenagers – Preferences and Bureaucracy |
| Issue Date: | 2023 |
| Publisher: | Universidade Federal de Campina Grande |
| Citation: | PAULA, Bianca Fernandes de. Adoção: os fatores que dificultam a sua concretização no Brasil. 2023. 59fl.- Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais- Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB- Brasil, 2023. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/32830. |
| ???metadata.dc.description.resumo???: | Trata a presente pesquisa dos fatores que dificultam a adoção e sua concretização no Brasil. A adoção é um procedimento demorado, em que é comum que o prazo estipulado de conclusão seja ultrapassado. O número de pretendentes à adoção disponíveis é bem maior que o de crianças e adolescentes disponíveis, mesmo assim, as crianças e adolescentes ainda continuam nos centros de acolhimento por um longo período de suas vidas. Sendo assim, a problemática do presente trabalho retratar-se-á acerca das dificuldades da concretização do processo de adoção no Brasil, buscando compreender como a burocracia e as preferências seletivas contribuem para que crianças e adolescentes permaneçam nas instituições de acolhimento. Desse modo, a monografia tem como objetivo geral analisar os fatores que influenciam a morosidade nos processos de adoção. A respeito dos objetivos específicos, dar-se-á a conceituação da adoção, e o direcionamento acerca de um levantamento histórico do instituto, abordando seus principais pontos, e retratando sobre os requisitos para sua efetivação. Como também discorrer sobre as etapas burocráticas da adoção e fornecer dados estatísticos sobre as principais características exigidas pelos pretendentes aptos a adotarem e sobre os perfis das crianças e dos adolescentes disponíveis à adoção. Para isso, a monografia utiliza-se a metodologia do método dedutivo e procedimento técnico estatístico e histórico. Quanto aos objetivos gerais, a forma explicativa, e em relação aos procedimentos técnicos a bibliográfica, por meio de sites, artigos, lei e doutrina. Com a pesquisa, tornou-se possível a confirmação das hipóteses, apontando uma necessidade de busca pela razoabilidade processual, buscando um equilíbrio entre as regras e a celeridade procedimental, visando resguardar os direitos fundamentais da criança e do adolescente, evitando atrasos desnecessárias nos processos. Além, de demonstrar que as preferências seletivas sobre determinado perfil, torna-se um grande empecilho na finalização do processo, o que demonstra a importância de movimentos de conscientização eficaz sobre o assunto. |
| Abstract: | This research deals with the factors that hinder adoption and its implementation in Brazil. Adoption is a time-consuming procedure, in which it is common for the stipulated completion deadline to be exceeded. The number of available adoption candidates is much greater than the number of available children and adolescents, even so, children and adolescents still remain in reception centers for a long period of their lives. Therefore, the problem of this work will focus on the difficulties of implementing the adoption process in Brazil, seeking to understand how bureaucracy and selective preferences contribute to children and adolescents remaining in foster care institutions. Therefore, the general objective of the monograph is to analyze the factors that influence slowness in adoption processes. Regarding the specific objectives, the adoption will be conceptualized, and guidance will be given on a historical survey of the institute, addressing its main points, and portraying the requirements for its implementation. It also discusses the bureaucratic stages of adoption and provides statistical data on the main characteristics required by applicants eligible to adopt and on the profiles of children and adolescents available for adoption. For this, the monograph uses the methodology of the deductive method and statistical and historical technical procedure. Regarding the general objectives, the explanatory form, and in relation to technical procedures the bibliographical, through websites, articles, law and doctrine. With the research, it became possible to confirm the hypotheses, pointing out a need to search for procedural reasonableness, seeking a balance between rules and procedural speed, aiming to protect the fundamental rights of children and adolescents, avoiding unnecessary delays in processes. In addition, it demonstrates that selective preferences regarding a given profile become a major obstacle in completing the process, which demonstrates the importance of effective awareness movements on the subject. |
| Keywords: | Adoção Direito de Família Adoção no Brasil – Crianças e Adolescentes – Preferências e Burocracia Adoption Family Law Adoption in Brazil – Children and Teenagers – Preferences and Bureaucracy |
| ???metadata.dc.subject.cnpq???: | Direito |
| URI: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/32830 |
| Appears in Collections: | Curso de Bacharelado em Direito - CCJS |
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| BIANCA FERNANDES DE PAULA - TCC (Monografia) Direito CCJS 2023.pdf | Bianca Fernandes de Paula - TCC Direito CCJS 2023 | 1.16 MB | Adobe PDF | View/Open |
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